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1171 atos encontrados
Nº 1514
Decreto
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Obs: DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Nº 1513
Decreto
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO DE Nº1510, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Obs: REVOGA O DECRETO DE Nº1510/2023
Nº 1512
Decreto
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Obs: ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS - CORPUS CHRISTI
Nº 1511
Decreto
Baixar
Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1510
Decreto
Baixar
Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O REGIME DE TRANSIÇÃ QUE TRATA O ART.191 DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, SÃO PAULO
Nº 1509
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Obs: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: CONSELHO TUTELAR
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: FFC - ADIANTAMENTOS
Nº 869
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,79%(CINCO INTEIROS E SETENTA E NOVE DECIMOS POR CENTO), DO REAJUSTE DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL
Obs: REAJUSTE DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS
Nº 1508
Decreto
Baixar
Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto oficial em todo território do Município de Taquaral, em razão do falecimento do Sr. BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA.
Obs: LUTO OFICIAL
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº781 DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120 DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS DIVERSAS
Obs: CRIA VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS
Nº 1507
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da eleição do Conselho Municipal da Saúde de Taquaral
Obs: CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
Nº 1506
Decreto
Baixar
Data: 28/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº867, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Obs: SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTRUTURA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAL-SP, SOB OS PARÂMETROS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Nº 1505
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1504
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 1503
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1502
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DETERMINAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA EM DATA DEFINIDA COMO PONTO FACULTATIVO
Nº 1501
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Nº 1500
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº1403, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: VALORES REEMBOLSO TRANSPORTE ESTUDANTES
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs: VICE DIRETOR REJEANE CAIRES
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Nº 1499
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1498
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1497
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1496
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: DISPÕE CALENDÁRIO SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
Nº 52
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs: VICE DIRETOR MICHELE
Nº 43
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GESTOR PARA TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS TERMOS DA LEI Nº13.019/2014
Obs: GESTOR PARCERIA TÊNIS DE MESA
Nº 1495
Decreto
Baixar
Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 37
Portaria
Baixar
Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO DE GILVIA ANTONIA CAMPLESI MARQUES, CARGO: DIRETOR DE ESCOLA
Obs: EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR DE ESCOLA
Nº 1494
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O VALOR DE PRÊMIO PREVISTO NA LEI Nº618, DE 24 DE ABRIL DE 2014 PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Nº 1493
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO ITPU E DOS DEMAIS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ATUALIZAÇÃO DO IPTU E TRIBUTOS MUNICIPAIS
Nº 1492
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - UFITA.
Obs: ATUALIZAÇÃO UFITA
Nº 1491
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS DE QUE TRATA A LEI Nº619, DE 05 DE MAIO DE 2014.
Obs: GRATIFICAÇÃO VIÁRIOS
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICA A PORTARIA Nº427, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: RETIFICA PORTARIA DE Nº427/2022 - EXONERAÇÃO
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDITAL E TERRITORIAL URBANA
Nº 427
Portaria
Baixar
Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO DE BRUNA HERNANDES DA SILVA, CARGO: NUTRICIONISTA
Obs: EXONERA A PEDIDO NUTRICIONISTA
Nº 1489
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO DE Nº1.487, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Obs: ALTERA O DECRETO DE Nº1.487/2022
Nº 1488
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE TAQUARAL. SÃO PAULO.
Obs: REGULAMENTA A LEI Nº14.133/2021 - SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Nº 1487
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TAQUARAL, SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Obs: CATÁLOGO ELETRÔNICO EM CUMPRIMENTO A LEI Nº14.133/2021.
Nº 1486
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO
Obs: HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO
Nº 1485
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2023
Nº 1484
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023
Nº 1483
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP
Nº 1481
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE A COPA DO MUNDO
Obs: EXPEDIENTE DURANTE A COPA DO MUNDO
Nº 1480
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE A COPA DO MUNDO
Obs: EXPEDIENTE COPA DO MUNDO
Nº 1478
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: REGULAMENTA A LEI Nº864/2022 - CRÉDITO ESPECIAL
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Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 31/05/2023 15:48
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