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Atualizado em: 09/10/2026 às 14h49
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3611 atos encontrados
Nº 512/2026
Portaria
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera servidor municipal de setor
Nº 511/2026
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera servidor municipal de setor
Nº 510/2026
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano César da Silva, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração.
Nº 509/2026
Portaria
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Vínculos
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria que Especifica
Nº 508/2026
Portaria
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Lice Helena de Jesus Pereira, matrícula funcional nº 9489 ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 507/2026
Portaria
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Wagnaldo Alves, matrícula funcional nº 9210 ocupante do cargo Motorista.
Nº 506/2026
Portaria
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Louise Lima Brandão, matrícula funcional nº 9388 ocupante do cargo Farmacêutico.
Nº 505/2026
Portaria
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Douglas Alexandre Bueno, matrícula funcional nº 9472 ocupante do cargo Vigilante Sanitário.
Nº 1754/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da data de observância do feriado escolar em homenagem ao Dia do Professor nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 1753/2026
Decreto
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece preços e a forma de pagamento dos hidrômetros, nos termos da Lei Municipal nº 11 de 23 de abril de 1997.
Nº 504/2026
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Silvio Fernandes, matrícula funcional nº 9290 ocupante do cargo Motorista de Transporte Escolar
Nº 503/2026
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Lorena de Freitas, matrícula funcional nº 9312 ocupante do cargo Motorista
Nº 502/2026
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de setor e a concessão de gratificação à servidora Daniela Aparecida Moraes, ocupante do cargo efetivo de Atendente, e dá outras providências.
Nº 501/2026
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNACAO PARA AGENTE DE ATENDIMENTO DO SEBRAE AQUI NO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Nº 500/2026
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria que Especifica
Nº 499/2026
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2026 para apuração de possível violação de deveres e obrigações funcionais, designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para sua condução e dá outras providências.
Nº 498/2026
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2026 para apuracao de possivel violacao de deveres e obrigacoes funcionais, designa a Comissao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para sua conducao e da outras providencias.
Nº 497/2026
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2026 para apuração de possível violação de deveres e obrigações funcionais, designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para sua condução e dá outras providências.
Nº 496/2026
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 09/2026 para apuracao de possivel violacao de deveres e obrigacoes funcionais, designa a Comissao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para sua conducao e da outras providencias.
Nº 495/2026
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 08/2026 para apuracao de possivel violacao de deveres e obrigag6es funcionajs, des[gna a Comiss§o Pcrmar}cntc dc Prcsesso Adrnir!i3±r=ti.,.c Disciplinar part sua condu§ao e da outras provid6ncias.
Nº 494/2026
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao Conselheiro Tutelar Suellen Ponciano de Souza.
Nº 493/2026
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Williani da Silva de Freitais, matrícula funcional nº 9326 ocupante do cargo Técnico em Enfermagem
Nº 492/2026
Portaria
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Emerson Luis Siqueira, matrícula funcional nº 9606 ocupante do cargo Atendente
Nº 491/2026
Portaria
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Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2026, para a função de Professor Eventual, da senhora Jéssica Jeniffer Ottoboni.
Nº 490/2026
Portaria
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Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Contratação Temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025
Nº 489/2026
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio ao servidor Eliton Rodrigo Esteves, ocupante do cargo Técnico em Enfermagem, matrícula funcional nº 9482.
Nº 488/2026
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licenca-premio a servidora Regiane Rossi Xavier, ocupante do cargo Assessora de Servicos Sociais, matricula funcional n° 9344.
Nº 487/2026
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Joao Luiz Bolognezi do cargo Motorista, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Taquaral.
Nº 486/2026
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Ivani Maria Bachega Boldrim, matrícula funcional nº 9168 ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde.
Nº 485/2026
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Denise Aparecida de Almeida Fernandes, matrícula funcional nº 9179 ocupante do cargo Técnico em Enfermagem
Nº 484/2026
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Douglas Alexandre Bueno, matrícula funcional nº 9472 ocupante do cargo Vigilante Sanitário
Nº 483/2026
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal sirlei Fernandes, matrícula funcional nº 9627 ocupante do cargo Atendente
Nº 482
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Vínculos
Data: 25/09/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação interina de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração.”.
Obs: “Dispõe sobre a nomeação interina de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração.”.
Nº 481
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração e dá outras providências.”
Obs: “Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração e dá outras providências.”
Nº 480
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a contratação temporária, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2026, para a função de Professor Eventual, da senhora Monisse Fernandes de Oliveira Garbi.”
Obs: “Dispõe sobre a contratação temporária, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2026, para a função de Professor Eventual, da senhora Monisse Fernandes de Oliveira Garbi.”
Nº 479
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a contratação temporária, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2026, para a função de Professor Eventual, da senhora Francielli Aparecida Rosa.”
Obs: “Dispõe sobre a contratação temporária, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2026, para a função de Professor Eventual, da senhora Francielli Aparecida Rosa.”
Nº 1752
Decreto
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1751
Decreto
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026
Nº 477/2026
Portaria
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Vínculos
Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria que Especifica
Nº 476/2026
Portaria
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Data: 16/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Prova de Conceito (Poc) no Processo Administrativo nº85/2026 – Edital nº62/2026 – Pregão Eletrônico nº24/2026
Nº 475/2026
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Data: 16/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licena-Premio a servjdora Cristiane Aparecida Nunes da Costa, ocupante do cargo de PEB I - Educacao lndautil {0 a 3 anos}, matrleufa funciona] n 9437.
Nº 474/2026
Portaria
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Vínculos
Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidor Público em Férias
Nº 473/2026
Portaria
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Vínculos
Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria que Especifica
Nº 472/2026
Portaria
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Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2026.
Nº 471/2026
Portaria
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Prova de Conceito (Poc) no Processo Licitatório nº 89/2026 - Edital nº 66/2026 - Dispensa Eletrônica nº 11/2026
Nº 470/2026
Portaria
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Tiago Henrique Bolaina, matrícula funcional nº 9588, ocupante do cargo Enfermeiro.
Nº 469/2026
Portaria
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Marines Rodrigues Bolaina, matrícula funcional nº 9637 ocupante do cargo Técnico em Enfermagem
Nº 468/2026
Portaria
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Isabella Ferreira, matrícula funcional nº 9648 ocupante do cargo Diretor do Departamento de Assistência Social
Nº 467/2026
Portaria
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal André Bruno Félix, matrícula funcional nº 9429, ocupante do cargo Motorista.
Nº 466/2026
Portaria
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração do servidor contratado por tempo determinado, oriundo do Processo Seletivo nº 02/2025.
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