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Atualizado em: 27/03/2026 às 10h13
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3191 atos encontrados
Nº 1714
Decreto
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Vínculos
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 155
Portaria
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROSIMERI DOS SANTOS NOVAIS LIMA OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROSIMERI DOS SANTOS NOVAIS LIMA OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 154
Portaria
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O VALOR REAL DE MERCADO A SER COBRADO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA."
Obs: "INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O VALOR REAL DE MERCADO A SER COBRADO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA."
Nº 153
Portaria
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Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ITAMAR ANTÔNIO BERNARDES, OCUPANTE DO CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ITAMAR ANTÔNIO BERNARDES, OCUPANTE DO CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS"
Nº 152
Portaria
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Vínculos
Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL"
Obs: "FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL"
Nº 151
Portaria
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Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Nº 150
Portaria
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Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ALAN CLEBERSON GONÇALVES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO: PEDREIRO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ALAN CLEBERSON GONÇALVES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO: PEDREIRO"
Nº 149
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA EDUARDA GONÇALVES DA FONSECA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA EDUARDA GONÇALVES DA FONSECA"
Nº 148
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA LARIÇA EDUARDA ESTEVES ORIGELLA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA LARIÇA EDUARDA ESTEVES ORIGELLA"
Nº 147
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Vínculos
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LARIÇA EDUARDA ESTEVES ORIGELLA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LARIÇA EDUARDA ESTEVES ORIGELLA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 146
Portaria
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Vínculos
Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM PERIODO DE FÉRIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM PERIODO DE FÉRIAS"
Nº 145
Portaria
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Vínculos
Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(0) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: TIAGO APARECIDO BUENO, OCUPANTE DO CARGO: CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(0) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: TIAGO APARECIDO BUENO, OCUPANTE DO CARGO: CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE"
Nº 144
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DAIANA MAILA LAVORINI, OCUPANTE DO CARGO: ENFERMEIRO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DAIANA MAILA LAVORINI, OCUPANTE DO CARGO: ENFERMEIRO"
Nº 143
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PAULO SILAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PAULO SILAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Nº 142
Portaria
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LETICIA CRISTINA CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO: ATENDENTE"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LETICIA CRISTINA CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO: ATENDENTE"
Nº 141
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Vínculos
Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE EDUARDA GONÇALVES DA FONSECA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE EDUARDA GONÇALVES DA FONSECA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 1712
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1711
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS E RISCO GEOLÓGICO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERDIÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES.
Obs: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS E RISCO GEOLÓGICO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERDIÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES.
Nº 140
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Vínculos
Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO EM FÉRIAS"
Obs: CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO EM FÉRIAS.
Nº 139
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA CLÁUDIA ANDREA MARTINS BOLSONARO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA CLÁUDIA ANDREA MARTINS BOLSONARO"
Nº 138
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº01/2026, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº01/2026, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 137
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXECEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA DAIANE ROSA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXECEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA DAIANE ROSA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 136
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA PARA CONDUÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026 DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPLEMENTAR.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA PARA CONDUÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026 DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPLEMENTAR.
Nº 135
Portaria
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Vínculos
Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Obs: REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
Nº 134
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: WILLIANI DA SILVA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: WILLIANI DA SILVA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM"
Nº 133
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594"
Obs: PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594 CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 132
Portaria
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594"
Obs: CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594
Nº 71
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ACRESCENTA O ARTIGO 30-A À LEI COMPLEMENTAR Nº32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "ACRESCENTA O ARTIGO 30-A À LEI COMPLEMENTAR Nº32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 131
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SANDRA HELENA PRATA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SANDRA HELENA PRATA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 130
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Vínculos
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FRANCILENE APARECIDA FURLAN, OCUPANTE DO CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FRANCILENE APARECIDA FURLAN, OCUPANTE DO CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR"
Nº 129
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MARIA CLAUDIA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MARIA CLAUDIA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 128
Portaria
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Vínculos
Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº454/2025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL.
Obs: ALTERA A PORTARIA Nº454/2025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL.
Nº 127
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MÁRCIO FERNANDO OCCASO, OCUPANTE DO CARGO: CHEFE DE TI"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MÁRCIO FERNANDO OCCASO, OCUPANTE DO CARGO: CHEFE DE TI"
Nº 126
Portaria
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Vínculos
Data: 03/03/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA, PARA CONDUÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026 DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUARIOS DA APAE.
Nº 1710
Decreto
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1709
Decreto
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Vínculos
Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 125
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL"
Obs: READAPTA: SERVIDOR RENE AROLDO GONÇALVES
Nº 124
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO"
Obs: LICENÇA PRÊMIO - SERVIDORA VANESA APARECIDA PEREIRA ANTÔNIO - CARGO: FAXINEIRA.
Nº 123
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CAMILLA REGINA BENETTI, OCUPANTE DO CARGO: ENFERMEIRO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CAMILLA REGINA BENETTI, OCUPANTE DO CARGO: ENFERMEIRO"
Nº 122
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BRUNO HENRIQUE NOVAIS, OCUPANTE DO CARGO: BRAÇAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BRUNO HENRIQUE NOVAIS, OCUPANTE DO CARGO: BRAÇAL"
Nº 121
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ODIRLEI JOSÉ NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ODIRLEI JOSÉ NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Nº 120
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: SAMUEL AUGUSTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: SAMUEL AUGUSTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE"
Nº 119
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" KAREN ELOISE RAMOS
Nº 118
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Vínculos
Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRICULA FUNCIONAL Nº9662"
Obs: "PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRICULA FUNCIONAL Nº9662"
Nº 117
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Vínculos
Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDOR JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9662"
Obs: "CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDOR JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9662"
Nº 116
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), DA SENHORA JÉSSICA JENIFFER OTTOBONI"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), DA SENHORA JÉSSICA JENIFFER OTTOBONI"
Nº 115
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RENATA APARECIDA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RENATA APARECIDA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 114
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO"
Obs: "EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO" MARIANA GRASSETTI GAVA
Nº 113
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO"
Obs: "EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO" VANIRA CRISTINA SOARES DE SOUZA
Nº 112
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FERNANDA HIGASSIARAGUTI DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: DENTISTA DA FAMILIA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FERNANDA HIGASSIARAGUTI DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: DENTISTA DA FAMILIA"
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