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Atualizado em: 09/06/2026 às 08h43
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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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3290 atos encontrados
Nº 230
Portaria
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA APARECIDA MORAES, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA APARECIDA MORAES, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE"
Nº 229
Portaria
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUZIA GONÇALVES ROSA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE VARREDOR(GARI)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUZIA GONÇALVES ROSA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE VARREDOR(GARI)"
Nº 228
Portaria
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELI ÂNGELA ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE JARDINEIRO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELI ÂNGELA ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE JARDINEIRO"
Nº 227
Portaria
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUCAS ZAURIZO SANTAFOSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUCAS ZAURIZO SANTAFOSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
Nº 226
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOSÉ RUBENS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TRATORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOSÉ RUBENS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TRATORISTA"
Nº 225
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: GABRIELA DA FONSECA SANCHES, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: GABRIELA DA FONSECA SANCHES, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA"
Nº 224
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA KAROLAYNI XAVIER JACINTO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA KAROLAYNI XAVIER JACINTO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 223
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA CAMILLY LAUANI BRIGATTI LEÃO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA CAMILLY LAUANI BRIGATTI LEÃO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 222
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA LIVIA HELENA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA LIVIA HELENA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 221
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVELIN CAROLINE MARTINS NOGUEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
Obs: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVELIN CAROLINE MARTINS NOGUEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
Nº 220
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: NEIDE ALVES PINHEIRO JULIANO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: NEIDE ALVES PINHEIRO JULIANO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM."
Nº 219
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELITON RODRIGO ESTEVES, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELITON RODRIGO ESTEVES, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM."
Nº 218
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Vínculos
Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A PEDIDO DE MARCELO DA SILVA CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
Obs: EXONERA, A PEDIDO DE MARCELO DA SILVA CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
Nº 217
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Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL"
Obs: "DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL" ELIANA CRISTINA BARBOSA CASTELO - CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 216
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Vínculos
Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR"
Obs: "ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR" MARCO ANTÔNIO DE SANTANA.
Nº 215
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JULIANA DE FÁTIMA FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JULIANA DE FÁTIMA FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO"
Nº 214
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº02/2026, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERS E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº02/2026, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERS E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 213
Portaria
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Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ODIRLEI JOSÉ NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ODIRLEI JOSÉ NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA"
Nº 212
Portaria
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Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA MARIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO.
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA MARIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO.
Nº 76
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 24/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O INCISO III DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº55/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ALTERA O INCISO III DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº55/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 211
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IVONI DANTAS GASPAR, PAR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SAÚDE.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IVONI DANTAS GASPAR, PAR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SAÚDE.
Nº 210
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL.
Obs: READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL SHEILA MARIA DA SILVA JACINTO CARGO TÉCNICA EM FÁRMACIA.
Nº 209
Portaria
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Vínculos
Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LAVINIA HELOISA DE SOUSA NEIRA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LAVINIA HELOISA DE SOUSA NEIRA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 208
Portaria
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Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ADRIANA FERNANDES BARBOZA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ADRIANA FERNANDES BARBOZA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Nº 1725
Decreto
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Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ACIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ACIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1724
Decreto
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Anexos
Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ESTABELECE OS VALORES DE TERRA NUA PARA OS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL"
Obs: "ESTABELECE OS VALORES DE TERRA NUA PARA OS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL"
Nº 207
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DANIELA APARECIDA MORAES OCUPANTE DO CARGO ATENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DANIELA APARECIDA MORAES OCUPANTE DO CARGO ATENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 205
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Vínculos
Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.
Obs: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.
Nº 204
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Vínculos
Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA MEDEIROS BARBAGLIA, MATRICULA FUNCIONAL Nº9592, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE LICITAÇÃO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA MEDEIROS BARBAGLIA, MATRICULA FUNCIONAL Nº9592, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE LICITAÇÃO.
Nº 203
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Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VINICIUS FERNANDES PEDRINHO OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VINICIUS FERNANDES PEDRINHO OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 202
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Vínculos
Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025" ARIANA MARCELA DA SILVA JACINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 201
Portaria
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Vínculos
Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FORMAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO ATO DE ADMISSÃO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FORMAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO ATO DE ADMISSÃO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ARIANA MARCELA DA SILVA JACINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 200
Portaria
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR MUNICIPAL: PEDRO HENRIQUE GAUDÊNCIO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO: ESCRITURÁRIO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR MUNICIPAL: PEDRO HENRIQUE GAUDÊNCIO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO: ESCRITURÁRIO"
Nº 199
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: EVERTON GODOY DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: CONTADOR"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: EVERTON GODOY DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: CONTADOR"
Nº 198
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO TÉCNICO PARA SUBSIDIAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº30/2026, NOS TERMOS DOS ARTS. 7º E 8º, §1º, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO TÉCNICO PARA SUBSIDIAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº30/2026, NOS TERMOS DOS ARTS. 7º E 8º, §1º, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 197
Portaria
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IARA ELIANE CHIQUINI YAMANE, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IARA ELIANE CHIQUINI YAMANE, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 196
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES ÀO) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUCAS THIAGO BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES ÀO) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUCAS THIAGO BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Nº 195
Portaria
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOSÉ RUBENS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO: TRATORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOSÉ RUBENS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO: TRATORISTA"
Nº 194
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA DO SOCORRO GALVÃO, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA DO SOCORRO GALVÃO, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM"
Nº 193
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Vínculos
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025" NATALIA CAMILA FERREIRA - MOTORISTA
Nº 192
Portaria
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Vínculos
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025" JULIANO RICARDO DA SILVA - MOTORISTA.
Nº 191
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Vínculos
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
Nº 190
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Vínculos
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
Obs: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025
Nº 189
Portaria
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Vínculos
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
Nº 188
Portaria
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Vínculos
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025" LUIZ CARLOS GIORA - BRAÇAL.
Nº 187
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JULIANA DE FÁTIMA FREITAS, OCUPANTE DO CARGO: ENFERMEIRO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JULIANA DE FÁTIMA FREITAS, OCUPANTE DO CARGO: ENFERMEIRO"
Nº 186
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR"
Obs: ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR
Nº 185
Portaria
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Vínculos
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA A PORTARIA Nº019/2026 QUE DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL"
Obs: REVOGA A PORTARIA Nº019/2026 QUE DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PESSOA
Nº 184
Portaria
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ITAMAR ANTÔNIO BERNARDES DO CARGO DE OPERADO DE MAQUINAS, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL"
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ITAMAR ANTÔNIO BERNARDES DO CARGO DE OPERADO DE MAQUINAS, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Nº 183
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Vínculos
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXECPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
Obs: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXECPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025. LEONORA CARDOSO DOS SANTOS MALAQUIAS - BRAÇAL.
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