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Atualizado em: 22/12/2025 às 14h22
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Anexos
Vínculos
Gostei
2917 atos encontrados
Nº 666
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Obs: REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
Nº 665
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ORIUNDO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023"
Obs: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ORIUNDO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023"
Nº 664
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023"
Obs: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023"
Nº 663
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Vínculos
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA"
Obs: REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA
Nº 662
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Vínculos
Data: 18/12/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023"
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023
Nº 661
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Vínculos
Data: 18/12/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023"
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023
Nº 660
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Vínculos
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Obs: REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
Nº 659
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM PERIODO DE FÉRIAS"
Obs: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM PERIODO DE FÉRIAS
Nº 658
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR RICHARD ZANZARINI DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS"
Obs: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR RICHARD ZANZARINI DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS
Nº 657
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON CARLOS MAZZEO MARIANO, ENGENHEIRO CIVIL."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON CARLOS MAZZEO MARIANO, ENGENHEIRO CIVIL."
Nº 656
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (Poc) NO PROCESSE LICITATÓRIO Nº087/2025 - EDITAL Nº56/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/2025."
Obs: "DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (Poc) NO PROCESSE LICITATÓRIO Nº087/2025 - EDITAL Nº56/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/2025."
Nº 655
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL DOUGLAS ALEXANDRE BUENO, CARGO: DIRETOR DE LICITAÇÃO."
Obs: FÉRIAS: DOUGLAS ALEXANDRE BUENO CARGO: DIRETOR DE LICITAÇÃO.
Nº 654
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS ZAURIZO SANTAFOSTA, CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS."
Obs: FÉRIAS: LUCAS ZAURIZO SANTAFOSTA - CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Nº 653
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL LAYSA MARTINS VIANA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL LAYSA MARTINS VIANA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Nº 652
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL LAYSA MARTINS VIANA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL LAYSA MARTINS VIANA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Nº 651
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE NASARE MARTINS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE NASARE MARTINS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Nº 650
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE NASARÉ MARTINS - CARGO: AUXILIAR DE SERIVÇOS GERAIS."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE NASARÉ MARTINS - CARGO: AUXILIAR DE SERIVÇOS GERAIS."
Nº 649
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS THIAGO BARBOSA, CARGO: MOTORISTA,"
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS THIAGO BARBOSA, CARGO: MOTORISTA,"
Nº 648
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ RICARDO ALBERGUINI, CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ RICARDO ALBERGUINI, CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA."
Nº 647
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ERICLEIA APARECIDA ANTONIO DOS SANTOS, CARGO: FAXINEIRA."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ERICLEIA APARECIDA ANTONIO DOS SANTOS, CARGO: FAXINEIRA."
Nº 646
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL TIAGO APARECIDO BUENO, CARGO: CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL TIAGO APARECIDO BUENO, CARGO: CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE."
Nº 645
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA GRASSETTI GAVA - CARGO: NUTRICIONISTA."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA GRASSETTI GAVA - CARGO: NUTRICIONISTA."
Nº 644
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE CALEGARI, CARGO: TELEFONISTA/RECEPCIONISTA."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE CALEGARI, CARGO: TELEFONISTA/RECEPCIONISTA."
Nº 643
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL LETICIA CRISTINA CAMPOS, CARGO: ATENDENTE."
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL LETICIA CRISTINA CAMPOS, CARGO: ATENDENTE.
Nº 642
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE LUISA MARINA DOS SANTOS DO CARGO DE MONITOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL."
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE LUISA MARINA DOS SANTOS DO CARGO DE MONITOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL.
Nº 1689
Decreto
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE-2025 DE TAQUARAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE-2025 DE TAQUARAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 641
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO"
Obs: LICENÇA PRÊMIO: ADRIANO VAGNER PINHEIRO CAIERES - CARGO: MOTORISTA
Nº 640
Portaria
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO"
Obs: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - LICE HELENA DE JESUS PEREIRA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 639
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR"
Obs: ALTERA SERVIDOR DE SETOR LICE HELENA DE JESUS PEREIRA
Nº 638
Portaria
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO."
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - SERVIDOR: JOSÉ RUBENS PEREIRA - CARGO: TRATORISTA.
Nº 637
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Obs: FÉRIAS - LUCIANA BELLOTI GÔMBIO - CARGO: FARMACEUTICO.
Nº 636
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Obs: FÉRIAS - SILVIO FERNANDES CARGO: MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR
Nº 635
Portaria
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Obs: FÉRIAS - VANIA MARA OTOBONI CHIMELLO - CARGO: TÉCNICO EM EMFERMAGEM.
Nº 634
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Vínculos
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXONERA, A PEDIDO, ALESSANDRO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE."
Obs: "EXONERA, A PEDIDO, ALESSANDRO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE."
Nº 633
Portaria
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Vínculos
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE AGUINALDO JOSÉ SURANO DO CARGO DE PEDREIRO, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL."
Obs: EXONERAÇÃO A PEDIDO AGUINALDO JOSE SURANO CARGO: PEDREIRO
Nº 632
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO"
Obs: LICENÇA PRÊMIO - DAIANA MAILA LAVORINI CARGO: ENFERMEIRA
Nº 1687
Decreto
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO.
Obs: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO.
Nº 1686
Decreto
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 631
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO"
Nº 630
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº012, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB"
Obs: "ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº012, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB"
Nº 629
Portaria
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB
Obs: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB
Nº 628
Portaria
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Vínculos
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA"
Obs: REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA
Nº 627
Portaria
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Vínculos
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXONERA, A PEDIDO, FLÁVIO APARECIDO CHIQUINI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO."
Obs: "EXONERA, A PEDIDO, FLÁVIO APARECIDO CHIQUINI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO."
Nº 930
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA 2026 A 2029
Nº 929
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026."
Obs: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 LOA 2026
Nº 928
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026."
Obs: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 - LDO
Nº 626
Portaria
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL E REVOGAÇÃO DE PORTARIA."
Obs: "DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL E REVOGAÇÃO DE PORTARIA."
Nº 1685
Decreto
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, AULAS E/OU TURMAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE TURMAS DO PROJETO DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO E DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR A SEREM IMPLANTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL NO ANO DE 2026.
Obs: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, AULAS E/OU TURMAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE TURMAS DO PROJETO DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO E DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR A SEREM IMPLANTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL NO ANO DE 2026.
Nº 1684
Decreto
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PROFESSOR ADIDO, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA E O APROVEITAMENTO DOS DOCENTES CONSIDERADOS ADIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL/SP."
Obs: "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PROFESSOR ADIDO, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA E O APROVEITAMENTO DOS DOCENTES CONSIDERADOS ADIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL/SP."
Nº 1683
Decreto
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Vínculos
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025
Obs: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇPOES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025
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