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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 11/06/2025 às 14h19
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Anexos
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2533 atos encontrados
Nº 333
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS - LILLIAM FERNANDA PAZETTO PEREIRA - FONOAUDIOLOGA.
Nº 330
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025.
Obs: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GESSICA APARECIDA DIAS SANTOS DOMINGUES.
Nº 329
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR EVENTUAL.
Obs: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL - JOYCE EDUARDA SANT'ANA ROCHA.
Nº 328
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS - ANDRE BRUNO FÉLIX - MOTORISTA
Nº 327
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS- SHEILA MARIA DA SILVA JACINTO - DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 326
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AUXILIO CAIXA A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: AUXILIO CAIXA SERVIDOR MARCOS LOURENÇO MOISES ALVES - AGENTE FINANCEIRO.
Nº 325
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: LICENÇA PRÊMIO - VALDIRENE DOS SANTOS - ESCRITURÁRIA.
Nº 324
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES DE CONSELHEIRO TUTELAR.
Obs: FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR - VANESSA CRISTINA VENANCIO BERCI.
Nº 323
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. ADRIANA FERNANDES BARBOZA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Nº 322
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.
Obs: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Nº 913
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O PARÁGRAFO 1ºDO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº619/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ALTERA O PARÁGRAFO 1ºDO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº619/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 912
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº304, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº304, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 321
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CÁRATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CÁRATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - JOYCE FERNANDA DE SOUZA.
Nº 320
Portaria
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES - NEIDE ALVES PINHEIRO JULIANO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Nº 319
Portaria
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES - RITA DE CASSIA MARTINS GOMES - ENFERMEIRO.
Nº 318
Portaria
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS: LUCAS ZAURIZO SANTAFOSTA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Nº 317
Portaria
Baixar
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SBORE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 316
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 315
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 314
Portaria
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS: PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA - MOTORISTA.
Nº 313
Portaria
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS: RODRIGO DUARTE SHILOMAL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Nº 312
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS TÁSSIA ROBERTA LOURENÇO GIMENEZ - PSICOLOGA.
Nº 310
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 - SARA FERNANDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 309
Portaria
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Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS: ANA PAULA APARECIDA GOIOTO FURLAN - FISCAL DE ARRECADAÇÃO.
Nº 308
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS: VALÉRIA DE ASSIS DIAS - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.
Nº 307
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS: VALÉRIA DE ASSIS DIAS - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.
Nº 306
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA PARA POSTO DE TRABALHO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DESIGNA PARA POSTO DE TRABALHO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA - APARECIDA CRISTINA DESIDÉRIO DO CARMO MASSARELI.
Nº 305
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - LAISLA MARIA SOUZA DA SILVA
Nº 304
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025.
Obs: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025.
Nº 303
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 1655
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00, A CRIAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E UNIDADE EXECUTORA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES VIGENTES NO EXERCICIO DE 2025.
Obs: REGULAMENTA A LEI Nº911, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Nº 1654
Decreto
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECEPCIONA A INTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CRIA A PLATAFORMA DE NEGÓCIOS PÚBLICOS "CONTRATA BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Obs: RECEPCIONA A INTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CRIA A PLATAFORMA DE NEGÓCIOS PÚBLICOS "CONTRATA BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 911
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00, A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E UNIDADE EXECUTORA NA LIE ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES NO EXERCÍCIO DE 2025.
Obs: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00, A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E UNIDADE EXECUTORA NA LIE ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES NO EXERCÍCIO DE 2025.
Nº 302
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL , NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025.
Obs: DISPÕE SOBR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL , NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025. LEONARDO HENRIQUE DA SILVA - BRAÇAL
Nº 301
Portaria
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SBORE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SBORE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATIELLI FERNANDA LIMA SEVERIANO - VARREDOR (GARI).
Nº 300
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O VALOR REAL DE MERCADO A SER COBRADO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL DE TAQUARAL".
Obs: "INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O VALOR REAL DE MERCADO A SER COBRADO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL DE TAQUARAL".
Nº 299
Portaria
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Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"RETIFICA A PORTARIA Nº215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNICA ADMINISTRATIVA"
Obs: "RETIFICA A PORTARIA Nº215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNICA ADMINISTRATIVA"
Nº 1653
Decreto
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU NA COMPETÊNCIA DE 05/2025.
Obs: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU NA COMPETÊNCIA DE 05/2025.
Nº 298
Portaria
Baixar
Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025".
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025". NATALIA CAMILA FERREIRA - MOTORISTA.
Nº 910
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº906, DE 04 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº906, DE 04 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 909
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº871, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PARA MODIFICAR O VÍNCULO DE DEPARTAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº871, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PARA MODIFICAR O VÍNCULO DE DEPARTAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS PROVISTOS NA LEI FEDERAL Nº8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Obs: "DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS PROVISTOS NA LEI FEDERAL Nº8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Nº 297
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
Obs: REVOGA PORTARIA Nº232, DE 03 DE JULHO DE 2024. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ALEXANDRE CARLOS VICENTE, JARDINEIRO
Nº 296
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR - PROCON.
Obs: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR - PROCON.
Nº 295
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025".
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025". PATRICK HERNANDES GIORA - BRAÇAL
Nº 294
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025".
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025". LEONORA DOS SANTOS NOVAIS - BRAÇAL.
Nº 293
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO.
Obs: EXONERA A PEDIDO. DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - JOSÉ ADRIANO LEÃO.
Nº 292
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. MARIANA GRASSETTI GAVA - NUTRICIONISTA
Nº 291
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. ELISANGELA DE CÁSSIA RODRIGUES BAFFI - SECRETÁRIO
Nº 290
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. LUCAS THIAGO BARBOSA - MOTORISTA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 13/06/2025 15:34
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