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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 21/10/2025 às 14h57
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2822 atos encontrados
Nº 588
Portaria
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ANA FLÁVIA DA SILVA CARGO: COZINHEIRA
Nº 587
Portaria
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Vínculos
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.
Obs: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.
Nº 586
Portaria
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (Poc) NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº105/2025 - EDITAL Nº63/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº27/2025.
Obs: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (Poc) NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº105/2025 - EDITAL Nº63/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº27/2025.
Nº 585
Portaria
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Vínculos
Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICA A DATA DA PORTARIA Nº581/2025, QUE CONCEDEU PRORROGAÇÃO DE LICENÇA GESTANTE
Obs: RETIFICA A DATA DA PORTARIA Nº581/2025, QUE CONCEDEU PRORROGAÇÃO DE LICENÇA GESTANTE
Nº 584
Portaria
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Obs: FÉRIAS - VANIRA CRISTINA SOARES DE SOUZA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 583
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL DALVA APARECIDA MALERBA SILVA PEB II - ARTES
Nº 582
Portaria
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Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS CAMILLA CASSONE MARSARO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 580
Portaria
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Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MARIA EDUARDA DA SILVA BORTOLOSSI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9635.
Obs: CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MARIA EDUARDA DA SILVA BORTOLOSSI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9635. CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Nº 579
Portaria
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Obs: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE BÁRBARA APARECIDA FORMIGONI
Nº 578
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDE SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDE SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 577
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR EVENTUAL.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR EVENTUAL. PALOMA ORESTE PEREIRA
Nº 576
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB.
Obs: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB.
Nº 575
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS - LUCIANA XAVIER CARGO: MOTORISTA
Nº 574
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS DAYANA CROCCE CAMARGO BOLDRIM CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Nº 1676
Decreto
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Vínculos
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“RECEPCIONA EM ÂMBITO MUNICIPAL A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº2, DE 07 DE JANEIRO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO, NA FORMA ELETRÔNICA.”
Obs: “RECEPCIONA EM ÂMBITO MUNICIPAL A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº2, DE 07 DE JANEIRO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO, NA FORMA ELETRÔNICA.”
Nº 1675
Decreto
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Vínculos
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 573
Portaria
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Obs: FÉRIAS - ODIRLEI JOSÉ NOGUEIRA - CARGO: MOTORISTA
Nº 572
Portaria
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Vínculos
Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº012, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOLCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.
Obs: ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº012, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOLCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.
Nº 571
Portaria
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Obs: FÉRIAS RICHARD ZANZARINI DOS REIS CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS
Nº 570
Portaria
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Obs: FÉRIAS - IVANI MARIA BACHEGA BOLRIM CARGO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Nº 569
Portaria
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Obs: FÉRIAS - LICE HELENA DE JESUS PEREIRA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 568
Portaria
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO."
Nº 567
Portaria
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Vínculos
Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"RETIFICA A PORTARIA Nº563/2025, QUE CONCEDEU FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ BRUNO FÉLIX POR DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO."
Obs: RETIFICA A PORTARIA Nº563/2025, QUE CONCEDEU FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ BRUNO FÉLIX POR DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO.
Nº 1673
Decreto
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO
Nº 1672
Decreto
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA FERIADO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL NO DIA 15 DE OUTUBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DECRETA FERIADO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL NO DIA 15 DE OUTUBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 566
Portaria
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Vínculos
Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO."
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº05/2025.
Nº 925
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo, Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLACA MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLACA MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 564
Portaria
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Vínculos
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ERRATA - PORTARIA Nº252, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - COMISSÃO MUNICIPAL DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA-LEITE"."
Obs: ERRATA - PORTARIA Nº252, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - COMISSÃO MUNICIPAL DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA-LEITE
Nº 563
Portaria
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Vínculos
Data: 01/10/2025
Situação: Retificada
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Nº 563
Portaria
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Data: 29/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR EVENTUAL."
Obs: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR EVENTUAL MARIA RITA PEDROZO BORRACHA
Nº 562
Portaria
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Data: 29/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES,"
Obs: FÉRIAS - DEJALMA SANTOS DE FREITAS CARGO: LANÇADOR
Nº 561
Portaria
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Data: 29/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Obs: FÉRIAS - ANDREIA GOMES CARGO: ATENDENTE
Nº 924
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA A CARGA HORÁRIO E O REGIME DE SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONSTANTE NA LEI Nº871, DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Obs: "ALTERA A CARGA HORÁRIO E O REGIME DE SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONSTANTE NA LEI Nº871, DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Nº 923
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O CUSTEIO PARCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL MEDIANTE AQUISIÇÃO DE PASSES PELO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs: AUTORIZA O CUSTEIO PARCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL MEDIANTE AQUISIÇÃO DE PASSES PELO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 560
Portaria
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS).
Obs: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LARIÇA EDUARDA ESTEVES ORIGELLA PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)
Nº 559
Portaria
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO."
Obs: LICENÇA PREMIO ROMILDA POLITO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 558
Portaria
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Obs: FÉRIAS - LUCI MARA RIBEIRO DE PLASTO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nº 557
Portaria
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Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Obs: FÉRIAS - SIRLEI FERNANDES CARGO: ATENDENTE.
Nº 556
Portaria
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Vínculos
Data: 24/09/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.
Obs: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.
Nº 555
Portaria
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Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR."
Obs: ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR LUIS GUSTAVO DOS SANTOS COSTA - CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO SETOR DE OBRAS PARA O SETOR DE LICITAÇÃO
Nº 554
Portaria
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Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR."
Obs: ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR BRUNA TRENTIN RODRIGUES - CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO SETOR DA EDUCAÇÃO PARA O SETOR DA ADMINISTRAÇÃO.
Nº 553
Portaria
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Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR."
Obs: ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR VALERIA APARECIDA SOARES - CARGO: VARREDOR/GARI DO SETOR DA EDUCAÇÃO PARA O SETOR DA ADMINISTRAÇÃO.
Nº 1671
Decreto
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Vínculos
Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
Obs: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº922, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - CREDITO ESPECIAL NA LOA/2025.
Nº 922
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
Obs: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
Nº 552
Portaria
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Vínculos
Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO."
Obs: DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. DAYANA CROCCE CAMARGO BOLDRIM.
Nº 551
Portaria
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Vínculos
Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL."
Obs: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Nº 550
Portaria
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Vínculos
Data: 17/09/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 549
Portaria
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Vínculos
Data: 16/09/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO."
Obs: LICENÇA PREMIO - DAYANA CROCCE CAMARGO BOLDRIM
Nº 548
Portaria
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Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXECEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025."
Obs: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARGO: GREICE ELEM DA SILVA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 547
Portaria
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Obs: FÉRIAS - VINICIUS FERNANDES PEDRINHO CARGO: ESCRITURÁRIO
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 24/10/2025 15:10
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