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1431
atos encontrados
Nº 1543
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEM ENTAR Nº101/00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023
Nº 1542
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, AULAS E/OU TURMAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE TURMAS DO PROJETO DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO E DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR A SEREM IMPLANTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL NO ANO DE 2024
Obs:
PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, AULAS E/OU TURMAS AO PESSOAL DOCENTE NO ANO DE 2024
Nº 1541
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PROFESSOR ADIDO, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA E O APROVEITAMENTO DOS DOCENTES CONSIDERADOS ADIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL/SP
Obs:
DECLARAÇÃO PROFESSOR ADIDO
Nº 1540
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TRANSFERE O GOZO DE FERIADO MUNICIPAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO
Obs:
TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO EM DIA", DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROGRAMA "CIDADÃO EM DIA"
Nº 1539
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 369 DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Obs:
DENOMINA PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO (JUCA ALEXANDRE)
Nº 1537
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL - ADE NOROESTE PAULISTA REFERENTE A CONAE - CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
CONVOCA REALIZAÇÃO DA ETA INTERMUNICIPAL / REGIONAL - ADE NOROESTE PAULISTA REFERENTE A CONAE - CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2023
Nº 1534
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Obs:
REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº13.709/2018 - LGPD
Nº 332
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CMPDP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Obs:
COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nº 331
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Obs:
INDICAÇÃO DO ENCARREGADO LGPD
Nº 1533
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA
Obs:
REGULAMENTA LEI Nº881/2023 - LPG - LEI PAULO GUSTAVO
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA”.
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
DENOMINA CALÇADÃO LUIZ DOMINGUES (LUIZ CARAPINA)
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
DENOMINA PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE TAQUARAL "BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA"
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
REESTRUTURAÇÃO CARREIRA ENFERMEIRO
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNCIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA - POLICIA MILITAR
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº872/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Obs:
ALTERA A LEI Nº872/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº12 DE 24 JUNHO DE 2016 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL
Obs:
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2
Obs:
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS - LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2
Nº 281
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências
Obs:
COMISSÃO PROGRAMA VIVA LEITE
Nº 1530
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE A COPA DO MUNDO FEMININA 2023
Obs:
HORÁRIO EXPEDIENTE DURANTE A COPA MUNDIAL FEMININA 2023
Nº 1529
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Obs:
CIP
Nº 1528
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPLA DE TAQUARAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Obs:
ALTERA FONTE DE RECURSO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
REESTRUTURA CARREIRA DE ENFERMEIRO
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
LDO 2024
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 234
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 232
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 229
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 226
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
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