Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taquaral - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Acompanhe
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 12/12/2025 às 15h01
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2908 atos encontrados
Nº 657
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON CARLOS MAZZEO MARIANO, ENGENHEIRO CIVIL."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON CARLOS MAZZEO MARIANO, ENGENHEIRO CIVIL."
Nº 656
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (Poc) NO PROCESSE LICITATÓRIO Nº087/2025 - EDITAL Nº56/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/2025."
Obs: "DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (Poc) NO PROCESSE LICITATÓRIO Nº087/2025 - EDITAL Nº56/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/2025."
Nº 655
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL DOUGLAS ALEXANDRE BUENO, CARGO: DIRETOR DE LICITAÇÃO."
Obs: FÉRIAS: DOUGLAS ALEXANDRE BUENO CARGO: DIRETOR DE LICITAÇÃO.
Nº 654
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS ZAURIZO SANTAFOSTA, CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS."
Obs: FÉRIAS: LUCAS ZAURIZO SANTAFOSTA - CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Nº 653
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL LAYSA MARTINS VIANA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL LAYSA MARTINS VIANA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Nº 652
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL LAYSA MARTINS VIANA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL LAYSA MARTINS VIANA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Nº 651
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE NASARE MARTINS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE NASARE MARTINS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Nº 650
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE NASARÉ MARTINS - CARGO: AUXILIAR DE SERIVÇOS GERAIS."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE NASARÉ MARTINS - CARGO: AUXILIAR DE SERIVÇOS GERAIS."
Nº 649
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS THIAGO BARBOSA, CARGO: MOTORISTA,"
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS THIAGO BARBOSA, CARGO: MOTORISTA,"
Nº 648
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ RICARDO ALBERGUINI, CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ RICARDO ALBERGUINI, CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA."
Nº 647
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ERICLEIA APARECIDA ANTONIO DOS SANTOS, CARGO: FAXINEIRA."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ERICLEIA APARECIDA ANTONIO DOS SANTOS, CARGO: FAXINEIRA."
Nº 646
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL TIAGO APARECIDO BUENO, CARGO: CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL TIAGO APARECIDO BUENO, CARGO: CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE."
Nº 645
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA GRASSETTI GAVA - CARGO: NUTRICIONISTA."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA GRASSETTI GAVA - CARGO: NUTRICIONISTA."
Nº 644
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE CALEGARI, CARGO: TELEFONISTA/RECEPCIONISTA."
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE CALEGARI, CARGO: TELEFONISTA/RECEPCIONISTA."
Nº 643
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL LETICIA CRISTINA CAMPOS, CARGO: ATENDENTE."
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL LETICIA CRISTINA CAMPOS, CARGO: ATENDENTE.
Nº 642
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE LUISA MARINA DOS SANTOS DO CARGO DE MONITOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL."
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE LUISA MARINA DOS SANTOS DO CARGO DE MONITOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL.
Nº 1689
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE-2025 DE TAQUARAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE-2025 DE TAQUARAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 641
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO"
Obs: LICENÇA PRÊMIO: ADRIANO VAGNER PINHEIRO CAIERES - CARGO: MOTORISTA
Nº 640
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO"
Obs: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - LICE HELENA DE JESUS PEREIRA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 639
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR"
Obs: ALTERA SERVIDOR DE SETOR LICE HELENA DE JESUS PEREIRA
Nº 638
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO."
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - SERVIDOR: JOSÉ RUBENS PEREIRA - CARGO: TRATORISTA.
Nº 637
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Obs: FÉRIAS - LUCIANA BELLOTI GÔMBIO - CARGO: FARMACEUTICO.
Nº 636
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Obs: FÉRIAS - SILVIO FERNANDES CARGO: MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR
Nº 635
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES."
Obs: FÉRIAS - VANIA MARA OTOBONI CHIMELLO - CARGO: TÉCNICO EM EMFERMAGEM.
Nº 634
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXONERA, A PEDIDO, ALESSANDRO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE."
Obs: "EXONERA, A PEDIDO, ALESSANDRO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE."
Nº 633
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE AGUINALDO JOSÉ SURANO DO CARGO DE PEDREIRO, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL."
Obs: EXONERAÇÃO A PEDIDO AGUINALDO JOSE SURANO CARGO: PEDREIRO
Nº 632
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO"
Obs: LICENÇA PRÊMIO - DAIANA MAILA LAVORINI CARGO: ENFERMEIRA
Nº 1687
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO.
Obs: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO.
Nº 1686
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 631
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO"
Nº 630
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº012, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB"
Obs: "ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº012, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB"
Nº 629
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB
Obs: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS FUNDEB
Nº 628
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA"
Obs: REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA
Nº 627
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXONERA, A PEDIDO, FLÁVIO APARECIDO CHIQUINI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO."
Obs: "EXONERA, A PEDIDO, FLÁVIO APARECIDO CHIQUINI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO."
Nº 930
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA 2026 A 2029
Nº 929
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026."
Obs: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 LOA 2026
Nº 928
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026."
Obs: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 - LDO
Nº 626
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL E REVOGAÇÃO DE PORTARIA."
Obs: "DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL E REVOGAÇÃO DE PORTARIA."
Nº 1685
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, AULAS E/OU TURMAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE TURMAS DO PROJETO DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO E DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR A SEREM IMPLANTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL NO ANO DE 2026.
Obs: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, AULAS E/OU TURMAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE TURMAS DO PROJETO DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO E DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR A SEREM IMPLANTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL NO ANO DE 2026.
Nº 1684
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PROFESSOR ADIDO, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA E O APROVEITAMENTO DOS DOCENTES CONSIDERADOS ADIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL/SP."
Obs: "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PROFESSOR ADIDO, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA E O APROVEITAMENTO DOS DOCENTES CONSIDERADOS ADIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL/SP."
Nº 1683
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025
Obs: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇPOES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025
Nº 625
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
Obs: REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
Nº 624
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE READAPTAÇÃO
Obs: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE READAPTAÇÃO
Nº 623
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE READAPTAÇÃO
Obs: DISPÕE SOBRE A ATERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE READAPTAÇÃO
Nº 622
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, PARA O PERIODO DE MARÇO DE 2025 A MARÇO DE 2027
Obs: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
Nº 1682
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, INSTITUIDA NO DECRETO Nº1.637/2025
Obs: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, INSTITUIDA NO DECRETO Nº1.637/2025
Nº 621
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA
Obs: NOMEIA EM COMISSÃO CLARICE APARECIDA ORNELLAS CARGO: CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS
Nº 1681
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº923, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, SOBRE O CUSTEIO PARCIAL DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL ENTRE TAQUARAL E BEBEDOURO, ESTABELECE CRITÉRIOS SOCIAIS PARA CONCESSÃO DO SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº923, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, SOBRE O CUSTEIO PARCIAL DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL ENTRE TAQUARAL E BEBEDOURO, ESTABELECE CRITÉRIOS SOCIAIS PARA CONCESSÃO DO SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1680
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, REGULAMENTA SEUS CRITÉRIOS DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, REGULAMENTA SEUS CRITÉRIOS DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 620
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº012/2025, PARA APURAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº012/2025, PARA APURAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Primeira
Anterior
Próxima
Última