Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taquaral - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Taquaral - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/07/2025 às 13h23
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2620 atos encontrados
Nº 1665
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Obs: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. REGULAMENTA A LEI Nº919/2025.
Nº 1664
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Obs: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº918/2025.
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Obs: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Obs: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 67
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Obs: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 1662
Decreto
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DA AUXILIO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº1.454/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DA AUXILIO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº1.454/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 427
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.
Obs: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.
Nº 413
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ HENRIQUE GOMES AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Nº 399
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. GENOVEVA APARECIDA DO CARMO AMARAL CAETANO - PEB II - INGLÊS
Nº 398
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. GISLENE SOARES DO SANTOS JOAQUIM - COZINHEIRA
Nº 397
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 396
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. MARIA DE NASARÉ MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 395
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. RAFAEL LUIZ ALVES DOS SANTOS - PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS).
Nº 394
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. REJEANE APARECIDA CAMARGO PINHEIROS CAIRES - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 393
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 392
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. ELANDIA AGUIAR CANGUÇU ZUQUETE - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 391
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. JACIELMA MARTINS - AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS.
Nº 390
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 389
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. VANESA APARECIDA PEREIRA ANTONIO - FAXINEIRA
Nº 388
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. SHYRLA MARA DE OLIVEIRA
Nº 387
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. ILIANE ANTONIA PEDRINHO BARBOSA - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 386
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES MARCELLA PAOLLA SOARES GONÇALVES - JARDINEIRO.
Nº 385
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. KARINA HELENA DIAS BUENO - PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS).
Nº 384
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. MARIANA GRASSETTI GAVA - NUTRICIONISTA.
Nº 383
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. ELIANA CRISTINA BARBOSA CASTELO - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 382
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. EVA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS - VARREDOR/GARI.
Nº 381
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. MARIA CLÁUDIA DE CARVALHO - COZINHEIRA
Nº 380
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. DANIELA IAMANE TOMIOSSO - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 379
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. CINTIA CRISTINA SOUZA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 378
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. SAMIRA ANDREA DA SILVA RAMOS - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 377
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Obs: NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO RAFAEL DANILO MOREIRA
Nº 376
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. IVANILDA PEREIRA - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 375
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. APARECIDA CRISTINA DESIDERIO DO CARMO MASSARELLI - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 374
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. APARECIDA CRISTINA DESIDERIO DO CARMO MASSARELLI - PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL ( 0 A 3 ANOS).
Nº 373
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 372
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. PATRICIA VANI CALEGARI - PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS).
Nº 371
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. ELIZABETE PEREIRA DA SILVA - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 370
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. ANA FLÁVIA DA SILVA - COZINHEIRA.
Nº 369
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. JOSIANE APARECIDA GALINDO - PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS).
Nº 368
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. ANDREA APARECIDA CODOLO SELESTINO - PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS).
Nº 367
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. JOELMA ANDREIA DE AGUIAR JACINTO - PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS).
Nº 366
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS ANJOS - PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS).
Nº 365
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. ALICE FUKUDA DOS SANTOS - PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS).
Nº 364
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. BRUNA TRENTIN RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 363
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. THAINARA FERNANDA SILVESTRE DA SILVA - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 362
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. JOCILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 361
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. MARIA EDUARDA DA SILVA - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 360
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. MICHELI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA - PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 1661
Decreto
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EMENDA MODIFICATIVA AO DECRETO Nº826, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
Obs: EMENDA MODIFICATIVA AO DECRETO Nº826, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. ATESTADOS MÉDICOS - MENORES
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO/2026
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 18/07/2025 15:52
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia