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Atualizado em: 23/01/2026 às 13h52
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3046 atos encontrados
Nº 1698
Decreto
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Vínculos
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA"
Obs: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº937, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Nº 1697
Decreto
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Vínculos
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA"
Obs: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº936, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Nº 1696
Decreto
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº868, DE 15 DE MARÇO DE 2023"
Obs: "FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº868, DE 15 DE MARÇO DE 2023"
Nº 937
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA"
Obs: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA"
Nº 936
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA"
Obs: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA"
Nº 68
Lei Complementar
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 29
Portaria
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº01/2025, A SENHORA KARLA HELOISA LEÃO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº01/2025, A SENHORA KARLA HELOISA LEÃO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 28
Portaria
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1695
Decreto
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A TABELA DE PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PARA O ANO DE 2026, QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A TABELA DE PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PARA O ANO DE 2026, QUE ESPECIFICA.
Nº 27
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: HARIANE MAIRE ALVES PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: HARIANE MAIRE ALVES PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 26
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JULIANA FRANCISCA DIAS MOTA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JULIANA FRANCISCA DIAS MOTA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 25
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ROSIMERI DOS SANTOS NOVAIS LIMA, OCUPANTE DO CARGO: BRAÇAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ROSIMERI DOS SANTOS NOVAIS LIMA, OCUPANTE DO CARGO: BRAÇAL"
Nº 24
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: SHEILA MARIA DA SILVA JACINTO, OCUPANTE DO CARGO: DIRETOR DE ESCOLA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: SHEILA MARIA DA SILVA JACINTO, OCUPANTE DO CARGO: DIRETOR DE ESCOLA"
Nº 23
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LORENA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LORENA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Nº 22
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE GILMAR ALEXANDRE DA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE GILMAR ALEXANDRE DA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA"
Nº 21
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 20
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Vínculos
Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"RETIFICA PORTARIA Nº736/2025, QUE DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO"
Obs: "RETIFICA PORTARIA Nº736/2025, QUE DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO"
Nº 19
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Vínculos
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL"
Obs: DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Nº 18
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXONERA, A PEDIDO, LUMA JACON ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE"
Obs: "EXONERA, A PEDIDO, LUMA JACON ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE"
Nº 17
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Vínculos
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº05/2025.
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA CONTRATAA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº05/2025.
Nº 1693
Decreto
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1692
Decreto
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - UFITA"
Obs: "ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - UFITA"
Nº 1691
Decreto
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"FIXA VALOR DE PRÊMIO PREVISTO NA LEI Nº618, DE 24 DE MAIO DE 2014 PARA O EXERCICIO DE 2026"
Obs: "FIXA VALOR DE PRÊMIO PREVISTO NA LEI Nº618, DE 24 DE MAIO DE 2014 PARA O EXERCICIO DE 2026"
Nº 16
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA POLITO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA POLITO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 15
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO CONSELHEIRO TUTELAR LUCIANA DOS SANTOS NOVAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO CONSELHEIRO TUTELAR LUCIANA DOS SANTOS NOVAIS"
Nº 14
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANA PAULA APARECIDA GOIOTO FURLAN, OCUPANTE DO CARGO: FISCAL DE ARRECADAÇÃO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANA PAULA APARECIDA GOIOTO FURLAN, OCUPANTE DO CARGO: FISCAL DE ARRECADAÇÃO"
Nº 13
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CLAUDINEI SANT'ANA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CLAUDINEI SANT'ANA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Nº 12
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RODRIGO DUARTE SHILOMAL, OCUPANTE DO CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RODRIGO DUARTE SHILOMAL, OCUPANTE DO CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE"
Nº 11
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUIZ EDUARDO ALBERTO SENA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUIZ EDUARDO ALBERTO SENA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Nº 10
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MÁRCIA APARECIDA DE SIQUEIRA SUFFIN, OCUPANTE DO CARGO: ASSISTENTE SOCIAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MÁRCIA APARECIDA DE SIQUEIRA SUFFIN, OCUPANTE DO CARGO: ASSISTENTE SOCIAL"
Nº 9
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELI ANGELA ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO: JARDINEIRO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELI ANGELA ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO: JARDINEIRO"
Nº 8
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUZIA GONÇALVES ROSA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO: VARREDOR (GARI)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUZIA GONÇALVES ROSA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO: VARREDOR (GARI)"
Nº 7
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ROSENEIA ROSA, OCUPANTE DE CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ROSENEIA ROSA, OCUPANTE DE CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 6
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ROGER DE LUCCA, OCUPANTE DO CARGO: PSICOLOGO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ROGER DE LUCCA, OCUPANTE DO CARGO: PSICOLOGO"
Nº 5
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Obs: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - VICTOR ALEXANDRE BRIGATI - AUXILAR DE LICITAÇÃO.
Nº 4
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA IZABEL DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA IZABEL DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM"
Nº 3
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ZILDA APARECIDA MACHADO PAVINI, OCUPANTE DO CARGO: PSICOLOGA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ZILDA APARECIDA MACHADO PAVINI, OCUPANTE DO CARGO: PSICOLOGA"
Nº 2
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELISANGELA DE CASSIA RODRIGUES BAFFI, OCUPANTE DO CARGO: SECRETÁRIO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELISANGELA DE CASSIA RODRIGUES BAFFI, OCUPANTE DO CARGO: SECRETÁRIO"
Nº 1
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOSÉ ADRIANO LEÃO, OCUPANTE DO CARGO: SECRETÁRIO DE ESCOLA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOSÉ ADRIANO LEÃO, OCUPANTE DO CARGO: SECRETÁRIO DE ESCOLA"
Nº 1690
Decreto
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 935
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES DO SUS”.
Obs: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES DO SUS”.
Nº 934
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 31/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº619, DE 05 DE MAIO DE 2014, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº619, DE 05 DE MAIO DE 2014, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 747
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA IAMANE TOMIOSSO, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA IAMANE TOMIOSSO, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 746
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JACIELMA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JACIELMA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 745
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RENE AROLDO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RENE AROLDO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS"
Nº 744
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DALVA APARECIDA MALERBA SILVA, OCUPANTE DO CARGO: PEB II - ARTES"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DALVA APARECIDA MALERBA SILVA, OCUPANTE DO CARGO: PEB II - ARTES"
Nº 743
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PATRICIA VANI CALEGARI, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PATRICIA VANI CALEGARI, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 742
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PATRICIA VANI CALEGARI, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PATRICIA VANI CALEGARI, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 741
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: REJEANE APARECIDA CAMARGO PINHEIRO CAIRES, OCUPANTE DO CARGO DE: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: REJEANE APARECIDA CAMARGO PINHEIRO CAIRES, OCUPANTE DO CARGO DE: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 740
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: REJEANE APARECIDA CAMARGO PINHEIRO CAIRES, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: REJEANE APARECIDA CAMARGO PINHEIRO CAIRES, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
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