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Atualizado em: 11/02/2026 às 15h53
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3095 atos encontrados
Nº 72
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSORA EVENTUAL, DA SENHORA RAFAELA BEATRIZ DIAS"
Obs: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSORA EVENTUAL, DA SENHORA RAFAELA BEATRIZ DIAS"
Nº 71
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA MARCELA CRISTINE BUONO DOMINGOS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA MARCELA CRISTINE BUONO DOMINGOS"
Nº 70
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA SOLANGE APARECIDA VIEIRA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA SOLANGE APARECIDA VIEIRA"
Nº 69
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÃMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA JULIANA REGINA LOPES"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÃMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA JULIANA REGINA LOPES"
Nº 68
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº02/2025, PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO, DA SENHORA LUANA GODOY GARIBALDI"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº02/2025, PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO, DA SENHORA LUANA GODOY GARIBALDI"
Nº 67
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ROSANGELA POLITO DE SANTANA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9601, OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL"
Obs: "DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ROSANGELA POLITO DE SANTANA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9601, OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL"
Nº 66
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO DE SANTANA, MATRICULA FUNCIONAL Nº9571, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO DE SANTANA, MATRICULA FUNCIONAL Nº9571, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 65
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Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARCO ANTONIO DE SANTANA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARCO ANTONIO DE SANTANA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 64
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Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA GIOVANA VALENTINA DE ARAUJO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA GIOVANA VALENTINA DE ARAUJO"
Nº 63
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB II - EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA SENHORA GABRIELLI CRISTINA MOROZINI CORRÊA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB II - EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA SENHORA GABRIELLI CRISTINA MOROZINI CORRÊA"
Nº 62
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO SENHOR OTÁVIO HENRIQUE FERNANDES"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO SENHOR OTÁVIO HENRIQUE FERNANDES"
Nº 61
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA SANDRA HELENA PRATA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA SANDRA HELENA PRATA"
Nº 60
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA MARIANA FERNANDES NATAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA MARIANA FERNANDES NATAL"
Nº 59
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA LETICIA DE SOUZA LEOPOLDO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA LETICIA DE SOUZA LEOPOLDO"
Nº 58
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANDRÉ BRUNO FÉLIX, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANDRÉ BRUNO FÉLIX, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Nº 57
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PROFESSOR RECUPERAÇÃO PARALELA, DA SENHORA ELUIZA DE FELICIA TORTORELLI FABRO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PROFESSOR RECUPERAÇÃO PARALELA, DA SENHORA ELUIZA DE FELICIA TORTORELLI FABRO"
Nº 56
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB II - ARTES, DO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO LEITE"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB II - ARTES, DO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO LEITE"
Nº 55
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), DA SENHORA LUZIA BATISTA DA SILVA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), DA SENHORA LUZIA BATISTA DA SILVA"
Nº 54
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFATIL (0 A 3 ANOS), DA SENHORA JOSIANA CARLA DALMAZO LUIZ"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFATIL (0 A 3 ANOS), DA SENHORA JOSIANA CARLA DALMAZO LUIZ"
Nº 53
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), DA SENHORA MARCIA APARECIDA PERES DA SILVA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), DA SENHORA MARCIA APARECIDA PERES DA SILVA"
Nº 52
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA PAMELA CARREIRA LOBO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA PAMELA CARREIRA LOBO"
Nº 51
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DO SENHOR RAFAEL LUIZ ALVES DOS SANTOS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DO SENHOR RAFAEL LUIZ ALVES DOS SANTOS"
Nº 50
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA PANTHEYA CRISTINA AMORIM QUITÉRIO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA PANTHEYA CRISTINA AMORIM QUITÉRIO"
Nº 49
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA MARCELA FERNANDA FIDELIS JOSÉ."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA MARCELA FERNANDA FIDELIS JOSÉ."
Nº 48
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA REGIANE CRISTINA LEÃO INÁCIO."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA REGIANE CRISTINA LEÃO INÁCIO."
Nº 47
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA, DO SENHOR ELI JOAQUIM DA COSTA."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA, DO SENHOR ELI JOAQUIM DA COSTA."
Nº 46
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA MIKAELLY MONIQUE LOURENÇO."
Obs: "DISPÕE SOBR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA MIKAELLY MONIQUE LOURENÇO."
Nº 45
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBTIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA ANA PAULA MAGIONE DA COSTA."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBTIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA ANA PAULA MAGIONE DA COSTA."
Nº 44
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA JENNIFER RIBEIRO AUGUSTINHO."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA JENNIFER RIBEIRO AUGUSTINHO."
Nº 43
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA LARIÇA EDUARDA ESTEVES ORIGELLA."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA LARIÇA EDUARDA ESTEVES ORIGELLA."
Nº 42
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), DA SENHORA MARCELA CRISTINE BUONO DOMINGOS."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), DA SENHORA MARCELA CRISTINE BUONO DOMINGOS."
Nº 41
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HENRIQUE MARTINHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE."
Obs: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HENRIQUE MARTINHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE."
Nº 1702
Decreto
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL DO ALECRIM", NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, ESTADO DE SÃO PAULO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL DO ALECRIM", NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, ESTADO DE SÃO PAULO"
Nº 1701
Decreto
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON APARECIDO CHIMELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON APARECIDO CHIMELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFESSORA APARECIDA CRISTINA DESIDERIO DO CARMO MASSARELLI - PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS).
Nº 39
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFESSORA DALVA APARECIDA MALERBA SILVA - PEB II - ARTES.
Nº 38
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNA PARA POSTO DE TRABALHO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DESIGNA PARA POSTO DE TRABALHO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PROFESSORA REJEANE APARECIDA CAMARGO PINHEIRO CAIRES
Nº 37
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DENISE APARECIDA DE ALMEIDA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DENISE APARECIDA DE ALMEIDA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM"
Nº 36
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: WERICA OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: WERICA OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 35
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: WAGNALDO ALVES, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: WAGNALDO ALVES, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA.
Nº 34
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IVANI MARIA BACHEGA BOLDRIM, OCUPANTE DO CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IVANI MARIA BACHEGA BOLDRIM, OCUPANTE DO CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Nº 33
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS E AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº2/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2026 - EDITAL Nº02/2026.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS E AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº2/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2026 - EDITAL Nº02/2026.
Nº 32
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS E AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº12/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2026 - EDITAL Nº05/2026.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS E AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº12/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2026 - EDITAL Nº05/2026.
Nº 31
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº02/2026 PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº02/2026 PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1700
Decreto
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026
Nº 1699
Decreto
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026
Nº 1698
Decreto
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Vínculos
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA"
Obs: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº937, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Nº 1697
Decreto
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Vínculos
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA"
Obs: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº936, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Nº 1696
Decreto
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Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº868, DE 15 DE MARÇO DE 2023"
Obs: "FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº868, DE 15 DE MARÇO DE 2023"
Nº 937
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA"
Obs: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA"
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