Portaria nº516/2026 – Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 21 de outubro de 2026.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº56, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998”
Ari Fernando Jacinto, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal do Idoso do Município de Taquaral, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal nº56 de 26 de outubro de 1998, os seguintes membros:
I – Representante do Gabinete do Prefeito:
Membro: Evelin Caroline Martins Nogueira;
II – Representantes de Secretarias Municipais:
Representante da Saúde:
Membro: Carlos Alexandre Guimarães;
Representante da Assistência Social:
Membro: Regiane Rossi Xavier;
III – Representante da Sociedade Civil:
Membro: Vanessa Cristina Venâncio Berci;
Membro: Géssica Aparecida Domingues
IV – Representante de Entidades ou Associações que se dediquem aos trabalhos com idosos:
Membro: Renan Ricardo de Souza
Art. 2ºO mandato dos membros do Conselho Municipal do Idoso, terá a duração de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução pelo mesmo período.
Art. 3ºA presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Taquaral/SP, 21 de outubro de 2026.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 518/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 517/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 324, 17 DE SETEMBRO DE 2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL | 17/09/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 798, 10 DE JUNHO DE 2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 788, 23 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 23/03/2021 |