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Atualizado em: 14/08/2026 às 14h25

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Anexos

Vínculos

Gostei

3514 atos encontrados

Nº 1744

Decreto

Vínculos

Data: 14/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, ATUALIZADA EM AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."

Obs: "INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, ATUALIZADA EM AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."

Nº 428

Portaria

Data: 14/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE APARECIDA GALINDO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9398, OCUPANTE DO CARGO PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE APARECIDA GALINDO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9398, OCUPANTE DO CARGO PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)."

Nº 427

Portaria

Data: 13/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA GERMANO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9134, OCUPANTE DO CARGO ESCRITURARIO."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA GERMANO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9134, OCUPANTE DO CARGO ESCRITURARIO."

Nº 426

Portaria

Data: 13/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARCELLA PAOLLA SOARES GONÇALVES, MATRICULA FUNCIONAL Nº9663, OCUPANTE DO CARGO FAXINEIRA."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARCELLA PAOLLA SOARES GONÇALVES, MATRICULA FUNCIONAL Nº9663, OCUPANTE DO CARGO FAXINEIRA."

Nº 425

Portaria

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ROBSON ITAMAR VIDAL, MATRICULA FUNCIONAL Nº9549, OCUPANTE DO CARGO ORIGINÁRIO DE MOTORISTA, ATUALMENTE NO CARGO DE CHEFE DE COMPRAS E MANUTENÇÃO."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ROBSON ITAMAR VIDAL, MATRICULA FUNCIONAL Nº9549, OCUPANTE DO CARGO ORIGINÁRIO DE MOTORISTA, ATUALMENTE NO CARGO DE CHEFE DE COMPRAS E MANUTENÇÃO."

Nº 424

Portaria

Vínculos

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"REVOGA A PORTARIA Nº385/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Obs: "REVOGA A PORTARIA Nº385/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 423

Portaria

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR"

Obs: "ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR"

Nº 422

Portaria

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA RAFAELA BEATRIZ DIAS"

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA RAFAELA BEATRIZ DIAS"

Nº 421

Portaria

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA FABIANA MATIAS CAMEIRA."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA FABIANA MATIAS CAMEIRA."

Nº 420

Portaria

Data: 11/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº06/2026 PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL VIOLAÇÃO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA SUA CONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Obs: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº06/2026 PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL VIOLAÇÃO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA SUA CONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 419

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 418

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 417

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 416

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 415

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 414

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 413

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 412

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 411

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 410

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 409

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 408

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 407

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 406

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 405

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 404

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 403

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 402

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 401

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 400

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 399

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 398

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 397

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 396

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."

Nº 395

Portaria

Vínculos

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026"

Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026" GIOVANA VALENTINA DE ARAUJO.

Nº 394

Portaria

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA EM FAMILIA.

Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA EM FAMILIA.

Nº 393

Portaria

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE CALEGARI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9626, OCUPANTE DO CARGO ORIGINÁRIO DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE CALEGARI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9626, OCUPANTE DO CARGO ORIGINÁRIO DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA."

Nº 392

Portaria

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ELAINE CRISTINA MOTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9159, OUCANTE DO CARGO VARREDOR (GARI)."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ELAINE CRISTINA MOTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9159, OUCANTE DO CARGO VARREDOR (GARI)."

Nº 391

Portaria

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL DAIANA MAILA LAVORINI, MATRICULA FUNCIONAL Nº9296, OCUPANTE DO CARGO ENFERMEIRO."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL DAIANA MAILA LAVORINI, MATRICULA FUNCIONAL Nº9296, OCUPANTE DO CARGO ENFERMEIRO."

Nº 390

Portaria

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ADRIANO LEÃO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9384, OUCPANTE DO CARGO SECRETÁRIO DE ESCOLA."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ADRIANO LEÃO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9384, OUCPANTE DO CARGO SECRETÁRIO DE ESCOLA."

Nº 389

Portaria

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEXANDRE BOLDRIM, MATRICULA FUNCIONAL Nº9560, OCUPANTE DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEXANDRE BOLDRIM, MATRICULA FUNCIONAL Nº9560, OCUPANTE DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE."

Nº 388

Portaria

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ERICLEIA APARECIDA ANTÔNIO DOS SANTOS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9633, OCUPANTE DO CARGO FAXINEIRA."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ERICLEIA APARECIDA ANTÔNIO DOS SANTOS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9633, OCUPANTE DO CARGO FAXINEIRA."

Nº 387

Portaria

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL RENATO AGUIAR LEÃO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9653, OCUPANTE DO CARGO ALMOXARIFE."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL RENATO AGUIAR LEÃO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9653, OCUPANTE DO CARGO ALMOXARIFE."

Nº 386

Portaria

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº05/2026 PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL VIOLAÇÃO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA SUA CONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Obs: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº05/2026 PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL VIOLAÇÃO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA SUA CONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 385

Portaria

Vínculos

Data: 05/08/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº77/2026 - EDITAL Nº57/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº21/2026.

Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº77/2026 - EDITAL Nº57/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº21/2026.

Nº 1742

Decreto

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PORTE E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDDES OFICIAIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2026."

Obs: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PORTE E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDDES OFICIAIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2026."

Nº 1741

Decreto

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS E MISTAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: INSTITUI O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS E MISTAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 384

Portaria

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA MAIRA GABRIELA DOURADO."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA MAIRA GABRIELA DOURADO."

Nº 383

Portaria

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº04/2026 PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL VIOLAÇÃO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA SUA CONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Obs: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº04/2026 PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL VIOLAÇÃO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA SUA CONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 382

Portaria

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS ANJOS, OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9464."

Obs: "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS ANJOS, OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9464."

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