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  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
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Anexos
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2081 atos encontrados
Nº 364
Portaria
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Obs: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Nº 363
Portaria
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1605
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ERRATA AO DECRETO Nº1.604, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Obs: ERRATA AO DECRETO Nº1.604, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Nº 1604
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FORMIGONI NETO.
Obs: LUTO OFICIAL
Nº 362
Portaria
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
Obs: COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 1604
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 361
Portaria
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 360
Portaria
Baixar
Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 359
Portaria
Baixar
Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA.
Nº 358
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs: EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 357
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs: EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 355
Portaria
Baixar
Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O VALOR REAL DE MERCADO A SER COBRADO PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Obs: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O VALOR REAL DE MERCADO A SER COBRADO PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Nº 354
Portaria
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Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL-SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E /OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS.
Obs: NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL-SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E /OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS.
Nº 353
Portaria
Baixar
Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO.
Obs: EXONERA A PEDIDO.
Nº 352
Portaria
Baixar
Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 351
Portaria
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 350
Portaria
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Data: 12/08/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA O AGENTE DE CONTRAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL-SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E/OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS.
Obs: NOMEIA O AGENTE DE CONTRAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL-SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E/OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS.
Nº 349
Portaria
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº05/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº05/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 348
Portaria
Baixar
Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº04/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº04/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 347
Portaria
Baixar
Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº03/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº03/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 346
Portaria
Baixar
Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Obs: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCICIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA
Nº 345
Portaria
Baixar
Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1602
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 344
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 343
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
Obs: REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
Nº 342
Portaria
Baixar
Data: 30/07/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Obs: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Nº 341
Portaria
Baixar
Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Obs: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 340
Portaria
Baixar
Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Obs: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 339
Portaria
Baixar
Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 338
Portaria
Baixar
Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Obs: EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 337
Portaria
Baixar
Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Obs: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Nº 336
Portaria
Baixar
Data: 26/07/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Obs: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Nº 335
Portaria
Baixar
Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 334
Portaria
Baixar
Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 333
Portaria
Baixar
Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 332
Portaria
Baixar
Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 331
Portaria
Baixar
Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 330
Portaria
Baixar
Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 329
Portaria
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 328
Portaria
Baixar
Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 327
Portaria
Baixar
Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 326
Portaria
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 325
Portaria
Baixar
Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 324
Portaria
Baixar
Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº02/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº02/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 323
Portaria
Baixar
Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 322
Portaria
Baixar
Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DE Nº01/2024, PARA APURAR DENÚNCIAS E DELIMITAR FATOS SUPOSTAMENTE ENVOLVENDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DE Nº01/2024, PARA APURAR DENÚNCIAS E DELIMITAR FATOS SUPOSTAMENTE ENVOLVENDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR "POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Nº 1599
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 13/09/2024 15:26
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