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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 03/07/2025 às 09h00
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Anexos
Vínculos
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2552 atos encontrados
Nº 377
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Obs: NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO RAFAEL DANILO MOREIRA
Nº 917
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO/2026
Nº 357
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO.
Obs: EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - ALINE MARIANE DE FREITAS GOIOTO.
Nº 1659
Decreto
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Vínculos
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Obs: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº914/2025.
Nº 916
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AMPLIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, CONSTANTE DA LEI Nº905, DE 21 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: AMPLIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, CONSTANTE DA LEI Nº905, DE 21 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFIS
Nº 915
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI Nº838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI Nº838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 914
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Obs: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 343
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS - ALEXANDRE PEREIRA BERNARDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 66
Lei Complementar
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Obs: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. SEXTA-PARTE
Nº 65
Lei Complementar
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS; ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E FAXINEIRA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS; ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E FAXINEIRA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 342
Portaria
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS - ALECXANDER ITAMAR ORESTE - CARGO: BRAÇAL
Nº 341
Portaria
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SYLVIO LAINETTI NETTO - TÉCNICO AMBIENTAL.
Nº 340
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (Poc) NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº55/2025 - EDITAL Nº39/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2025.
Obs: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (Poc) NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº55/2025 - EDITAL Nº39/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2025.
Nº 339
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS - ROSANGELA POLITO DE SANTANA - BRAÇAL.
Nº 338
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, PARA EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Obs: AGENTES DE DESENVOLVIMENTO - SEBRAE.
Nº 337
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS - IVANI MARIA BACHEGA BOLDRIM - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Nº 336
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ ADRIANO LEÃO
Nº 335
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR NADIR JOSÉ DUARTE, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
Obs: EXONERA A PEDIDO POR BENEFICIO DE APOSENTADORIA: NADIR JOSÉ DUARTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 334
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS - ANDRE RICARDO ALBERGUINI - AUXILIAR DE BIBLIOTECA.
Nº 333
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS - LILLIAM FERNANDA PAZETTO PEREIRA - FONOAUDIOLOGA.
Nº 330
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025.
Obs: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GESSICA APARECIDA DIAS SANTOS DOMINGUES.
Nº 329
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR EVENTUAL.
Obs: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL - JOYCE EDUARDA SANT'ANA ROCHA.
Nº 328
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS - ANDRE BRUNO FÉLIX - MOTORISTA
Nº 327
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS- SHEILA MARIA DA SILVA JACINTO - DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 326
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AUXILIO CAIXA A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: AUXILIO CAIXA SERVIDOR MARCOS LOURENÇO MOISES ALVES - AGENTE FINANCEIRO.
Nº 325
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: LICENÇA PRÊMIO - VALDIRENE DOS SANTOS - ESCRITURÁRIA.
Nº 324
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES DE CONSELHEIRO TUTELAR.
Obs: FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR - VANESSA CRISTINA VENANCIO BERCI.
Nº 323
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. ADRIANA FERNANDES BARBOZA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Nº 322
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.
Obs: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Nº 913
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O PARÁGRAFO 1ºDO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº619/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ALTERA O PARÁGRAFO 1ºDO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº619/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 912
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº304, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº304, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 321
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CÁRATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CÁRATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - JOYCE FERNANDA DE SOUZA.
Nº 320
Portaria
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES - NEIDE ALVES PINHEIRO JULIANO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Nº 319
Portaria
Baixar
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES - RITA DE CASSIA MARTINS GOMES - ENFERMEIRO.
Nº 318
Portaria
Baixar
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS: LUCAS ZAURIZO SANTAFOSTA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Nº 317
Portaria
Baixar
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SBORE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 316
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 315
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 314
Portaria
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS: PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA - MOTORISTA.
Nº 313
Portaria
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS: RODRIGO DUARTE SHILOMAL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Nº 312
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS TÁSSIA ROBERTA LOURENÇO GIMENEZ - PSICOLOGA.
Nº 310
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 - SARA FERNANDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 309
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS: ANA PAULA APARECIDA GOIOTO FURLAN - FISCAL DE ARRECADAÇÃO.
Nº 308
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS: VALÉRIA DE ASSIS DIAS - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.
Nº 307
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: FÉRIAS: VALÉRIA DE ASSIS DIAS - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.
Nº 306
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA PARA POSTO DE TRABALHO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DESIGNA PARA POSTO DE TRABALHO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA - APARECIDA CRISTINA DESIDÉRIO DO CARMO MASSARELI.
Nº 305
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS - LAISLA MARIA SOUZA DA SILVA
Nº 304
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025.
Obs: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025.
Nº 303
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 1655
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00, A CRIAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E UNIDADE EXECUTORA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES VIGENTES NO EXERCICIO DE 2025.
Obs: REGULAMENTA A LEI Nº911, DE 14 DE MAIO DE 2025.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 04/07/2025 15:53
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