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Atualizado em: 08/09/2026 às 15h39
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
3554 atos encontrados
Nº 461/2026
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera servidor municipal de setor
Nº 460/2026
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera servidor municipal de setor
Nº 1750/2026
Decreto
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 1749/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL D0 EXERcfcI0 I}E 2026, PARA OS FINS QUII ESPECIFICA.
Nº 951/2026
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL D0 EXERcicIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 950/2026
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDIT0 ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL D0 EXERcfcIO DE 2026, PARA 0S FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 458/2026
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Roberto Carlos dos Santos, matrícula funcional nº 9121, ocupante do cargo originário de Auxiliar de Serviços Gerais, atualmente no cargo de Chefe do Setor de Esportes.
Nº 457/2026
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Rosangela Polito de Santana, matrícula funcional nº 9601 ocupante do cargo Braçal.
Nº 456/2026
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disp6e sobre a concessao de ferias regulamentares a servidora municipal Eli§ange[a de Cassia Rodrigues Baffi, matricula funcional n° 9154, ocupante do cargo Secretario.
Nº 455/2026
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrative n9 07/2026 para apurac5o dos fatos relacjonados a rescis5o do coritrato de loca§ao do `"Bar do Campo" e ao ressarc(mento dos valores despendldos com sua reforma, e da outras providencias.
Nº 1748/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composicao da Comissao de Avaliagao do Programa de Auxilio Estudante Universitario, e da outras providencias.
Nº 1746/2026
Decreto
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE TAQUARAL.
Nº 454/2026
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do contratação temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/26.
Nº 453/2026
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025
Nº 452/2026
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025
Nº 451/2026
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025
Nº 450/2026
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, no âmbito do Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, e estabelece suas atribuições.
Nº 449/2026
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor municipal Claudinei Sant'Ana, matrícula funcional nº 9309, ocupante do cargo Motorista.
Nº 448/2026
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor municipal Reginaldo Augusto Medeiros, matrícula funcional n° 9311, ocupante do cargo Motorista.
Nº 447/2026
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal lliane Antônia Pedrinho Barbosa, matrícula funcional n° 9408, ocupante do cargo PEB 1 - Ensino Fundamental.
Nº 446/2026
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de doença em pessoa da família.
Nº 1745/2026
Decreto
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação do currículo Paulista e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Taquaral/SP e dá outras providências.
Nº 445/2026
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Prova de Conceito (Poc) no Processo Licitatório n°85/2026 - Edital n°62/2026 - Pregão Eletrônico no24/2026
Nº 444/2026
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio a servidora Josiane Aparecida Galindo, ocupante do cargo de PEB 1 - Educação lnfantil (0 a 3 anos), matrícula fLincional n° 9398.
Nº 443/2026
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Premio a servidora Samira Andréa da Silva Ramos, ocupante do cargo de PEB 1 - Ensino Fundamental, matricula funcional n° 9091.
Nº 442/2026
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Maria Cristina Augusto, matrícula funcional n° 9308, ocupante do cargo Atendente.
Nº 441/2026
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Rene Aroldo Gonçalves, matricula funcional n° 9485, ocupante do cargo Motorista.
Nº 440/2026
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servjdora municipal Jacielma Martins, matrícula funcional n° 9594, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 439/2026
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Vanessa Marize Freitas Scalon Fernandes, matrícula funcional nº 9338, ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde.
Nº 438/2026
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Vanesa Aparecida Pereira Antonio, matrícula funcional nº 9158, ocupante do cargo Faxineira.
Nº 436/2026
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado Emergencial n° 01/2026, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento lnfantil, da senhora lvaria Aparecida Galvão.
Nº 435/2026
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Contratação Temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado n°01/2025
Nº 434/2026
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Contratação Temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado n°01/2025
Nº 433/2026
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido de Leticia de Souza Leopoldo, contratada por meio do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2026 para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Nº 432/2026
Portaria
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Werica Oliveira de Jesus Pereira do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Taquaral.
Nº 431/2026
Portaria
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Joicielen Cristina Moraes, matrícula funcional n° 9661, ocupante do cargo Faxineira.
Nº 430/2026
Portaria
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Juliana Rocini Malpelli, matrícula funcional n° 9662, ocupante do cargo Assistente Social.
Nº 429/2026
Portaria
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Ellen Laudiceia Martins Jora, matrícula funcional n° 9281, ocupante do cargo Enfermeiro Programa Saúde da Família.
Nº 1744
Decreto
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Vínculos
Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, ATUALIZADA EM AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Obs: "INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, ATUALIZADA EM AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Nº 428
Portaria
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Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE APARECIDA GALINDO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9398, OCUPANTE DO CARGO PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE APARECIDA GALINDO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9398, OCUPANTE DO CARGO PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)."
Nº 427
Portaria
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA GERMANO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9134, OCUPANTE DO CARGO ESCRITURARIO."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA GERMANO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9134, OCUPANTE DO CARGO ESCRITURARIO."
Nº 426
Portaria
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARCELLA PAOLLA SOARES GONÇALVES, MATRICULA FUNCIONAL Nº9663, OCUPANTE DO CARGO FAXINEIRA."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARCELLA PAOLLA SOARES GONÇALVES, MATRICULA FUNCIONAL Nº9663, OCUPANTE DO CARGO FAXINEIRA."
Nº 425
Portaria
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Data: 11/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ROBSON ITAMAR VIDAL, MATRICULA FUNCIONAL Nº9549, OCUPANTE DO CARGO ORIGINÁRIO DE MOTORISTA, ATUALMENTE NO CARGO DE CHEFE DE COMPRAS E MANUTENÇÃO."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL ROBSON ITAMAR VIDAL, MATRICULA FUNCIONAL Nº9549, OCUPANTE DO CARGO ORIGINÁRIO DE MOTORISTA, ATUALMENTE NO CARGO DE CHEFE DE COMPRAS E MANUTENÇÃO."
Nº 424
Portaria
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Vínculos
Data: 11/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA A PORTARIA Nº385/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs: "REVOGA A PORTARIA Nº385/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 423
Portaria
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Data: 11/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR"
Obs: "ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR"
Nº 422
Portaria
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Data: 11/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA RAFAELA BEATRIZ DIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA RAFAELA BEATRIZ DIAS"
Nº 421
Portaria
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Data: 11/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA FABIANA MATIAS CAMEIRA."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA FABIANA MATIAS CAMEIRA."
Nº 420
Portaria
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Data: 11/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº06/2026 PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL VIOLAÇÃO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA SUA CONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº06/2026 PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL VIOLAÇÃO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA SUA CONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 419
Portaria
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Vínculos
Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."
Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."
Nº 418
Portaria
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Vínculos
Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."
Obs: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026."
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