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1139 atos encontrados
Nº 52
Lei Complementar
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Nº 1496
Decreto
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: DISPÕE CALENDÁRIO SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
Nº 43
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GESTOR PARA TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS TERMOS DA LEI Nº13.019/2014
Obs: GESTOR PARCERIA TÊNIS DE MESA
Nº 1495
Decreto
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 37
Portaria
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO DE GILVIA ANTONIA CAMPLESI MARQUES, CARGO: DIRETOR DE ESCOLA
Obs: EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR DE ESCOLA
Nº 1494
Decreto
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O VALOR DE PRÊMIO PREVISTO NA LEI Nº618, DE 24 DE ABRIL DE 2014 PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Nº 1493
Decreto
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO ITPU E DOS DEMAIS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ATUALIZAÇÃO DO IPTU E TRIBUTOS MUNICIPAIS
Nº 1492
Decreto
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - UFITA.
Obs: ATUALIZAÇÃO UFITA
Nº 1491
Decreto
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS DE QUE TRATA A LEI Nº619, DE 05 DE MAIO DE 2014.
Obs: GRATIFICAÇÃO VIÁRIOS
Nº 15
Portaria
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICA A PORTARIA Nº427, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: RETIFICA PORTARIA DE Nº427/2022 - EXONERAÇÃO
Nº 427
Portaria
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO DE BRUNA HERNANDES DA SILVA, CARGO: NUTRICIONISTA
Obs: EXONERA A PEDIDO NUTRICIONISTA
Nº 1489
Decreto
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO DE Nº1.487, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Obs: ALTERA O DECRETO DE Nº1.487/2022
Nº 1488
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE TAQUARAL. SÃO PAULO.
Obs: REGULAMENTA A LEI Nº14.133/2021 - SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Nº 1487
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TAQUARAL, SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Obs: CATÁLOGO ELETRÔNICO EM CUMPRIMENTO A LEI Nº14.133/2021.
Nº 1486
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO
Obs: HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO
Nº 1485
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2023
Nº 1484
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023
Nº 1483
Decreto
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Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP
Nº 1481
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE A COPA DO MUNDO
Obs: EXPEDIENTE DURANTE A COPA DO MUNDO
Nº 1480
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE A COPA DO MUNDO
Obs: EXPEDIENTE COPA DO MUNDO
Nº 1478
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: REGULAMENTA A LEI Nº864/2022 - CRÉDITO ESPECIAL
Nº 865
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI PRÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINSQUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDITAL E TERRITORIAL URBANA
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI E ALTERA OS ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023
Obs: LDO 2023
Nº 862
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2023
Obs: PPA-2023
Nº 861
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Obs: LOA 2023
Nº 1476
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2022, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022
Nº 1473
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022 DO MUNÍCIPIO DE TAQUARAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DO CMDCA
Nº 1472
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE A COPA DO MUNDO
Obs: EXPEDIENTE COPA DO MUNDO
Nº 1471
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DETERMINAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA EM DATA DEFINIDA COMO PONTO FACULTATIVO
Obs: PONTO FACULTATIVO "PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA"
Nº 1470
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PROFESSOR ADIDO, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA E O APROVEITAMENTO DOS DOCENTES CONSIDERADOS ADIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL-SP.
Obs: PROFESSOR ADIDO
Nº 1469
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÕES DE CLASSES, AULAS E/OU TURMARS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE TURMAS DO PROJETO DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO E DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR A SEREM IMPLANTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL NO ANO DE 2023.
Obs: PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS
Nº 1468
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº04/2021
Obs: PRORROGA PRAZO VIGÊNCIA PROCESSO SELETIVO Nº04/2021
Nº 1467
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PONTO FACULTATIVO
Nº 860
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Nº 1466
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, ÁREAS CONTÍGUAS A ESTRADA MUNICIPAL DESTINADAS A OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PROGRAMA CIDADANIA RURAL
Nº 1465
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO
Nº 1464
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL-SP, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Obs: CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA (COVID-19)
Nº 1463
Decreto
Baixar
Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs: CRÉDITO ACIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1462
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LOA/2022
Nº 1461
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LOA/2022
Nº 1460
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA /2022
Nº 859
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LOA DE 2022
Nº 858
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LOA DE 2022
Nº 857
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA 2022
Nº 856
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: CODEVAR
Nº 1459
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS DE ESCOLA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: REGULAMENTA IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS DE ESCOLA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE TAQUARAL
Nº 1458
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1457
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 27/01/2023 14:33
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