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Anexos
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1099 atos encontrados
Nº 1462
Decreto
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LOA/2022
Nº 1461
Decreto
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LOA/2022
Nº 1460
Decreto
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA /2022
Nº 859
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LOA DE 2022
Nº 858
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LOA DE 2022
Nº 857
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA 2022
Nº 856
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: CODEVAR
Nº 1459
Decreto
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS DE ESCOLA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: REGULAMENTA IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS DE ESCOLA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE TAQUARAL
Nº 1458
Decreto
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1457
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1456
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1455
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TAQUARAL, SÃO PAULO
Obs: PROGRAMA GOVERNO DIGITAL
Nº 1454
Decreto
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Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AO PROGRAMA DE AUXÍLIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO
Nº 1453
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUÍS CUTRALE
Obs: LUTO OFICIAL - FALECIMENTO JOSÉ LUÍS CUTRALE
Nº 1452
Decreto
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Obs: ORÇAMENTO - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS AGENTES COMBATE ÀS ENDEMIAS
Nº 1451
Decreto
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Obs: DISPÕE SOBRE AS COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIOS ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021
Nº 223
Portaria
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESA/ENTIDADE DE INCENTIVO DO ESPORTE TÊNIS DE MESA
Obs: CHAMAMENTO PÚBLICO AO INCENTIVO DO ESPORTE TÊNIS DE MESA
Nº 1450
Decreto
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: REGULAMENTA A LEI Nº855/2022 - CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Nº 1449
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: REGULAMENTA A LEI Nº854/2022 - CRÉDITO ESPECIAL
Nº 1448
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: REGULAMENTA A LEI Nº853/2022 - CRÉDITO ESPECIAL
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-2022
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
Obs: "OPÇÃO PELA REMUNERAÇÃO "
Nº 1447
Decreto
Baixar
Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1446
Decreto
Baixar
Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ODIRLEY LUIZ LIMA DE ARAUJO
Obs: LUTO OFICIAL
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1445
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1444
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA DECRETO DE Nº1424, DE 04 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: "REVOGA DECRETO DE Nº1424/2022 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DEVIDO À EPIDEMIA DE DENGUE"
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI Nº838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 1443
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1442
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº849/2022
Nº 1441
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: REGULAMENTA LEI MUNICIPAL DE Nº848/2022
Nº 1440
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs: CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LDO/2023
Nº 1439
Decreto
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1438
Decreto
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Obs: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1437
Decreto
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1436
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 1435
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU NA COMPETÊNCIA DE 05/2022.
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.”
Obs: COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE
Nº 1434
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº045, DE 25 DE MARÇO DE 2022 À LEI Nº545, DE 10 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1433
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSERE O §3º NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº544 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 29/09/2022 15:58
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