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2138 atos encontrados
Nº 1619
Decreto
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 409
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2024, PARA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Obs: DÁ NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2024, PARA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 407
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº011/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº011/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 406
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº010/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº010/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 405
Portaria
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº396, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Obs: ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº396, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Nº 404
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO Nº09/2024, PARA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Obs: DÁ NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO Nº09/2024, PARA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Nº 403
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - NUTRICIONISTA MARIANA GRASSETTI GAVA
Nº 1616
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DATA DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO QUE ESPECIFICA.
Obs: ALTERA DATA DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO QUE ESPECIFICA.
Nº 402
Portaria
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCILENE APARECIDA FURLAN.
Nº 401
Portaria
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADRIANA GERMANO.
Nº 400
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA POSTO DE TRABALHO QUE ESPECIFICA.
Obs: COORDENADORA PROCON
Nº 399
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 398
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 397
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 396
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº08/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº08/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 395
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA.
Obs: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI UM CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA.
Nº 394
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 393
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 1614
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: PONTO FACULTATIVO
Nº 392
Portaria
Baixar
Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 391
Portaria
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCICIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Obs: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCICIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Nº 390
Portaria
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº07/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO E DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº07/2024 PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO E DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1613
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 1612
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.
Obs: DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.
Nº 389
Portaria
Baixar
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 388
Portaria
Baixar
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA MEMBROS/SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ALTERA MEMBROS/SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 387
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
Obs: REVOGA PORTARIA Nº378, DE 07 DE OUTURBRO DE 2024.
Nº 386
Portaria
Baixar
Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 385
Portaria
Baixar
Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 384
Portaria
Baixar
Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 383
Portaria
Baixar
Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 382
Portaria
Baixar
Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 381
Portaria
Baixar
Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 380
Portaria
Baixar
Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 379
Portaria
Baixar
Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM.
Obs: DÁ DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM.
Nº 378
Portaria
Baixar
Data: 07/10/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 377
Portaria
Baixar
Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 376
Portaria
Baixar
Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 1611
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1610
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº900, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº900, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 375
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO.
Obs: EXONERA A PEDIDO.
Nº 374
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Obs: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Nº 373
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs: NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 372
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs: EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 371
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs: NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº870, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº870, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 370
Portaria
Baixar
Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 1609
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL.
Obs: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL.
Nº 1608
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL EM DECORRÊNCIAS DE ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL EM DECORRÊNCIAS DE ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 03/12/2024 15:16
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