Portaria nº444/2026 – Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 25 de agosto de 2026.
“Concede Licença-Prêmio a servidora Josiane Aparecida Galindo, ocupante do cargo de PEB I - Educação Infantil (0 a 3 anos), matrícula funcional nº 9398.”
ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Josiane Aparecida Galindo, matrícula funcional nº 9398, ocupante do cargo de PEB I - Educacao Infantil (0 a 3 anos), 20 (vinte) dias de Licença-Prêmio, conforme o artigo 96 e seguintes, Seção XI, da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997, para gozo no período de 25/08/2026 a 13/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Evelin Caroline Martins Nogueira
Chefe de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 443/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Concede Licença-Premio a servidora Samira Andréa da Silva Ramos, ocupante do cargo de PEB 1 - Ensino Fundamental, matricula funcional n° 9091. | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 382, 30 DE JULHO DE 2026 | "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS ANJOS, OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9464." | 30/07/2026 |
| PORTARIA Nº 374, 29 DE JULHO DE 2026 | "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR REGINALDO AUGUSTO MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9311." | 29/07/2026 |
| PORTARIA Nº 338, 13 DE JULHO DE 2026 | "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9528" | 13/07/2026 |
| PORTARIA Nº 167, 06 DE ABRIL DE 2026 | "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ADRIANO LEÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9384." | 06/04/2026 |