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Portaria nº475/2026 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 16 de setembro de 2026.
 
 
“Concede Licença-Prêmio a servidora Cristiane Aparecida Nunes da Costa, ocupante do cargo de PEB I – Educação Infantil (0 a 3 anos), matrícula funcional nº 9437.”
 
ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Conceder a servidora Cristiane Aparecida Nunes da Costa, matrícula funcional nº 9437, ocupante do cargo de PEB I  - Educação Infantil (0 a 3 anos), 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, conforme o artigo 96 e seguintes, Seção XI, da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997, para gozo no período de 19/10/2026 a 17/12/2026.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária