Portaria nº488/2026 – Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 28 de setembro de 2026.
“Concede Licença-Prêmio a servidora Regiane Rossi Xavier, ocupante do cargo Assessora de Serviços Sociais, matrícula funcional nº 9344.”
ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Regiane Rosi Xavier, matrícula funcional nº 9344, ocupante do cargo de Assessora de Serviços Sociais, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, conforme o artigo 96 e seguintes, Seção XI, da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997, para gozo no período de 05/10/2026 a 19/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 489/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede Licença-Prêmio ao servidor Eliton Rodrigo Esteves, ocupante do cargo Técnico em Enfermagem, matrícula funcional nº 9482. | 28/09/2026 |
| PORTARIA Nº 475/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede Licena-Premio a servjdora Cristiane Aparecida Nunes da Costa, ocupante do cargo de PEB I - Educacao lndautil {0 a 3 anos}, matrleufa funciona] n 9437. | 16/09/2026 |
| PORTARIA Nº 465/2026, 08 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede Licen9a-Pfemio ao servidor Dejalrna Santos de Freitas, ocLlpainte do cargo de Larieador, matrieula funcional n® 9009. | 08/09/2026 |
| PORTARIA Nº 444/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Concede Licença-Prêmio a servidora Josiane Aparecida Galindo, ocupante do cargo de PEB 1 - Educação lnfantil (0 a 3 anos), matrícula fLincional n° 9398. | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 443/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Concede Licença-Premio a servidora Samira Andréa da Silva Ramos, ocupante do cargo de PEB 1 - Ensino Fundamental, matricula funcional n° 9091. | 25/08/2026 |