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Atualizado em: 14/08/2026 às 12h34
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DECRETO Nº 1744, 14 DE AGOSTO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: "INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, ATUALIZADA EM AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 1.744, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
“Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, atualizada em AGOSTO de 2026, e dá outras providências.”
ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1.680, de 05 de novembro de 2025, que instituiu a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, criou a Comissão de Farmácia e Terapêutica, regulamentou seus critérios de uso e deu outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização periódica da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, de acordo com o perfil epidemiológico local, as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e os princípios da Política Nacional de Assistência Farmacêutica;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Taquaral, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, atualizada em AGOSTO de 2026, como instrumento orientador da assistência farmacêutica municipal.
Art. 2º A REMUME 2026 passa a integrar este Decreto como Anexo Único, contendo a relação dos medicamentos essenciais disponibilizados pela rede pública municipal de saúde, com suas respectivas apresentações, formas farmacêuticas e unidades de medida.
Art. 3º A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais será revisada periodicamente pela Comissão de Farmácia e Terapêutica, sempre que necessário, podendo ser atualizada por meio de novo decreto.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento Municipal de Saúde, fica responsável pela implementação, divulgação e acompanhamento e execução da REMUME 2026.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação., revogadas as disposições em contrário.
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação, no local de costume, no quadro de avisos de editais na sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
Adriana Germano
Escriturária
Departamento Municipal de Saúde
 
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME Ano: 2026
Atualizada em: AGOSTO/2026
 
Objetivo
A presente Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) tem como finalidade garantir o acesso da população aos medicamentos considerados indispensáveis para a promoção, prevenção e recuperação da saúde, conforme os princípios da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e da Atenção Básica.
 
Critérios de Inclusão
Os medicamentos listados foram selecionados com base em:
  • Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
    Perfil epidemiológico local
    Efetividade, segurança e custo-benefício
Disponibilidade no mercado nacional
  • Registros na ANVISA
 
 
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
(REMUME)
 
Ordem Medicamento / Princípio Ativo Forma Farmacêutica Unidade de Medida
 
Antibióticos
1 Amoxicilina 500 MG comprimido comprimido
2 Amoxicilina + Clavulanato 400+5,27mg/ml suspensão Frasco
3 Amoxicilina 500Mg suspensão comprimido
4 Azitromicina 500mg comprimido comprimido
5 Azitromicina 40MG/ML suspensão Frasco
6 Bactrim 40+80mg comprimido comprimido
7 Bactrim 40+8 mg/ml suspensão Frasco
8 Benzetacil 1200.000 UI injetável Ampola
9 Benzetacil 600.000 UI injetável Ampola
10 Cefalexina 500mg comprimido comprimido
11 Ceftriaxona 1G injetável Ampola
12 Ciprofloxacino 500mg comprimido comprimido
13 Nitrofurantoína 100mg comprimido comprimido
14 Rifocina 20ml Solução Spray Frasco
15 Nitrofurantoína 100MG comprimido comprimido
16 Levofloxacino 500MG comprimido comprimido
Antiparkinsónicos
17 Levodopa + cloridrato de benserazida 200/50mg comprimido comprimido
Antivirais
18 Aciclovir 200MG comprimido comprimido
19 Aciclovir pomada Tubo
Antifúngicos
20 Fluconazol 150MG Comprimido Comprimido
21 Nistatina 60MG Creme Tubo
22  Nistatina+Ox. De Zinco Creme Tubo
23 Miconazol 2% Creme 80MG Tubo
24 Metronidazol 250MG Comprimido Comprimido
25  Metronidazol Vaginal Pomada Tubo
26  Albendazol 400MG Comprimido Comprimido
27 Albendazol liq. 40mg/ml Suspensão Frasco
Psicotrópicos
28 Diazepam 10MG comprimido comprimido
29 Diazepam 10MG/ML injetável Ampola
30 Clonazepam 2MG comprimido comprimido
31 Clonazepam 2,5MG/ML gotas Frasco
32 Carbonato de Lítio 300MG comprimido comprimido
33 Clorpromazina 25MG comprimido comprimido
34 Clorpromazina 100MG comprimido comprimido
35 Citalopran 20MG comprimido comprimido
36 Escitalopran 20MG comprimido comprimido
37 Biperideno 2MG comprimido comprimido
38 Biperideno 5MG/ML injetável Ampola
39 Haloperidol 1MG comprimido comprimido
40 Haloperidol 5MG comprimido comprimido
41 Haloperidol 5MG/ML injetável Ampola
42 Amitriptilina 25MG comprimido comprimido
43 Nortriptilina 25MG comprimido comprimido
44 Imipramina 25MG comprimido comprimido
45 Imiprimina 100MG comprimido comprimido
46 Paroxetina 20MG comprimido comprimido
47 Paroxetina 30MG comprimido comprimido
48 Sertralina 50MG comprimido comprimido
49 Fluoxetina 20MG comprimido comprimido
50 Zolpidem 10MG comprimido comprimido
51 Pregabalina 75MG comprimido comprimido
52 Venlafaxina 75MG comprimido comprimido
53 Risperidona 1MG comprimido comprimido
54 Risperidona 2MG comprimido comprimido
Anticonvulsivantes
55 Ácido valpróico250MG Comprimido Comprimido
56 Ácido Valpróico 500MG Comprimido Comprimido
57 Carbamazepina 200MG Comprimido Comprimido
58 Fenitoína 100MG Comprimido Comprimido
59 Fenitoína 50MG/ML Injetável Ampola
60 Fenobarbital  100MG Comprimido comprimido
61 Fenobarbital 200MG IM Injetável Ampola
Analgésicos / Anti-inflatmatórios
62 Paracetamol 750MG Comprimido comprimido
63 Paracetamol Gotas 200mg/ml Gotas Frasco
64 Dipirona 500MG Comprimido comprimido
65 Dipirona 500Mg/ ML Gotas Frasco
66 Dipirona 500MG/ML Injetável Ampola
67 Ibuprofeno 600MG Comprimido comprimido
68 Ibuprofeno 50MG/ML Gotas Frasco
69 Nimesulida 100MG Comprimido comprimido
70 Nimesulida gotas 50mg/ml Gotas Frasco
71 Diclofenaco 75MG/ML Injetável Ampola
72 (Tandrilax) - Carisoprodol, diclofenaco sódico, paracetamol e cafeína Comprimido comprimido
73 (Alginac 1000) - Diclofenaco sódicoNitrato de tiamina (Vitamina B1)Cloridrato de piridoxina (Vitamina B6)Cianocobalamina (Vitamina B12) Comprimido comprimido
74 Ciclobenzaprina 10MG Comprimido comprimido
Analgésicos Opiáceos
75 Tramadol 50MG comprimido comprimido
76 Tramadol 50MG/ML Injetável Ampola
77 Petidina50MG/ML Injetável Ampola
78 Paracetamol + Codeína comprimido comprimido
79 Morfina 10MG/ML Injetável Ampola
Antieméticos / Gastrointestinais
80 Metoclopramida 4MG Gotas Frasco
81 Metoclopramida inj. 5mg/ml Injetável Ampola
82 Domperidona 10MG Comprimido comprimido
83 Bromoprida 10MG Comprimido comprimido
84 Bromoprida 4MG/ML Gotas Frasco
85 Bromoprida injetável Injetável Ampola
86 Buscopan composto Comprimido comprimido
87 Buscopan simples Comprimido comprimido
88 Buscopan composto gotas Gotas Frasco
89 Buscopan simples gotas Gotas Frasco
90 Buscopan comp. Injetável Injetável Ampola
91 Buscopan simples injetável Injetável Ampola
92 Cimetidina 200MG Comprimido comprimido
93 Cimetidina 150MG/ML Injetável Ampola
94 Dramin B6 EV Injetável Ampola
95 Ondansetrona injetável Injetável Ampola
96 Simeticona Gotas Frasco
97 Omeprazol 20MG comprimido comprimido
98 Omeprazol 40MG Injetável Ampola
99 Hidróxido de Alumínio 60 MG/ML suspensão Frasco
100 Floratil 100MG Cápsula Cápsula
101 Ondasetrona 8MG comprimido comprimido
Antialérgiocos / Anti-histamínicos
102  Loratadina 10MG comprimido comprimido
103 Loratadina 1MG/ML Xarope Frasco
104 Dexclorfeniramina 0,4MG/ML Xarope Frasco
105 Fenergan 25MG comprimido comprimido
106 Fernegan 25MG/ML Injetável Ampola
Boncodilatadores / Antitussígenos
107 Acebrofilina10MG/ML Xarope Frasco
108 Acebrofilina 5MG/Ml Xarope Frasco
109 Ambroxol 3MG/ML Xarope Frasco
110 Ambroxol 6 MG/ML Xarope Frasco
111 Aerolin 100 MCG/DOSE Spray Frasco
112 Salbutamol 10ML Gotas Frasco
113 Atrovent 0,25MG/ML Gotas Frasco
114 Dropropizina 1,5MG/ML Xarope Frasco
115 Dropropizina 3MG/ ML Xarope Frasco
116 Dexametasona elixir 0,1MG/ML Xarope Frasco
Cardiovasculares
117 Captopril 25MG Comprimido Comprimido
118 Captopril 50MG Comprimido Comprimido
119 Carvedilol 3,125MG Comprimido Comprimido
120 Carvedilol 6,25MG Comprimido Comprimido
121 Carvedilol 12,5 MG Comprimido Comprimido
122 Carvedilol 25MG Comprimido Comprimido
123 Dinidrato de Isossorbida 5 mg Comprimido Comprimido
124 Enalapril 10MG Comprimido Comprimido
125 Enalapril 20MG Comprimido Comprimido
126 Losartana 50MG Comprimido Comprimido
127 Nifedipino 20MG Comprimido Comprimido
128 Atenolol 50MG Comprimido Comprimido
129 Atenolol 100MG Comprimido Comprimido
130 Anlodipino 5MG Comprimido Comprimido
131 Metildopa 250 MG Comprimido Comprimido
132 Metildopa 500MG Comprimido Comprimido
133 Hidroclorotiazida 25MG Comprimido Comprimido
134 Hidroclorotiazida 50MG Comprimido Comprimido
135 Propranolol 40MG Comprimido Comprimido
136 Espironolactona 25MG Comprimido Comprimido
137 Espironolactona 50MG Comprimido Comprimido
138 Metoprolol 1MG/ML Injetável Injetável
139 Digoxina 0,25MG Comprimido Comprimido
140 Clonidina 0,150 MG Comprimido Comprimido
141 Amiodarona 200MG Comprimido Comprimido
142 Amiodarona 50MG/ML Injetável Injetável
143 Sinvastatina 20MG Comprimido Comprimido
144 Sinvastatina 40MG Comprimido Comprimido
145 Rosuvastatina 10MG Comprimido Comprimido
146 Rosuvastatina 20MG Comprimido Comprimido
147 Furosemida 40MG Comprimido Comprimido
148 Furosemida 10MG/ML Injetável Ampola
149 Alendronato sódico 70 MG Comprimido Comprimido
150 Cilostazol 50MG Comprimido Comprimido
151 Cilostazol 100MG Comprimido Comprimido
Hipoglicemiantes / Antidiabéticos
152 Metformina 850MG Comprimido Comprimido
153 Gliclazida30 MG (Diamicron MR) Comprimido Comprimido
154 Gliclazida 60MG Comprimido Comprimido
155 Insulina Regular – caneta 3Ml Injetável Caneta
156 Insulina Regular 10ML Injetável Ampola
157 Insulina NPH – caneta 3 Ml Injetável Caneta
158 Insulina NPH 10ML Injetável Ampola
Anticoagulantes
159 Heparina 5000 U.I/ ML Injetável Ampola
160 Enoxaparina 20MG/0,2M Injetável Ampola
161 Ácido acetilsalicílico100 Comprimido Comprimido
162 Clopidogrel 75MG Comprimido Comprimido
Hormônios Endócrinos
163 Levotiroxina 25MG Comprimido Comprimido
164 Levotiroxina 50MG Comprimido Comprimido
165 Levotiroxina 75MG Comprimido Comprimido
166 Levotiroxina 100MG Comprimido Comprimido
167 Levotiroxina 125MG Comprimido Comprimido
168 Levotiroxina 150MG Comprimido Comprimido
169 Levotiroxina 175MG Comprimido Comprimido
170 Mesygina Injetável Ampola
171 Perlutan Injetável Ampola
172 Depo-Provera Injetável Ampola
Corticosteróides / Anti-inflamatórios Hormonais
173 Prednisona 20MG Comprimido Comprimido
174 Prednisolona 3MG/ML Xarope Frasco
175 Dexametasona 4MG/ML Xarope Frasco
Vitaminas / Suplementos
176 Ácido fólico 5MG Comprimido Comprimido
177 Aderogil Gotas Frasco
178 Complexo B Comprimido Comprimido
179 Polivitamínico Comprimido Comprimido
180 Polivitamínico 2ML(IM IV) Injetável Ampola
181 Tiamina 300MG Comprimido Comprimido
182 Cálcio + Vitamina D Comprimido Comprimido
183 Sulfato Ferroso 40MG Comprimido Comprimido
184 Sulfato Ferroso 125MG/ML Gotas Frasco
Dermatológicos / Tópicos
185 Aciclovir creme Creme Tubo
186 Cetoconazol Creme 20MG Creme Tubo
187 Dexametasona creme Creme Tubo
188 Fibrase Pomada Tubo
189 Hirudoid Gel Bisnaga
190 Lidocaína gel Gel Bisnaga
191 Saf Gel Gel Bisnaga
192 Nistatina Pomada Bisnaga
193 Óxido de Zinco Pomada Bisnaga
194 Nistatina+Ox. De zinco Pomada Bisnaga
195 Sulfadiazina de prata Pomada Tubo
196 Neomicina + Bacitracina Pomada Tubo
197 Triancinolona orabase Pomada Tubo
Colírios Oftálmicos
198 Maxitrol Colírio Frasco
199 Regencel Pomada oftálmica Tubo
200 Oxibuprocaína 4MG/ML Colírio Frasco
201 Carmelose Sódica 5MG/ML Colírio Frasco
Soluções Otológicas
202 Otosynalar Gotas Frasco
Soluções Parenterais / Injetáveis
 203 Água destilada 10 ml Injetável Ampola
204 Cloreto de sódio 0,9% 100ML Injetável Bolsa ou Frasco
205  Cloreto de sódio 0,9% 250ML Injetável Bolsa ou Frasco
 206 Cloreto de sódio 0,9 500ML Injetável Bolsa ou Frasco
 207 Cloreto de sódio 0,9% 1000ML Injetável Bolsa ou Frasco
 208 Glicose 25% 10ML Injetável Ampola
 209 Glicose 50% 10ML Injetável Ampola
 210 Cloreto de potássio 19,1% 10 ml Injetável Ampola
 211 Citrato de Fentanila 50 MCG/ML Injetável Ampola
 212 Dopamina 5MG/ML Injetável Ampola
 213 Norepinefrina 2MG/ML Injetável Ampola
 214 Adrenalina 1MG/ML Injetável Ampola
 215 Atropina 0,50 MG/ML Injetável Ampola
 216 Aminofilina 24MG/ML Injetável Ampola
 217  Ceftriaxina + lidocaína 500MG IM Injetável Ampola
 218 Midazolam5MG/ML IM Injetável Ampola
 219 Midazolam 1MG/ML Injetável Ampola
 220 Naloxona 0,4 MG/ML Injetável Ampola
 221 Kanakion 10MG/ML Injetável Ampola
 222 Ácido Ascórbico 100MG/ML Injetável Ampola
 223 ÁcidoTranexâmico50MG/ML Injetável Ampola
 224 Hidrocortisona 100MG Injetável Ampola
 225 Hidrocortisona 500MG Injetável Ampola
 226 Dexametasona 2MG/ML Injetável Ampola
 227 Flumazenil 0,1MG/ML Injetável Ampola
 228 Amiodorona 50MG/ML Injetável Ampola
 229 Fentalina 78,5MG/ML Injetável Ampola
 230 Manitol 20% 250 ml Injetável Bolsa ou Frasco
  231  Solução Glicosada 5%100ML Injetável Bolsa ou Frasco
 232 Solução Glicosada5% 250ML Injetável Bolsa ou Frasco
 233 Solução Glicosada5% 500ML Injetável Bolsa ou Frasco
 234 Solução Glicosada5% 1000ML Injetável Bolsa ou Frasco
 235 Solução Glicofisiológica 250 ML Injetável Bolsa ou Frasco
 236 Solução Glicofisiológica 500 Ml Injetável Bolsa ou Frasco
 237 Solução de Ringer simples 500 ml Injetável Bolsa ou Frasco
 238 Solução de Ringer c/Lactato 500ml Injetável Bolsa ou Frasco
 239 (Dexador) - fosfato de dexametasona, mononitrato de tiamina (vitamina B1), cloridrato de piridoxina (vitamina B6) e cianocobalamina (vitamina B12) Injetável Ampola
240 Bicarbonato de sódio 8,4% -10ML Injetável Ampola
 241 Bicarbonato de sódio 8,4% - 250ML Injetável Ampola
 242 Cloridrato de Tiamina 100MG + Cloridrato de Pirodoxina 100MG+ Cianocobalamina 5ML Injetável Ampola
 243 Gluconato de cálcio100MG/ML Injetável Ampola
Fitoterápicos
244 Ginko Biloba Comprimido Comprimido
245 Espinheira Santa Xarope Frasco
246 Valeriana 50MG Comprimido Comprimido
247 Guaco 35MG/ML Xarope Xarope
Probiótico
248 Saccharomyces Boulardii – Lionfilizado 100mg Comprimido Comprimido
Distúrbio do Labirinto
249 Cinarizina 75 mg Comprimido Comprimido
250 Betaistina 24 mg Comprimido Comprimido
 
 
 
Equipe Comissão de Farmácia e Técnico-Administrativa
 
Elaborado por:
Carlos Alexandre Guimarães
Enfermeiro – Gestor Depto de Saúde
COREN/SP 154462
 
Revisado por:
Louise Lima Brandão
Farmacêutica Responsável Técnica
CRF/SP 31339
 
Luciana Belloti Gombio
Farmacêutica Responsável Técnica Substituta
CRF/SP 70456
 
Ratificado por:
Carlos Alexandre Guimarães
Gestor Depto de Saúde
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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