Portaria nº511/2026 – Gabinete do Prefeito.
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 09 de outubro de 2026.
“Altera servidor municipal de setor”.
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada, a partir de 13 de outubro de 2026, a lotação da servidora pública municipal Luana Cristina Tibaldi Pires, matrícula funcional nº 9657, ocupante do cargo de Secretário, do Departamento de Educação para o Setor de Pessoal da Administração Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 534, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº15/2026 PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA SUA CONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/11/2026 |
| PORTARIA Nº 531, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/11/2026 |
| PORTARIA Nº 529, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | "Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº015/2026 e designa os membros da Comissão Processante responsável pela sua condução." | 04/11/2026 |
| PORTARIA Nº 522, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | "REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA" | 22/10/2026 |
| PORTARIA Nº 521, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | “Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 013/2026 e designa os membros da Comissão Processante responsável pela sua condução.” | 22/10/2026 |