Portaria nº511/2026 – Gabinete do Prefeito.
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 09 de outubro de 2026.
“Altera servidor municipal de setor”.
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada, a partir de 13 de outubro de 2026, a lotação da servidora pública municipal Luana Cristina Tibaldi Pires, matrícula funcional nº 9657, ocupante do cargo de Secretário, do Departamento de Educação para o Setor de Pessoal da Administração Municipal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1756, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Fixa o percentual da Gratificação Natalina a ser concedida aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares do Município de Taquaral, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 512/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera servidor municipal de setor | 09/10/2026 |
| PORTARIA Nº 509/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga Portaria que Especifica | 09/10/2026 |
| DECRETO Nº 1753/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Estabelece preços e a forma de pagamento dos hidrômetros, nos termos da Lei Municipal nº 11 de 23 de abril de 1997. | 05/10/2026 |
| PORTARIA Nº 502/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração de setor e a concessão de gratificação à servidora Daniela Aparecida Moraes, ocupante do cargo efetivo de Atendente, e dá outras providências. | 02/10/2026 |