Portaria nº509/2026 – Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 09 de outubro de 2026.
“Revoga Portaria que Especifica”.
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º Fica revogada, a partir do dia 13 de outubro de 2026, a Portaria nº 482/2026, de 25 de setembro de 2026 que “Dispõe sobre a nomeação interina de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1756, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Fixa o percentual da Gratificação Natalina a ser concedida aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares do Município de Taquaral, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 512/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera servidor municipal de setor | 09/10/2026 |
| PORTARIA Nº 511/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera servidor municipal de setor | 09/10/2026 |
| DECRETO Nº 1753/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Estabelece preços e a forma de pagamento dos hidrômetros, nos termos da Lei Municipal nº 11 de 23 de abril de 1997. | 05/10/2026 |
| PORTARIA Nº 502/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração de setor e a concessão de gratificação à servidora Daniela Aparecida Moraes, ocupante do cargo efetivo de Atendente, e dá outras providências. | 02/10/2026 |