Portaria nº482/2026 – Gabinete do Prefeito.
Paço Municipal “João Batista Vilela” Taquaral/SP, 25 de setembro de 2026.
“Dispõe sobre a nomeação interina de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração.”. Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1ºNomear, interinamente, o Sr. Carlos Henrique Martinho, matrícula funcional nº9668, ocupante do cargo de Diretor do Depto. de Obras, Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente, para exercer de forma acumulada as atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração, sem prejuízo de suas atribuições originais.
Art. 2º O nomeado exercerá Cargo em Comissão de livre provimento e nomeação do Prefeito, sem acúmulo de vencimentos, com as atribuições previstas em Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1756, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Fixa o percentual da Gratificação Natalina a ser concedida aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares do Município de Taquaral, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 512/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera servidor municipal de setor | 09/10/2026 |
| PORTARIA Nº 511/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera servidor municipal de setor | 09/10/2026 |
| PORTARIA Nº 509/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga Portaria que Especifica | 09/10/2026 |
| DECRETO Nº 1753/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Estabelece preços e a forma de pagamento dos hidrômetros, nos termos da Lei Municipal nº 11 de 23 de abril de 1997. | 05/10/2026 |