Portaria nº515/2026 – Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 21 de outubro de 2026.
“Dá concessão de Licença para tratar de interesses particulares ao servidor José Adriano Leão, matrícula funcional nº9384, ocupante do cargo de Secretário de Escola”
Ari Fernando Jacinto, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do artigo 104 e 108, da Lei Municipal nº39, de 31 de dezembro de 1997, licença para tratar de interesses particulares, no período de 03/11/2026 a 03/05/2027, sem vencimentos, para o servidor José Adriano Leão, matrícula funcional nº9384, nomeado para o cargo de Secretário de Escola.
Art. 2ºA presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Taquaral/SP, 21 de outubro de 2026.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 519/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora Ana Flávia da Silva, ocupante do cargo de Cozinheira. | 22/10/2026 |
| DECRETO Nº 1756, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Fixa o percentual da Gratificação Natalina a ser concedida aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares do Município de Taquaral, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 512/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera servidor municipal de setor | 09/10/2026 |
| PORTARIA Nº 511/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera servidor municipal de setor | 09/10/2026 |
| PORTARIA Nº 509/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga Portaria que Especifica | 09/10/2026 |