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Atualizado em: 14/09/2026 às 08h15
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Anexos
Vínculos
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3567 atos encontrados
Nº 474/2026
Portaria
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Vínculos
Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidor Público em Férias
Nº 473/2026
Portaria
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Vínculos
Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria que Especifica
Nº 472/2026
Portaria
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Data: 11/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2026.
Nº 471/2026
Portaria
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Prova de Conceito (Poc) no Processo Licitatório nº 89/2026 - Edital nº 66/2026 - Dispensa Eletrônica nº 11/2026
Nº 470/2026
Portaria
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Tiago Henrique Bolaina, matrícula funcional nº 9588, ocupante do cargo Enfermeiro.
Nº 469/2026
Portaria
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Marines Rodrigues Bolaina, matrícula funcional nº 9637 ocupante do cargo Técnico em Enfermagem
Nº 468/2026
Portaria
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Isabella Ferreira, matrícula funcional nº 9648 ocupante do cargo Diretor do Departamento de Assistência Social
Nº 467/2026
Portaria
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal André Bruno Félix, matrícula funcional nº 9429, ocupante do cargo Motorista.
Nº 466/2026
Portaria
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração do servidor contratado por tempo determinado, oriundo do Processo Seletivo nº 02/2025.
Nº 465/2026
Portaria
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licen9a-Pfemio ao servidor Dejalrna Santos de Freitas, ocLlpainte do cargo de Larieador, matrieula funcional n® 9009.
Nº 464/2026
Portaria
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disp6e sobre a exoneracao, a pedido, de Maroio Fernando Occaso do cargo Chefe de Tl, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Taquaral.
Nº 463/2026
Portaria
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Adriano Vagner Pinheiro Caires do cargo Motorista, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Taquaral.
Nº 462/2026
Portaria
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Vínculos
Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Francilene Aparecida Furlan, matrícula funcional nº 9353 ocupante do cargo Agente de Organização Escolar
Nº 461/2026
Portaria
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera servidor municipal de setor
Nº 460/2026
Portaria
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera servidor municipal de setor
Nº 1750/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 1749/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL D0 EXERcfcI0 I}E 2026, PARA OS FINS QUII ESPECIFICA.
Nº 951/2026
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL D0 EXERcicIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 950/2026
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDIT0 ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL D0 EXERcfcIO DE 2026, PARA 0S FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 458/2026
Portaria
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Roberto Carlos dos Santos, matrícula funcional nº 9121, ocupante do cargo originário de Auxiliar de Serviços Gerais, atualmente no cargo de Chefe do Setor de Esportes.
Nº 457/2026
Portaria
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Rosangela Polito de Santana, matrícula funcional nº 9601 ocupante do cargo Braçal.
Nº 456/2026
Portaria
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Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disp6e sobre a concessao de ferias regulamentares a servidora municipal Eli§ange[a de Cassia Rodrigues Baffi, matricula funcional n° 9154, ocupante do cargo Secretario.
Nº 455/2026
Portaria
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrative n9 07/2026 para apurac5o dos fatos relacjonados a rescis5o do coritrato de loca§ao do `"Bar do Campo" e ao ressarc(mento dos valores despendldos com sua reforma, e da outras providencias.
Nº 1748/2026
Decreto
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Vínculos
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composicao da Comissao de Avaliagao do Programa de Auxilio Estudante Universitario, e da outras providencias.
Nº 1746/2026
Decreto
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE TAQUARAL.
Nº 454/2026
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do contratação temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/26.
Nº 453/2026
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025
Nº 452/2026
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025
Nº 451/2026
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025
Nº 450/2026
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, no âmbito do Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, e estabelece suas atribuições.
Nº 449/2026
Portaria
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor municipal Claudinei Sant'Ana, matrícula funcional nº 9309, ocupante do cargo Motorista.
Nº 448/2026
Portaria
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor municipal Reginaldo Augusto Medeiros, matrícula funcional n° 9311, ocupante do cargo Motorista.
Nº 447/2026
Portaria
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal lliane Antônia Pedrinho Barbosa, matrícula funcional n° 9408, ocupante do cargo PEB 1 - Ensino Fundamental.
Nº 446/2026
Portaria
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de doença em pessoa da família.
Nº 1745/2026
Decreto
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação do currículo Paulista e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Taquaral/SP e dá outras providências.
Nº 445/2026
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Prova de Conceito (Poc) no Processo Licitatório n°85/2026 - Edital n°62/2026 - Pregão Eletrônico no24/2026
Nº 444/2026
Portaria
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio a servidora Josiane Aparecida Galindo, ocupante do cargo de PEB 1 - Educação lnfantil (0 a 3 anos), matrícula fLincional n° 9398.
Nº 443/2026
Portaria
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Premio a servidora Samira Andréa da Silva Ramos, ocupante do cargo de PEB 1 - Ensino Fundamental, matricula funcional n° 9091.
Nº 442/2026
Portaria
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Maria Cristina Augusto, matrícula funcional n° 9308, ocupante do cargo Atendente.
Nº 441/2026
Portaria
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Rene Aroldo Gonçalves, matricula funcional n° 9485, ocupante do cargo Motorista.
Nº 440/2026
Portaria
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servjdora municipal Jacielma Martins, matrícula funcional n° 9594, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 439/2026
Portaria
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Vanessa Marize Freitas Scalon Fernandes, matrícula funcional nº 9338, ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde.
Nº 438/2026
Portaria
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Vanesa Aparecida Pereira Antonio, matrícula funcional nº 9158, ocupante do cargo Faxineira.
Nº 436/2026
Portaria
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Data: 20/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado Emergencial n° 01/2026, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento lnfantil, da senhora lvaria Aparecida Galvão.
Nº 435/2026
Portaria
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Contratação Temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado n°01/2025
Nº 434/2026
Portaria
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Contratação Temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado n°01/2025
Nº 433/2026
Portaria
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido de Leticia de Souza Leopoldo, contratada por meio do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2026 para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Nº 432/2026
Portaria
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Werica Oliveira de Jesus Pereira do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Taquaral.
Nº 431/2026
Portaria
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Joicielen Cristina Moraes, matrícula funcional n° 9661, ocupante do cargo Faxineira.
Nº 430/2026
Portaria
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Juliana Rocini Malpelli, matrícula funcional n° 9662, ocupante do cargo Assistente Social.
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