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Atualizado em: 06/03/2026 às 15h18
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3137 atos encontrados
Nº 71
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ACRESCENTA O ARTIGO 30-A À LEI COMPLEMENTAR Nº32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "ACRESCENTA O ARTIGO 30-A À LEI COMPLEMENTAR Nº32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1709
Decreto
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1708
Decreto
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 70
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENFERMEIRO DO PSF NA LEI COMPLEMENTAR Nº05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Obs: "ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENFERMEIRO DO PSF NA LEI COMPLEMENTAR Nº05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Nº 105
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO COMO ORIENTADOR DO POLO UNIVESP QUE ESPECIFICA"
Obs: "DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO COMO ORIENTADOR DO POLO UNIVESP QUE ESPECIFICA" DAYANA CROCCE CAMARGO BOLDRIM - CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 104
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Obs: "REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Nº 103
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE KAREN ELOISE RAMOS, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE KAREN ELOISE RAMOS, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 101
Portaria
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Vínculos
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Obs: "REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Nº 69
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXTINGUE A DIRETORIA DE LICITAÇÃO, ALTERA A NOMECLATURA DO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS; CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Obs: "EXTINGUE A DIRETORIA DE LICITAÇÃO, ALTERA A NOMECLATURA DO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS; CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Nº 1706
Decreto
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Data: 21/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITORIO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE VANIRA CRISTINA SOARES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITORIO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE VANIRA CRISTINA SOARES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1705
Decreto
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Vínculos
Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, ATUALIZAÇÃO EM FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, ATUALIZAÇÃO EM FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1704
Decreto
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIANA GRASSETTI GAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIANA GRASSETTI GAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Portaria
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 100
Portaria
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Vínculos
Data: 20/02/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"FICA INSTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "FICA INSTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 99
Portaria
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MURILO BALDASSARINI DURIGAN, OCUPANTE DO CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MURILO BALDASSARINI DURIGAN, OCUPANTE DO CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE"
Nº 98
Portaria
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Vínculos
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JOSIANE APARECIDA GALINDO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9398"
Obs: "PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JOSIANE APARECIDA GALINDO, MATRICULA FUNCIONAL Nº9398"
Nº 97
Portaria
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Vínculos
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JOSIANE APARECIDA GALINDO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9398"
Obs: "CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JOSIANE APARECIDA GALINDO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9398" CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS).
Nº 1703
Decreto
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Data: 14/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE O PERIODO DE FESTIVIDADES DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Obs: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE O PERIODO DE FESTIVIDADES DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Nº 96
Portaria
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OTAVIO HENRIQUE FERNANDES, CONTRATADO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OTAVIO HENRIQUE FERNANDES, CONTRATADO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 95
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA CAROLINE LARA DE OLIVEIRA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA CAROLINE LARA DE OLIVEIRA"
Nº 94
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA"
Nº 93
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LETICIA CRISTINA ROSA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LETICIA CRISTINA ROSA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 92
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA CRISTIANE LUCI DOS SANTOS SALGASSO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA CRISTIANE LUCI DOS SANTOS SALGASSO"
Nº 91
Portaria
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA JOSIANA CARLA DALMAZO LUIZ"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA JOSIANA CARLA DALMAZO LUIZ"
Nº 90
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO(Poc) NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº16/2026 - EDITAL Nº07/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2026"
Obs: "DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO(Poc) NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº16/2026 - EDITAL Nº07/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2026"
Nº 89
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA CRISTIANE APARECIDA NUNES DA COSTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA CRISTIANE APARECIDA NUNES DA COSTA"
Nº 88
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA MARIA RITA PEDROZO BORRACHA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA MARIA RITA PEDROZO BORRACHA"
Nº 87
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA NEIDE APARECIDA DE SOUZA BRIGATI"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA NEIDE APARECIDA DE SOUZA BRIGATI"
Nº 86
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA PALOMA ORESTE PEREIRA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA PALOMA ORESTE PEREIRA"
Nº 85
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA CAMILLA CASSONE MARSARO."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA CAMILLA CASSONE MARSARO."
Nº 84
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA NATHALYA WELS ALVES PINHEIRO."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA NATHALYA WELS ALVES PINHEIRO."
Nº 83
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO Nº17/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº07/2026 - EDITAL Nº08/2026.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO Nº17/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº07/2026 - EDITAL Nº08/2026.
Nº 82
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA SUZAMAR DA SILVA SANT'ANA."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA SUZAMAR DA SILVA SANT'ANA."
Nº 81
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDOR: RENATO AGUIAR LEÃO CARGO: ALMOXARIFE
Nº 80
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ RICARGO ALBERGUINI, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO ACESSO AO SIRESP-SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ RICARGO ALBERGUINI, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO ACESSO AO SIRESP-SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 79
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE".
Obs: "CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" SERVIDOR: BRUNO HENRIQUE NOVAIS CARGO: BRAÇAL.
Nº 78
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL VALERIA APARECIDA SOARES, CARGO: VARREDOR (GARI) EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL VALERIA APARECIDA SOARES, CARGO: VARREDOR (GARI) EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES NO SETOR PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 77
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA LUZIA BATISTA DA SILVA."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA LUZIA BATISTA DA SILVA."
Nº 76
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA GENOVEVA APARECIDA DO CARMO AMARAL CAETANO."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA GENOVEVA APARECIDA DO CARMO AMARAL CAETANO."
Nº 75
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB II - ARTES, DA SENHORA LUCINÉIA RODRIGUES MARTINS LINO."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB II - ARTES, DA SENHORA LUCINÉIA RODRIGUES MARTINS LINO."
Nº 74
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA DENILZA PEREIRA REIS."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA DENILZA PEREIRA REIS."
Nº 73
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS ANJOS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS ANJOS"
Nº 72
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSORA EVENTUAL, DA SENHORA RAFAELA BEATRIZ DIAS"
Obs: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSORA EVENTUAL, DA SENHORA RAFAELA BEATRIZ DIAS"
Nº 71
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA MARCELA CRISTINE BUONO DOMINGOS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA MARCELA CRISTINE BUONO DOMINGOS"
Nº 70
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA SOLANGE APARECIDA VIEIRA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA SOLANGE APARECIDA VIEIRA"
Nº 69
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÃMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA JULIANA REGINA LOPES"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÃMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA JULIANA REGINA LOPES"
Nº 68
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº02/2025, PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO, DA SENHORA LUANA GODOY GARIBALDI"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº02/2025, PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO, DA SENHORA LUANA GODOY GARIBALDI"
Nº 67
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ROSANGELA POLITO DE SANTANA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9601, OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL"
Obs: "DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ROSANGELA POLITO DE SANTANA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9601, OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL"
Nº 66
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO DE SANTANA, MATRICULA FUNCIONAL Nº9571, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO DE SANTANA, MATRICULA FUNCIONAL Nº9571, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 65
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Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARCO ANTONIO DE SANTANA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARCO ANTONIO DE SANTANA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
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