Portaria nº461/2026 – Gabinete do Prefeito.
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 04 de setembro de 2026.
“Altera servidor municipal de setor”.
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado, a partir de 08 de setembro de 2026, a lotação do servidor municipal Pedro Henrique Gaudêncio de Souza, matrícula funcional nº 9584, ocupante do cargo de Escriturário, do Departamento da Administração para o Departamento de Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 460/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera servidor municipal de setor | 04/09/2026 |
| PORTARIA Nº 455/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Instaura Processo Administrative n9 07/2026 para apurac5o dos fatos relacjonados a rescis5o do coritrato de loca§ao do `"Bar do Campo" e ao ressarc(mento dos valores despendldos com sua reforma, e da outras providencias. | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 1748/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera a composicao da Comissao de Avaliagao do Programa de Auxilio Estudante Universitario, e da outras providencias. | 01/09/2026 |
| DECRETO Nº 1746/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | INSTITUI E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE TAQUARAL. | 01/09/2026 |
| PORTARIA Nº 450/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, no âmbito do Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, e estabelece suas atribuições. | 01/09/2026 |