| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 1436, 13 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 13/05/2022 | 3315 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 848, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3244 |
| DECRETO Nº 1437, 25 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | 3243 |
| DECRETO Nº 1442, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3219 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 849, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3205 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 1681, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº923, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, SOBRE O CUSTEIO PARCIAL DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL ENTRE TAQUARAL E BEBEDOURO, ESTABELECE CRITÉRIOS SOCIAIS PARA CONCESSÃO DO SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2025 | 6 |
| PORTARIA Nº 620, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº012/2025, PARA APURAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/11/2025 | 6 |
| PORTARIA Nº 619, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AUXILIO CAIXA A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 | 6 |
| PORTARIA Nº 618, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AUXILIO CAIXA A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 | 6 |
| PORTARIA Nº 617, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | "ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR" | 05/11/2025 | 6 |