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DECRETO Nº 1436, 13 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 13/05/2022 3317
LEI ORDINÁRIA Nº 848, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3250
DECRETO Nº 1437, 25 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2022 3246
DECRETO Nº 1442, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3225
LEI ORDINÁRIA Nº 849, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3212
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 71, 06 DE MARÇO DE 2026 "ACRESCENTA O ARTIGO 30-A À LEI COMPLEMENTAR Nº32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 06/03/2026 11
DECRETO Nº 1709, 02 DE MARÇO DE 2026 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 02/03/2026 15
PORTARIA Nº 122, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BRUNO HENRIQUE NOVAIS, OCUPANTE DO CARGO: BRAÇAL" 27/02/2026 0
PORTARIA Nº 121, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ODIRLEI JOSÉ NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA" 27/02/2026 0
PORTARIA Nº 120, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: SAMUEL AUGUSTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE" 27/02/2026 0
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