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LEI ORDINÁRIA Nº 848, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3475
DECRETO Nº 1442, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3457
LEI ORDINÁRIA Nº 839, 11 DE MARÇO DE 2022 AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/03/2022 3431
DECRETO Nº 1437, 25 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2022 3401
DECRETO Nº 1436, 13 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 13/05/2022 3389
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 455/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Instaura Processo Administrative n9 07/2026 para apurac5o dos fatos relacjonados a rescis5o do coritrato de loca§ao do `"Bar do Campo" e ao ressarc(mento dos valores despendldos com sua reforma, e da outras providencias. 02/09/2026 7
DECRETO Nº 1748/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a composicao da Comissao de Avaliagao do Programa de Auxilio Estudante Universitario, e da outras providencias. 01/09/2026 8
DECRETO Nº 1746/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUI E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE TAQUARAL. 01/09/2026 10
PORTARIA Nº 454/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do contratação temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/26. 01/09/2026 9
PORTARIA Nº 453/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 01/09/2026 11
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