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Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1436, 13 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 13/05/2022 3247
DECRETO Nº 1437, 25 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2022 3180
LEI ORDINÁRIA Nº 848, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3180
DECRETO Nº 1442, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3158
LEI ORDINÁRIA Nº 849, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3145
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1566, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui a responsabilidade solidária pelos atos administrativos, e regulamenta os atos e fatos administrativos do cumprimento da Lei Orgânica Municipal, no âmbito da administração pública direta e indireta, primando pela legalidade e eficiência das ações tomadas pelo Município de Taquaral, por meio de suas Secretarias Municipais e, dá outras providências. 21/02/2024 2
DECRETO Nº 1567, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 21/02/2024 0
DECRETO Nº 1568, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 RECEPCIONA EM ÂMBITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO FEDERAL QUE TRATA DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC[IPIO DE TAQUARAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 21/02/2024 0
PORTARIA Nº 49, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. 19/02/2024 0
PORTARIA Nº 50, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA. 19/02/2024 0
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