| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 848, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3469 |
| DECRETO Nº 1442, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3449 |
| DECRETO Nº 1437, 25 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | 3394 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 839, 11 DE MARÇO DE 2022 | AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2022 | 3389 |
| DECRETO Nº 1436, 13 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 13/05/2022 | 3384 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 352, 21 DE JULHO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À CONTRATADA TEMPORÁRIA MARCIA SANTOS DA SILVA MÁXIMO, ADMITIDA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL." | 21/07/2026 | 13 |
| PORTARIA Nº 351, 21 DE JULHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RAFAEL LUIZ ALVES DOS SANTOS, CONTRATADO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026 PARA O CARGO DE PEB I ENSINO FUNDAMENTAL. | 21/07/2026 | 6 |
| PORTARIA Nº 350, 21 DE JULHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PATRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 21/07/2026 | 7 |
| PORTARIA Nº 349, 17 DE JULHO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL: ELISANGELA DE CASSIA RODRIGUES BAFFI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9154, OCUPANTE DO CARGO SECRETÁRIO." | 17/07/2026 | 14 |
| PORTARIA Nº 348, 16 DE JULHO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA FERNANDES BARBOZA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9380, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM." | 16/07/2026 | 13 |