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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1436, 13 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 13/05/2022 3375
DECRETO Nº 1437, 25 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2022 3359
LEI ORDINÁRIA Nº 848, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3333
DECRETO Nº 1442, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3306
LEI ORDINÁRIA Nº 849, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3284
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 169, 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 07/04/2026 3
PORTARIA Nº 168, 06 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MICHELLI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA PARA O EXERCICIO DE ATRIBUIÇÕES DE PROFESSOR FORMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2026 2
PORTARIA Nº 167, 06 DE ABRIL DE 2026 "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ADRIANO LEÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9384." 06/04/2026 1
LEI COMPLEMENTAR Nº 72, 01 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E MISTOS NA ÀREA DO LOTEAMENTO JOSELITO FRANÇA NUNES, NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2026 20
PORTARIA Nº 166, 31 DE MARÇO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: TADEU LIMA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM" 31/03/2026 9
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