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DECRETO Nº 1437, 25 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2022 3388
DECRETO Nº 1436, 13 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 13/05/2022 3377
LEI ORDINÁRIA Nº 848, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3373
DECRETO Nº 1442, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3364
LEI ORDINÁRIA Nº 849, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3327
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PORTARIA Nº 221, 03 DE JUNHO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVELIN CAROLINE MARTINS NOGUEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 03/06/2026 7
PORTARIA Nº 214, 28 DE MAIO DE 2026 "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº02/2026, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERS E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 28/05/2026 17
PORTARIA Nº 213, 27 DE MAIO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ODIRLEI JOSÉ NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA" 27/05/2026 13
PORTARIA Nº 212, 27 DE MAIO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA MARIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO. 27/05/2026 10
LEI COMPLEMENTAR Nº 76, 24 DE MAIO DE 2026 ALTERA O INCISO III DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº55/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2026 24
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