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DECRETO Nº 1437, 25 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2022 3382
DECRETO Nº 1436, 13 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 13/05/2022 3377
LEI ORDINÁRIA Nº 848, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3359
DECRETO Nº 1442, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3343
LEI ORDINÁRIA Nº 849, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3291
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LEI COMPLEMENTAR Nº 76, 24 DE MAIO DE 2026 ALTERA O INCISO III DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº55/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2026 14
DECRETO Nº 1724, 18 DE MAIO DE 2026 "ESTABELECE OS VALORES DE TERRA NUA PARA OS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL" 18/05/2026 18
PORTARIA Nº 203, 12 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VINICIUS FERNANDES PEDRINHO OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2026 13
PORTARIA Nº 202, 12 DE MAIO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025" 12/05/2026 20
PORTARIA Nº 201, 11 DE MAIO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FORMAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO ATO DE ADMISSÃO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 11/05/2026 17
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