| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 1436, 13 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 13/05/2022 | 3317 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 848, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3250 |
| DECRETO Nº 1437, 25 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | 3246 |
| DECRETO Nº 1442, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3225 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 849, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3212 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 71, 06 DE MARÇO DE 2026 | "ACRESCENTA O ARTIGO 30-A À LEI COMPLEMENTAR Nº32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 06/03/2026 | 11 |
| DECRETO Nº 1709, 02 DE MARÇO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 02/03/2026 | 15 |
| PORTARIA Nº 122, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BRUNO HENRIQUE NOVAIS, OCUPANTE DO CARGO: BRAÇAL" | 27/02/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 121, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ODIRLEI JOSÉ NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA" | 27/02/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 120, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: SAMUEL AUGUSTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE" | 27/02/2026 | 0 |