| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 1436, 13 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 13/05/2022 | 3317 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 848, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3252 |
| DECRETO Nº 1437, 25 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | 3246 |
| DECRETO Nº 1442, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3227 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 849, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3214 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 71, 06 DE MARÇO DE 2026 | "ACRESCENTA O ARTIGO 30-A À LEI COMPLEMENTAR Nº32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 06/03/2026 | 15 |
| PORTARIA Nº 131, 05 DE MARÇO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SANDRA HELENA PRATA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. | 05/03/2026 | 1 |
| PORTARIA Nº 130, 05 DE MARÇO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FRANCILENE APARECIDA FURLAN, OCUPANTE DO CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR" | 05/03/2026 | 4 |
| PORTARIA Nº 129, 05 DE MARÇO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MARIA CLAUDIA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2026 | 1 |
| PORTARIA Nº 128, 03 DE MARÇO DE 2026 | ALTERA A PORTARIA Nº454/2025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL. | 03/03/2026 | 2 |