| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 848, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3475 |
| DECRETO Nº 1442, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3457 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 839, 11 DE MARÇO DE 2022 | AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2022 | 3431 |
| DECRETO Nº 1437, 25 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | 3401 |
| DECRETO Nº 1436, 13 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 13/05/2022 | 3389 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 466/2026, 08 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a exoneração do servidor contratado por tempo determinado, oriundo do Processo Seletivo nº 02/2025. | 08/09/2026 | 2 |
| PORTARIA Nº 465/2026, 08 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede Licen9a-Pfemio ao servidor Dejalrna Santos de Freitas, ocLlpainte do cargo de Larieador, matrieula funcional n® 9009. | 08/09/2026 | 2 |
| PORTARIA Nº 464/2026, 08 DE SETEMBRO DE 2026 | Disp6e sobre a exoneracao, a pedido, de Maroio Fernando Occaso do cargo Chefe de Tl, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Taquaral. | 08/09/2026 | 4 |
| PORTARIA Nº 463/2026, 08 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Adriano Vagner Pinheiro Caires do cargo Motorista, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Taquaral. | 08/09/2026 | 2 |
| PORTARIA Nº 462/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Francilene Aparecida Furlan, matrícula funcional nº 9353 ocupante do cargo Agente de Organização Escolar | 04/09/2026 | 4 |