Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 1436, 13 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 13/05/2022 | 3293 |
LEI ORDINÁRIA Nº 848, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3223 |
DECRETO Nº 1437, 25 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | 3220 |
DECRETO Nº 1442, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3198 |
LEI ORDINÁRIA Nº 849, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3181 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 917, 30 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 343, 23 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES. | 23/06/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 916, 23 DE JUNHO DE 2025 | AMPLIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, CONSTANTE DA LEI Nº905, DE 21 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2025 | 4 |
LEI ORDINÁRIA Nº 915, 23 DE JUNHO DE 2025 | ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI Nº838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2025 | 8 |
DECRETO Nº 1659, 23 DE JUNHO DE 2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 23/06/2025 | 4 |