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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1436, 13 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 13/05/2022 3307
LEI ORDINÁRIA Nº 848, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3235
DECRETO Nº 1437, 25 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2022 3234
DECRETO Nº 1442, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3209
LEI ORDINÁRIA Nº 849, 13 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA 13/06/2022 3194
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 543, 11 DE SETEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES." 11/09/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 10 DE SETEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TAQUARAL." 10/09/2025 7
PORTARIA Nº 542, 09 DE SETEMBRO DE 2025 "NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA." 09/09/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 920, 09 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, VISANDO À UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO EXTERNO PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME O MODELO OFICIAL DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/09/2025 10
PORTARIA Nº 541, 08 DE SETEMBRO DE 2025 RETIFICA A DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº501/2025, DE FORMA A ADEQUÁ-LA À CORRETA DATA DE EMISSÃO. 08/09/2025 9
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