| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 848, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3469 |
| DECRETO Nº 1442, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3447 |
| DECRETO Nº 1437, 25 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | 3394 |
| DECRETO Nº 1436, 13 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 13/05/2022 | 3382 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 849, 13 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA | 13/06/2022 | 3377 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 948, 13 DE JULHO DE 2026 | REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº736, DE 11 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2026 | 13 |
| PORTARIA Nº 325, 07 DE JULHO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: INARA LUIZA GONÇALVES PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9493, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE" | 07/07/2026 | 2 |
| PORTARIA Nº 324, 07 DE JULHO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: WERICA OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9618, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" | 07/07/2026 | 3 |
| PORTARIA Nº 323, 07 DE JULHO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DAIANA CRISTINA DIAS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9628, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DENTISTA" | 07/07/2026 | 2 |
| PORTARIA Nº 322, 07 DE JULHO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RAQUEL KEILA CARDOSO PANICHELLI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9655, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR" | 07/07/2026 | 3 |