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DECRETO Nº1748, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
“Altera a composição da Comissão de Avaliação do Programa de Auxílio Estudante Universitário, e dá outras providências.”
Ari Fernando Jacinto, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Municipal nº 838/2022,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.454/2022, que instituiu a Comissão de Avaliação do Programa de Auxílio Estudante Universitário;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.662, de 04 de julho de 2025, que alterou a composição da Comissão de Avaliação do Programa de Auxílio Estudante Universitário;
CONSIDERANDO a necessidade de nova alteração na composição da referida Comissão, com a substituição de Jocilene Conceição dos Santos de Oliveira por Daniela Aparecida Moraes;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação do Programa de Auxílio Estudante Universitário, instituída pelo Decreto Municipal nº 1.454/2022 e alterada pelo Decreto Municipal nº 1.662, de 04 de julho de 2025, substituindo-se Jocilene Conceição dos Santos de Oliveira por Daniela Aparecida Moraes.
Art. 2º Os demais membros da Comissão permanecem inalterados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura do Município de Taquaral/SP, 01 de setembro de 2026.
 
 
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito Municipal
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
ADRIANA GERMANO
Escriturária