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DECRETO Nº 1662, 04 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
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Em vigor
04/07/2025
Em vigor
Vinculada
01/09/2026
Vinculada pelo(a) Decreto 1748/2026
Obs: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DA AUXILIO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº1.454/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 455/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Instaura Processo Administrative n9 07/2026 para apurac5o dos fatos relacjonados a rescis5o do coritrato de loca§ao do `"Bar do Campo" e ao ressarc(mento dos valores despendldos com sua reforma, e da outras providencias. 02/09/2026
DECRETO Nº 1748/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a composicao da Comissao de Avaliagao do Programa de Auxilio Estudante Universitario, e da outras providencias. 01/09/2026
DECRETO Nº 1746/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUI E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE TAQUARAL. 01/09/2026
PORTARIA Nº 450/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, no âmbito do Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, e estabelece suas atribuições. 01/09/2026
PORTARIA Nº 446/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de doença em pessoa da família. 31/08/2026
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DECRETO Nº 1662, 04 DE JULHO DE 2025
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