INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS...

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Atualizado em: 23/06/2025 às 15h14

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LEI ORDINÁRIA Nº 838, 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

24/02/2022

Em vigor

Alterada

23/06/2025

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 915

Obs: AUXILIO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 455/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Instaura Processo Administrative n9 07/2026 para apurac5o dos fatos relacjonados a rescis5o do coritrato de loca§ao do `"Bar do Campo" e ao ressarc(mento dos valores despendldos com sua reforma, e da outras providencias.	02/09/2026
DECRETO Nº 1748/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Altera a composicao da Comissao de Avaliagao do Programa de Auxilio Estudante Universitario, e da outras providencias.	01/09/2026
DECRETO Nº 1746/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026	INSTITUI E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE TAQUARAL.	01/09/2026
PORTARIA Nº 450/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, no âmbito do Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, e estabelece suas atribuições.	01/09/2026
PORTARIA Nº 446/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de doença em pessoa da família.	31/08/2026

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