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Portaria nº508/2026 – Gabinete do Prefeito.
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 08 de outubro de 2026.
 
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Lice Helena de Jesus Pereira, matrícula funcional nº 9489 ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais.”
 
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede férias a quem específica:
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Ficam concedidos, nos termos do artigo 65 da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 05/06/2023 a 04/06/2024 serem usufruídos no período de 13/10/2026 a 22/10/2026, a servidora LICE HELENA DE JESUS PEREIRA matrícula funcional nº 9489, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
 
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
 
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
 
Adriana Germano
Escrituraria