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Atualizado em: 26/10/2026 às 13h32
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PORTARIA Nº 522, 22 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: REVOGA PORTARIAS
Portaria nº522/2026 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 22 de outubro de 2026.
 
 
“Revoga Portarias que Especifica”.
 
 
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
CONSIDERANDO que as Portarias nº 022/2025, de 03 de janeiro de 2025, e nº 315/2025, de 27 de maio de 2025, concederam gratificações de função a servidores públicos municipais;
 
CONSIDERANDO que os servidores beneficiários das referidas gratificações se encontram em licença para tratar de interesses particulares;
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Ficam revogadas:
 
I – a Portaria nº 022/2025, de 03 de janeiro de 2025, que “Concede Gratificação de Função ao Servidor Público que Especifica”, referente à servidora Romilda Polito;
 
II – a Portaria nº 315/2025, de 27 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a Concessão de Gratificação a Servidor Municipal”, referente ao servidor José Adriano Leão;
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 521, 22 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 013/2026 e designa os membros da Comissão Processante responsável pela sua condução.” 22/10/2026
PORTARIA Nº 519/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora Ana Flávia da Silva, ocupante do cargo de Cozinheira. 22/10/2026
PORTARIA Nº 515/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Dá concessão de Licença para tratar de interesses particulares ao servidor José Adriano Leão, matrícula funcional n°9384, ocupante do cargo de Secretário de Escola 21/10/2026
DECRETO Nº 1756, 14 DE OUTUBRO DE 2026 Fixa o percentual da Gratificação Natalina a ser concedida aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares do Município de Taquaral, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências. 14/10/2026
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