Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

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Atualizado em: 05/11/2026 às 09h20

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PORTARIA Nº 530, 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Obs: "REVOGA PORTARIA A PEDIDO"

Portaria nº530/2026 – Gabinete do Prefeito.

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 04 de novembro de 2026.

“Revoga Portaria a Pedido”
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a pedido, a partir do dia 04 de novembro de 2026, a Portaria nº 493/2026, de 14 de agosto de 2025 que “Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, e dá outras providências.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escrituraria

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 535, 05 DE NOVEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/11/2026
PORTARIA Nº 533, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.	04/11/2026
PORTARIA Nº 532, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.	04/11/2026
PORTARIA Nº 528/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a designação do servidor Alecxander Itamar Oreste, para o exercício das atribuições de Agente de Saúde Pública, concessão de gratificação de função e dá outras providências.	28/10/2026
PORTARIA Nº 207, 14 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DANIELA APARECIDA MORAES OCUPANTE DO CARGO ATENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/05/2026

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