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Portaria nº494/2026 – Gabinete do Prefeito.
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 02 de outubro de 2026.
 
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao Conselheiro Tutelar Suellen Ponciano de Souza.”
 
 
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede férias a quem específica:
 
Artigo 1º - Fica concedido, nos termos do artigo 74, da Lei Municipal n°871, de 24 de março de 2023, férias regulamentares, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, durante o período de 05/10/2026 a 03/11/2026, a conselheiro tutelar: Suellen Ponciano de Souza.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
 
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária