Portaria nº501/2026 – Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 02 de outubro de 2026.
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA AGENTE DE ATENDIMENTO DO SEBRAE AQUI NO MUNICIPIO DE TAQUARAL.”
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora pública DANIELA APARECIDA MORAES, matrícula funcional nº9307, ocupante do cargo de Atendente, para exercer como AGENTE DE ATENDIMENTO DO SEBRAE AQUI no Município de Taquaral.
Art. 2ºA presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 519/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora Ana Flávia da Silva, ocupante do cargo de Cozinheira. | 22/10/2026 |
| PORTARIA Nº 515/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Dá concessão de Licença para tratar de interesses particulares ao servidor José Adriano Leão, matrícula funcional n°9384, ocupante do cargo de Secretário de Escola | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 1756, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Fixa o percentual da Gratificação Natalina a ser concedida aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares do Município de Taquaral, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 512/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera servidor municipal de setor | 09/10/2026 |
| PORTARIA Nº 511/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera servidor municipal de setor | 09/10/2026 |