Portaria nº500/2026 – Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 02 de outubro de 2026.
“Revoga Portaria que Especifica”.
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º Fica revogada, a Portaria nº 128/2025, de 04 de fevereiro de 2025 que “Dispõe sobre a Designação para Agente de Atendimento do SEBRAE AQUI.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 519/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora Ana Flávia da Silva, ocupante do cargo de Cozinheira. | 22/10/2026 |
| PORTARIA Nº 515/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Dá concessão de Licença para tratar de interesses particulares ao servidor José Adriano Leão, matrícula funcional n°9384, ocupante do cargo de Secretário de Escola | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 1756, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Fixa o percentual da Gratificação Natalina a ser concedida aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares do Município de Taquaral, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 512/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera servidor municipal de setor | 09/10/2026 |
| PORTARIA Nº 511/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera servidor municipal de setor | 09/10/2026 |