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DECRETO Nº 1.754, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a alteração da data de observância do feriado escolar em homenagem ao Dia do Professor nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido que, excepcionalmente no ano de 2026, o feriado escolar em homenagem ao Dia do Professor, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Taquaral, será observado no dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira).
Art. 2º A alteração prevista no artigo anterior refere-se exclusivamente à data de suspensão das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino, permanecendo o Dia do Professor, como data comemorativa, celebrado nacionalmente em 15 de outubro.
Art. 3º As atividades escolares previstas para o dia 16 de outubro de 2026 deverão ser devidamente consideradas no calendário escolar, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Taquaral, 06 de outubro de 2026.
 
 
 
ARI FERNANDO JACINTO
 Prefeito Municipal
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária