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Atualizado em: 09/11/2026 às 12h23

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2936 atos encontrados

Nº 537

Portaria

Data: 09/11/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL RICHARD ZANZARINI DOS REIS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9586 OCUPANTE DO CARGO OPERADOR DE MÁQUINAS."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL RICHARD ZANZARINI DOS REIS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9586 OCUPANTE DO CARGO OPERADOR DE MÁQUINAS."

Nº 536

Portaria

Data: 09/11/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL DALVA APARECIDA MALERBA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9422 OCUPANTE DO CARGO PEB II - ARTES."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL DALVA APARECIDA MALERBA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9422 OCUPANTE DO CARGO PEB II - ARTES."

Nº 535

Portaria

Vínculos

Data: 05/11/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 534

Portaria

Vínculos

Data: 05/11/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº15/2026 PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA SUA CONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Obs: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº15/2026 PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA SUA CONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1758

Decreto

Data: 05/11/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2026, EM OBSERVÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, À LEI FEDERAL Nº4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2026, EM OBSERVÂNCIA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, À LEI FEDERAL Nº4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 533

Portaria

Data: 04/11/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.

Obs: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.

Nº 532

Portaria

Vínculos

Data: 04/11/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.

Nº 531

Portaria

Vínculos

Data: 04/11/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 530

Portaria

Vínculos

Data: 04/11/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"REVOGA PORTARIA A PEDIDO"

Obs: "REVOGA PORTARIA A PEDIDO"

Nº 529

Portaria

Vínculos

Data: 04/11/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº015/2026 e designa os membros da Comissão Processante responsável pela sua condução."

Obs: "Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº015/2026 e designa os membros da Comissão Processante responsável pela sua condução."

Nº 528/2026

Portaria

Data: 28/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação do servidor Alecxander Itamar Oreste, para o exercício das atribuições de Agente de Saúde Pública, concessão de gratificação de função e dá outras providências.

Nº 527/2026

Portaria

Vínculos

Data: 27/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Douglas Alexandre Bueno, matrícula funcional nº 9472 ocupante do cargo Vigilante Sanitário.

Nº 525/2026

Portaria

Vínculos

Data: 26/10/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Douglas Alexandre Bueno, matrícula funcional nº 9472 ocupante do cargo Vigilante Sanitário.

Nº 524/2026

Portaria

Data: 26/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Sheila Maria da Silva, matrícula funcional nº 9483 ocupante do cargo Diretor de Escola.

Nº 523/2026

Portaria

Data: 26/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à Conselheira Tutelar Vanessa Cristina Venâncio Berci.

Nº 522

Portaria

Data: 22/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA"

Obs: REVOGA PORTARIAS

Nº 521

Portaria

Data: 22/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 013/2026 e designa os membros da Comissão Processante responsável pela sua condução.”

Obs: “Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 013/2026 e designa os membros da Comissão Processante responsável pela sua condução.”

Nº 520

Portaria

Data: 22/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS) DA SENHORA CRISTIANE LUCI DOS SANTOS SALGASSO."

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS) DA SENHORA CRISTIANE LUCI DOS SANTOS SALGASSO."

Nº 519/2026

Portaria

Data: 22/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora Ana Flávia da Silva, ocupante do cargo de Cozinheira.

Nº 952

Lei Ordinária

Data: 22/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 518/2026

Portaria

Data: 21/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Nº 517/2026

Portaria

Data: 21/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL

Nº 516/2026

Portaria

Data: 21/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998

Nº 515/2026

Portaria

Data: 21/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá concessão de Licença para tratar de interesses particulares ao servidor José Adriano Leão, matrícula funcional n°9384, ocupante do cargo de Secretário de Escola

Nº 1756

Decreto

Vínculos

Data: 14/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o percentual da Gratificação Natalina a ser concedida aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares do Município de Taquaral, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.

Nº 513

Portaria

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS AUGUSTO LAVORINI RUSSO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TI"

Obs: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS AUGUSTO LAVORINI RUSSO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TI"

Nº 512/2026

Portaria

Data: 09/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera servidor municipal de setor

Nº 511/2026

Portaria

Data: 09/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera servidor municipal de setor

Nº 510/2026

Portaria

Data: 09/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano César da Silva, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração.

Nº 509/2026

Portaria

Vínculos

Data: 09/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria que Especifica

Nº 508/2026

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Lice Helena de Jesus Pereira, matrícula funcional nº 9489 ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais.

Nº 507/2026

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Wagnaldo Alves, matrícula funcional nº 9210 ocupante do cargo Motorista.

Nº 506/2026

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Louise Lima Brandão, matrícula funcional nº 9388 ocupante do cargo Farmacêutico.

Nº 505/2026

Portaria

Data: 08/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Douglas Alexandre Bueno, matrícula funcional nº 9472 ocupante do cargo Vigilante Sanitário.

Nº 1753/2026

Decreto

Data: 05/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece preços e a forma de pagamento dos hidrômetros, nos termos da Lei Municipal nº 11 de 23 de abril de 1997.

Nº 1754/2026

Decreto

Vínculos

Data: 05/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da data de observância do feriado escolar em homenagem ao Dia do Professor nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 504/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Silvio Fernandes, matrícula funcional nº 9290 ocupante do cargo Motorista de Transporte Escolar

Nº 503/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Lorena de Freitas, matrícula funcional nº 9312 ocupante do cargo Motorista

Nº 502/2026

Portaria

Vínculos

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração de setor e a concessão de gratificação à servidora Daniela Aparecida Moraes, ocupante do cargo efetivo de Atendente, e dá outras providências.

Nº 501/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESIGNACAO PARA AGENTE DE ATENDIMENTO DO SEBRAE AQUI NO MUNICIPIO DE TAQUARAL.

Nº 500/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Portaria que Especifica

Nº 499/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2026 para apuração de possível violação de deveres e obrigações funcionais, designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para sua condução e dá outras providências.

Nº 498/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2026 para apuracao de possivel violacao de deveres e obrigacoes funcionais, designa a Comissao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para sua conducao e da outras providencias.

Nº 497/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2026 para apuração de possível violação de deveres e obrigações funcionais, designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para sua condução e dá outras providências.

Nº 496/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 09/2026 para apuracao de possivel violacao de deveres e obrigacoes funcionais, designa a Comissao Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para sua conducao e da outras providencias.

Nº 495/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 08/2026 para apuracao de possivel violacao de deveres e obrigag6es funcionajs, des[gna a Comiss§o Pcrmar}cntc dc Prcsesso Adrnir!i3±r=ti.,.c Disciplinar part sua condu§ao e da outras provid6ncias.

Nº 494/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao Conselheiro Tutelar Suellen Ponciano de Souza.

Nº 493/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora municipal Williani da Silva de Freitais, matrícula funcional nº 9326 ocupante do cargo Técnico em Enfermagem

Nº 492/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Emerson Luis Siqueira, matrícula funcional nº 9606 ocupante do cargo Atendente

Nº 490/2026

Portaria

Data: 01/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Contratação Temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025

Seta