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Atualizado em: 13/05/2026 às 10h29
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Anexos
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2522 atos encontrados
Nº 1723
Decreto
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Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026."
Obs: "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026."
Nº 1722
Decreto
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Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1721
Decreto
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Vínculos
Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"RETIFICA O DECRETO Nº1720, DE 26 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DAS BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO NA PRAÇA SENHOR BOM JESUS, NO MUNICIPIO DE TAQUARAL."
Obs: "RETIFICA O DECRETO Nº1720, DE 26 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DAS BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO NA PRAÇA SENHOR BOM JESUS, NO MUNICIPIO DE TAQUARAL."
Nº 1720
Decreto
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Vínculos
Data: 26/04/2026
Situação: Retificada
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA PRAÇA SENHOR BOM JESUS NO MUNICIPIO DE TAQUARAL."
Obs: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA PRAÇA SENHOR BOM JESUS NO MUNICIPIO DE TAQUARAL."
Nº 1719
Decreto
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Vínculos
Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIASI - REMUNE, ATUALIZADA EM FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs: "INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIASI - REMUNE, ATUALIZADA EM FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1718
Decreto
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Vínculos
Data: 16/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DECRETO Nº1717, DE 13 DE ABRIL DE 2026"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DECRETO Nº1717, DE 13 DE ABRIL DE 2026"
Nº 172
Portaria
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Data: 14/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM"
Obs: DÁ DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM WELTON JULIANO CALEGARI
Nº 1717
Decreto
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Vínculos
Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DELEGA PODERES AO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES, QUE ESPECIFICA"
Obs: "DELEGA PODERES AO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES, QUE ESPECIFICA"
Nº 1716
Decreto
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Vínculos
Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA DECRETO Nº1639/2025"
Obs: "REVOGA DECRETO Nº1639/2025"
Nº 1715
Decreto
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Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 73
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2".
Obs: "DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2".
Nº 171
Portaria
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Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUCIANA XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUCIANA XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA"
Nº 170
Portaria
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RAFAEL FERNANDO IRENO GUERREIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RAFAEL FERNANDO IRENO GUERREIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO"
Nº 169
Portaria
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SERVIDOR: MARIZA DE FREITAS NAZÁRIO SILVA CARGO: PSICOLOGA
Nº 168
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MICHELLI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA PARA O EXERCICIO DE ATRIBUIÇÕES DE PROFESSOR FORMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MICHELLI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA PARA O EXERCICIO DE ATRIBUIÇÕES DE PROFESSOR FORMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 167
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ADRIANO LEÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9384."
Obs: "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ADRIANO LEÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9384."
Nº 72
Lei Complementar
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E MISTOS NA ÀREA DO LOTEAMENTO JOSELITO FRANÇA NUNES, NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E MISTOS NA ÀREA DO LOTEAMENTO JOSELITO FRANÇA NUNES, NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 166
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: TADEU LIMA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM"
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: TADEU LIMA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nº 165
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CRISTIANE APARECIDA MEDEIROS BARBAGLIA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE LICITAÇÃO"
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CRISTIANE APARECIDA MEDEIROS BARBAGLIA, OCUPANTE DO CARGO: AUXILIAR DE LICITAÇÃO
Nº 164
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RICARDO FERNANDO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: SERVENTE DE PEDREIRO"
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RICARDO FERNANDO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: SERVENTE DE PEDREIRO
Nº 163
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA APARECIDA MORAES, OCUPANTE DO CARGO: ATENDENTE"
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA APARECIDA MORAES, OCUPANTE DO CARGO: ATENDENTE
Nº 162
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FLÁVIA APARECIDA GASPAR DIAS, OCUPANTE DO CARGO: ATENDENTE"
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FLÁVIA APARECIDA GASPAR DIAS, OCUPANTE DO CARGO: ATENDENTE
Nº 161
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RITA DE CÁSSIA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO: ENFERMEIRO"
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RITA DE CÁSSIA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO: ENFERMEIRO
Nº 160
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS REGULAMENTARES À(0) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JUSSARA DE SOUZA LIMA, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM"
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS REGULAMENTARES À(0) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JUSSARA DE SOUZA LIMA, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nº 159
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANDRÉ BRUNO FÉLIX, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANDRÉ BRUNO FÉLIX, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Nº 158
Portaria
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Vínculos
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES"
Obs: DÁ PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SERVIDORA: ALESSANDRA MENDES NUNES - CARGO: CHEFE DO SETOR PESSOAL.
Nº 157
Portaria
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Vínculos
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA A PORTARIA Nº154/2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALICAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA"
Obs: "ALTERA A PORTARIA Nº154/2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALICAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA"
Nº 156
Portaria
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. SERVIDORAS: SAMIRA ANDREA DA SILVA RAMOS E MARINA IZABEL DA SILVA.
Nº 155
Portaria
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROSIMERI DOS SANTOS NOVAIS LIMA OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROSIMERI DOS SANTOS NOVAIS LIMA OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 154
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Vínculos
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O VALOR REAL DE MERCADO A SER COBRADO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA."
Obs: "INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O VALOR REAL DE MERCADO A SER COBRADO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA."
Nº 1714
Decreto
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Vínculos
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 153
Portaria
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Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ITAMAR ANTÔNIO BERNARDES, OCUPANTE DO CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ITAMAR ANTÔNIO BERNARDES, OCUPANTE DO CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS"
Nº 152
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Vínculos
Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL"
Obs: "FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL"
Nº 151
Portaria
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Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Nº 150
Portaria
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Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ALAN CLEBERSON GONÇALVES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO: PEDREIRO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ALAN CLEBERSON GONÇALVES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO: PEDREIRO"
Nº 149
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA EDUARDA GONÇALVES DA FONSECA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA EDUARDA GONÇALVES DA FONSECA"
Nº 148
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA LARIÇA EDUARDA ESTEVES ORIGELLA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL, DA SENHORA LARIÇA EDUARDA ESTEVES ORIGELLA"
Nº 147
Portaria
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Vínculos
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LARIÇA EDUARDA ESTEVES ORIGELLA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LARIÇA EDUARDA ESTEVES ORIGELLA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 146
Portaria
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Vínculos
Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM PERIODO DE FÉRIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM PERIODO DE FÉRIAS"
Nº 145
Portaria
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Vínculos
Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(0) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: TIAGO APARECIDO BUENO, OCUPANTE DO CARGO: CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(0) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: TIAGO APARECIDO BUENO, OCUPANTE DO CARGO: CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE"
Nº 144
Portaria
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DAIANA MAILA LAVORINI, OCUPANTE DO CARGO: ENFERMEIRO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DAIANA MAILA LAVORINI, OCUPANTE DO CARGO: ENFERMEIRO"
Nº 143
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PAULO SILAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PAULO SILAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Nº 142
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LETICIA CRISTINA CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO: ATENDENTE"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LETICIA CRISTINA CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO: ATENDENTE"
Nº 141
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Vínculos
Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE EDUARDA GONÇALVES DA FONSECA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE EDUARDA GONÇALVES DA FONSECA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 1713
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1712
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1711
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS E RISCO GEOLÓGICO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERDIÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES.
Obs: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS E RISCO GEOLÓGICO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERDIÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES.
Nº 140
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Vínculos
Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO EM FÉRIAS"
Obs: CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO EM FÉRIAS.
Nº 139
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA CLÁUDIA ANDREA MARTINS BOLSONARO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA CLÁUDIA ANDREA MARTINS BOLSONARO"
Nº 138
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº01/2026, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº01/2026, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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