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Anexos
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1704 atos encontrados
Nº 194
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs: NOMEIA DIRETOR DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Nº 193
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO.
Obs: EXONERA A PEDIDO
Nº 1647
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº1631/2025, PARA A INTERDIÇÃO PARCIAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALCIDES AFONSO (BOTAFOGO) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº1631/2025, PARA A INTERDIÇÃO PARCIAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALCIDES AFONSO (BOTAFOGO) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1646
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE O PERIODO DE FESTIVIDADES DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Obs: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE O PERIODO DE FESTIVIDADES DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Nº 181
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Nº 176
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Nº 178
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Nº 174
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Nº 182
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Nº 172
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Nº 177
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Nº 171
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário que Especifica”.
Obs: “Nomeia funcionário que Especifica”.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DE Nº01/2025, QUE ESPECIFICA.
Obs: INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DE Nº01/2025, QUE ESPECIFICA.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Nº 175
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Nº 180
Portaria
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Obs: "DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES".
Nº 1645
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº1632 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Obs: ALTERA PONTO FACULTATIVO - 05/03/2025
Nº 168
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O VALOR REAL DE MERCADO A SER COBRADO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Obs: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O VALOR REAL DE MERCADO A SER COBRADO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 166
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 163
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
Obs: ALTERA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO COMO ORIENTADOR DO POLO UNIVESP QUE ESPECIFICA.
Obs: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO COMO ORIENTADOR DO POLO UNIVESP QUE ESPECIFICA.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
Obs: REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAROD DA DEFESA CIVIL E BRIGADA DE INCÊNCIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DA DEFESA CIVIL E BRIGADA DE INCÊNCIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DA DEFESA CIVIL E BRIGADA DE INCÊNCIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REPUBLICADA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA DEFESA CIVIL E BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA DEFESA CIVIL E BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Obs: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCICIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Obs: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCICIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELELTIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELELTIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Obs: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO.
Obs: EXONERA A PEDIDO.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A PEDIDO.
Obs: EXONERA A PEDIDO.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELELTIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELELTIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELELTIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELELTIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELELTIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELELTIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELELTIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELELTIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELELTIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR EVENTUAL DE APROVADO DO PROCESSO SELELTIVO Nº01/2023, HOMOLOGADO E PUBLICADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RAQUEL MANFRIN MARCONDES DE SOUZA RODRIGUES, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APROVADO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023.
Obs: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RAQUEL MANFRIN MARCONDES DE SOUZA RODRIGUES, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APROVADO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/03/2025 08:42
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