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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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65 atos encontrados
Nº 36
Lei Complementar
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 777
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 776
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
ACRESCENTA AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 667, DE 27 DE AGOSTO DE 2015, O ANEXO ÚNICO COMA AS METAS E ESTRATÉGIAS.
Nº 1287
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Taquaral, disciplina excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo com a abertura somente das atividades consideradas essenciais que refere, e dá outras providências.
Obs:
Nº 775
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2020
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O § 8º NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 545, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1272
Decreto
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de 2020, no valor de R$ 40.508,85 (quarenta mil, quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Obs:
Nº 774
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2021.
Nº 773
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
INCLUI E ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021.
Nº 772
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº 1269
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Disciplina o funcionamento das atividades com atendimento presencial no Município de Taquaral, e dá outras providências.
Obs:
Nº 1266
Decreto
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Disciplina o funcionamento das atividades com atendimento presencial no Município de Taquaral, e dá outras providências.
Obs:
Nº 1263
Decreto
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, especificamente com relação às instituições de ensino que especifica, e dá outras providências.
Obs:
Nº 1257
Decreto
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Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Disciplina o funcionamento das atividades com atendimento presencial no Município de Taquaral, e dá outras providências.
Obs:
Nº 771
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 519 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Nº 770
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES 'DEIR APARECIDO BARBOZA'.
Nº 35
Lei Complementar
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E A LEI MUNICIPAL Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Nº 1255
Decreto
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Disciplina o funcionamento das atividades com atendimento presencial no Município de Taquaral, e dá outras providências.
Obs:
Nº 1256
Decreto
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Estabelece as Medidas para Manutenção da Alimentação Escolar aos Alunos Regularmente Matriculados no Ensino Básico do Município de Taquaral, por meio da Distribuição de “KIT Alimentação Escolar” como parte das medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nº 1254
Decreto
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Taquaral.
Nº 1253
Decreto
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Constituí Comissão de Fiscalização para fins que especifica e dá outras providências.
Obs:
Nº 1251
Decreto
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção à aglomeração de pessoas durante a pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Taquaral.
Obs:
Nº 1249
Decreto
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Data: 22/07/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.
Obs:
Nº 1248
Decreto
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Data: 22/07/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de 2020, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Obs:
Nº 1247
Decreto
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Data: 22/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 relativas à realização de velórios, no âmbito do Município de Taquaral.
Obs:
Nº 768
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2020
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI.
Nº 769
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2020
Situação: Em vigor
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 544 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Nº 34
Lei Complementar
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Data: 15/07/2020
Situação: Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 44, INSERE O PARAGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO 52 E ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII E VIII NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1244
Decreto
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Data: 09/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o horário limite de funcionamento de bares durante a pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Taquaral.
Obs:
Nº 1243
Decreto
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Data: 09/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 relativas à realização de velórios, no âmbito do Município de Taquaral.
Obs:
Nº 767
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1242
Decreto
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Prorroga prazo de afastamento que especifica.
Nº 1239
Decreto
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Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização no período de restrição das atividades escolares presenciais para prevenir o contagio pelo coronavírus (COVID-19) para Rede Municipal de Ensino e dá providencias correlatas.
Nº 1237
Decreto
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Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 1.236, de 10 de junho de 2020.
Nº 1236
Decreto
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Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Estende medida de quarentena no âmbito do Município de Taquaral e dá outras providências.
Nº 1233
Decreto
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de 2020, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Obs:
Nº 1232
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a flexibilização de setores da economia no âmbito do Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 1231
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Prorroga prazo de afastamento que especifica.
Obs:
Nº 1229
Decreto
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de 2020, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
Nº 1227
Decreto
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Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 1226
Decreto
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Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Revoga atos normativos que especifica, e dá outras providências.
Nº 1225
Decreto
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Data: 12/05/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de 2020, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Nº 766
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 765
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICIO DE 2020.
Nº 1224
Decreto
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de 2020, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Nº 1221
Decreto
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais para enfrentamento do contágio pelo  COVID-19 (Novo coronavírus).
Obs:
Nº 1218
Decreto
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Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de 2020, no valor de R$ 19.309,92 (Dezenove mil, trezentos e nove reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
Obs:
Nº 1217
Decreto
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Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de 2020, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Nº 1216
Decreto
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Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
Estende medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.207, de 23 de março de 2020.
Nº 1220
Decreto
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Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre critérios para a organização das estratégias disponibilizadas pelo Departamento Municipal de Educação para assegurar a aprendizagem dos estudantes da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão do atendimento presencial e dá outras providências.
Nº 1215
Decreto
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Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais para enfrentamento do contágio pelo  COVID-19 (Novo Coronavírus).
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