Decreto Nº 1.247 de 22 de Julho de 2020.
“Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 relativas à realização de velórios, no âmbito do Município de Taquaral”.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 1404, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | ALTERA O DECRETO Nº1.130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 | 10/02/2022 |
DECRETO Nº 1363, 31 DE AGOSTO DE 2021 | “Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providencias”. | 31/08/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 810, 16 DE JULHO DE 2021 | "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQURAL, À LUZ DA LEI FEDERAL Nº11.788, DE 25/09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 16/07/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 807, 16 DE JULHO DE 2021 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE LOTE DO DISTRITRO INDUSTRIAL 1, QUE ESPECIFICA" | 16/07/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 806, 08 DE JULHO DE 2021 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº240, DE 09 DE JUNHO DE 2005" | 08/07/2021 |