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DECRETO Nº 1247, 22 DE JULHO DE 2020
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Obs:

Decreto Nº 1.247 de 22 de Julho de 2020.

“Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 relativas à realização de velórios, no âmbito do Município de Taquaral”.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1404, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 ALTERA O DECRETO Nº1.130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 10/02/2022
DECRETO Nº 1363, 31 DE AGOSTO DE 2021 “Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providencias”. 31/08/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 810, 16 DE JULHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQURAL, À LUZ DA LEI FEDERAL Nº11.788, DE 25/09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 16/07/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 807, 16 DE JULHO DE 2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE LOTE DO DISTRITRO INDUSTRIAL 1, QUE ESPECIFICA" 16/07/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 806, 08 DE JULHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº240, DE 09 DE JUNHO DE 2005" 08/07/2021
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