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DECRETO Nº 1221, 08 DE MAIO DE 2020

Assunto(s): Saúde

Em vigor

Obs:

Decreto Nº 1.221 de 08 de Maio de 2020.

“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.”.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1363, 31 DE AGOSTO DE 2021	“Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providencias”.	31/08/2021
DECRETO Nº 1361, 16 DE AGOSTO DE 2021	Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de carácter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.	16/08/2021
DECRETO Nº 1349, 08 DE JULHO DE 2021	Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de carácter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.	08/07/2021
DECRETO Nº 1348, 29 DE JUNHO DE 2021	Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de carácter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.	29/06/2021
DECRETO Nº 1347, 23 DE JUNHO DE 2021	Define Procedimento para Aplicação de Multas e Sanções pelo Descumprimento das Medidas Restritivas Temporárias para Enfrentamento da Pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covis-19), e dá outras providências.	23/06/2021

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