Decreto Nº 1.220 de 29 de Abril de 2020.
“Dispõe sobre critérios para a organização das estratégias disponibilizadas pelo Departamento Municipal de Educação para assegurar a aprendizagem dos estudantes da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão do atendimento presencial e dá outras providências”.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 1381, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre a declaração de Professor Adido, do Quadro de Magistério Público Municipal e disciplina a transferência e o aproveitamento dos docentes considerados adidos .na Rede Municipal de Ensino de Taquaral/SP. | 11/11/2021 |
DECRETO Nº 1324, 13 DE ABRIL DE 2021 | Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais na rede pública municipal de ensino no Município de Taquaral e dá outras providências. | 13/04/2021 |
DECRETO Nº 1312, 09 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas presenciais no âmbito do Município de Taquaral e dá outras providências. | 09/03/2021 |
DECRETO Nº 1256, 25 DE AGOSTO DE 2020 | Estabelece as Medidas para Manutenção da Alimentação Escolar aos Alunos Regularmente Matriculados no Ensino Básico do Município de Taquaral, por meio da Distribuição de “KIT Alimentação Escolar” como parte das medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19). | 25/08/2020 |
DECRETO Nº 1208, 23 DE MARÇO DE 2020 | Antecipa recesso escolar e férias ao magistério das escolas municipais de Taquaral-SP. | 23/03/2020 |