Decreto Nº 1.215, de 28 de Abril de 2020.
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.”
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 1363, 31 DE AGOSTO DE 2021 | “Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providencias”. | 31/08/2021 |
DECRETO Nº 1361, 16 DE AGOSTO DE 2021 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de carácter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências. | 16/08/2021 |
DECRETO Nº 1349, 08 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de carácter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências. | 08/07/2021 |
DECRETO Nº 1348, 29 DE JUNHO DE 2021 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de carácter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências. | 29/06/2021 |
DECRETO Nº 1347, 23 DE JUNHO DE 2021 | Define Procedimento para Aplicação de Multas e Sanções pelo Descumprimento das Medidas Restritivas Temporárias para Enfrentamento da Pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covis-19), e dá outras providências. | 23/06/2021 |