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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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atos encontrados
Nº 785
Lei Ordinária
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Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 6º DA LEI 713 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 784
Lei Ordinária
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Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19).
Nº 783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1310
Decreto
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Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Constituí Comissão de Fiscalização para fins que específica e dá outras providências.
Nº 1308
Decreto
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Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Retifica o Artigo 3º do Decreto 1.307 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as fases do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Obs:
Nº 1307
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as fases do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Obs:
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA 'CIDADÃO EM DIA', DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1306
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 1392
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 1302
Decreto
Visualizar
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Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 1.288, de 04 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do município de Taquaral, durante o ano de 2021".
Obs:
Nº 1301
Decreto
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Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Declara Medidas de Prevenção para Controle da Proliferação do Coronavírus (COVID-19), Inerentes a Prestação de Serviços e Estabelecimentos Comerciais no Âmbito do Município de Taquaral e dá Outras Providências.
Obs:
Nº 1299
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Taquaral, em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Nº 1298
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021, para os fins que especifica.
Obs:
Nº 780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 1296
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova fase do plano São Paulo, e dá outras providências.
Obs:
Nº 779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 708, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Nº 778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, ESTADO DE SÃO PAULO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 1295
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:31
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