Decreto Nº 1.302 de 09 de Fevereiro de 2021.
“Altera o Decreto nº 1.288, de 04 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do município de Taquaral, durante o ano de 2021”.
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 1687, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO. | 28/11/2025 |
| DECRETO Nº 1616, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | ALTERA DATA DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO QUE ESPECIFICA. | 11/11/2024 |
| DECRETO Nº 1496, 25 DE JANEIRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/01/2023 |
| DECRETO Nº 1485, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2022 |
| DECRETO Nº 1484, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2022 |