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atos encontrados
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETROAGE A DATA DAS PORTARIAS QUE ESPECIFICA.
Obs:
RETROAGE A DATA DAS PORTARIAS QUE ESPECIFICA.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE EDUARDA MONICA LAZARA BELESSA: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Obs:
EXONERA A PEDIDO DE EDUARDA MONICA LAZARA BELESSA: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
Obs:
REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - PSICÓLOGA.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL, DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Obs:
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL, DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - AUXILIAR DE LICITAÇÃO.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - PSICÓLOGO.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM.
Obs:
DÁ DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES.
Obs:
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs:
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 1578
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL SP AO PROJETO "FACILITA SP - MUNICÍPIOS" INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Obs:
PROJETO FACILITA SP
Nº 1577
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JORGE DO CARMO.
Obs:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JORGE DO CARMO.
Nº 1576
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS DOTAÇÕES DE SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ABERTURA POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS DOTAÇÕES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.
Obs:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS DOTAÇÕES DE SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ABERTURA POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS DOTAÇÕES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.
Nº 1575
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SBORE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE".
Obs:
REGULAMENTA A LEI Nº890, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Nº 1574
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA".
Obs:
PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Obs:
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Obs:
NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JORGE DO CARMO.
Obs:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JORGE DO CARMO.
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS DOTAÇÕES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ABERTURA POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS DOTAÇÕES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.
Obs:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS DOTAÇÕES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ABERTURA POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS DOTAÇÕES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE DESPESAS QUE ESPECIFICAS.
Obs:
PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1573
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Obs:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERNA DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESTÁGIO Nº01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
COMISSÃO CIEE - ESTAGIO Nº01/2024
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 15:48
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