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Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS NO ÂMBITO DE DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Nº 832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1389
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Decreto nº 1.130, de 22 de novembro de 2018.”
Nº 1388
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1387B
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providencias”.
Nº 1384
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO E DIÁRIAS JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL”.
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A LEI Nº 777, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020”.
Nº 1377
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providencias”.
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL 2 QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 802 DE 24 DE JUNHO DE 2021”.
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 545, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Nº 1375
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos internos do Poder Executivo do Município de Taquaral, com o fim de garantir o acesso a informações e dá outras providencias.”
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº672 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL ATÉ O MUNICÍPIO DE BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 321
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
Nº 322
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR TAREFAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 323
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA
Nº 318
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, PARA EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Nº 316
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 315
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Obs:
FÉRIAS - CONSELHO TUTELAR
Nº 310
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA
Nº 311
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR TAREFAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1364
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA A LEI Nº581, DE 11 DE JULHO DE 2013"
Nº 812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº673 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1358
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2019”.
Obs:
PRORROGAÇÃO PRAZO VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019
Nº 1355
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2019
Obs:
PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE Nº001/2019
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO URBINA DA SILVA
Nº 1330
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SIAFIC
Nº 1392
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONARIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá Nomeação do Gestor do Fundo Social de Solidariedade”
Nº 1254
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Taquaral.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 13:38
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