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Legislação
Atualizado em: 16/04/2026 às 15h14
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
772 atos encontrados
Nº 1718
Decreto
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Vínculos
Data: 16/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DECRETO Nº1717, DE 13 DE ABRIL DE 2026"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DECRETO Nº1717, DE 13 DE ABRIL DE 2026"
Nº 172
Portaria
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Data: 14/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM"
Obs: DÁ DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM WELTON JULIANO CALEGARI
Nº 1717
Decreto
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Vínculos
Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DELEGA PODERES AO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES, QUE ESPECIFICA"
Obs: "DELEGA PODERES AO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES, QUE ESPECIFICA"
Nº 1716
Decreto
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Vínculos
Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA DECRETO Nº1639/2025"
Obs: "REVOGA DECRETO Nº1639/2025"
Nº 169
Portaria
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SERVIDOR: MARIZA DE FREITAS NAZÁRIO SILVA CARGO: PSICOLOGA
Nº 72
Lei Complementar
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E MISTOS NA ÀREA DO LOTEAMENTO JOSELITO FRANÇA NUNES, NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E MISTOS NA ÀREA DO LOTEAMENTO JOSELITO FRANÇA NUNES, NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 158
Portaria
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Vínculos
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES"
Obs: DÁ PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SERVIDORA: ALESSANDRA MENDES NUNES - CARGO: CHEFE DO SETOR PESSOAL.
Nº 157
Portaria
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Vínculos
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA A PORTARIA Nº154/2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALICAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA"
Obs: "ALTERA A PORTARIA Nº154/2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALICAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA"
Nº 156
Portaria
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. SERVIDORAS: SAMIRA ANDREA DA SILVA RAMOS E MARINA IZABEL DA SILVA.
Nº 154
Portaria
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Vínculos
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O VALOR REAL DE MERCADO A SER COBRADO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA."
Obs: "INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR O VALOR REAL DE MERCADO A SER COBRADO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA."
Nº 152
Portaria
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Vínculos
Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL"
Obs: "FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL"
Nº 151
Portaria
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Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"
Nº 146
Portaria
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Vínculos
Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM PERIODO DE FÉRIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM PERIODO DE FÉRIAS"
Nº 1711
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS E RISCO GEOLÓGICO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERDIÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES.
Obs: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS E RISCO GEOLÓGICO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERDIÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES.
Nº 140
Portaria
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Vínculos
Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO EM FÉRIAS"
Obs: CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO EM FÉRIAS.
Nº 138
Portaria
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº01/2026, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº01/2026, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 136
Portaria
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA PARA CONDUÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026 DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPLEMENTAR.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA PARA CONDUÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026 DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPLEMENTAR.
Nº 135
Portaria
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Vínculos
Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Obs: REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
Nº 71
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ACRESCENTA O ARTIGO 30-A À LEI COMPLEMENTAR Nº32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "ACRESCENTA O ARTIGO 30-A À LEI COMPLEMENTAR Nº32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 129
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MARIA CLAUDIA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MARIA CLAUDIA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 128
Portaria
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Vínculos
Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº454/2025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL.
Obs: ALTERA A PORTARIA Nº454/2025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL.
Nº 126
Portaria
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Vínculos
Data: 03/03/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA, PARA CONDUÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026 DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUARIOS DA APAE.
Nº 125
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL"
Obs: READAPTA: SERVIDOR RENE AROLDO GONÇALVES
Nº 119
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" KAREN ELOISE RAMOS
Nº 104
Portaria
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Vínculos
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Obs: "REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Nº 101
Portaria
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Vínculos
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Obs: "REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Nº 102
Portaria
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 100
Portaria
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Vínculos
Data: 20/02/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"FICA INSTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "FICA INSTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1705
Decreto
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Vínculos
Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, ATUALIZAÇÃO EM FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, ATUALIZAÇÃO EM FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1703
Decreto
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Data: 14/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE O PERIODO DE FESTIVIDADES DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Obs: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE O PERIODO DE FESTIVIDADES DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Nº 90
Portaria
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO(Poc) NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº16/2026 - EDITAL Nº07/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2026"
Obs: "DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO(Poc) NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº16/2026 - EDITAL Nº07/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2026"
Nº 83
Portaria
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO Nº17/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº07/2026 - EDITAL Nº08/2026.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO Nº17/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº07/2026 - EDITAL Nº08/2026.
Nº 79
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE".
Obs: "CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" SERVIDOR: BRUNO HENRIQUE NOVAIS CARGO: BRAÇAL.
Nº 1702
Decreto
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL DO ALECRIM", NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, ESTADO DE SÃO PAULO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL DO ALECRIM", NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, ESTADO DE SÃO PAULO"
Nº 38
Portaria
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNA PARA POSTO DE TRABALHO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DESIGNA PARA POSTO DE TRABALHO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PROFESSORA REJEANE APARECIDA CAMARGO PINHEIRO CAIRES
Nº 33
Portaria
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS E AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº2/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2026 - EDITAL Nº02/2026.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS E AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº2/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2026 - EDITAL Nº02/2026.
Nº 32
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS E AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº12/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2026 - EDITAL Nº05/2026.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS E AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº12/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2026 - EDITAL Nº05/2026.
Nº 31
Portaria
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº02/2026 PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº02/2026 PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1696
Decreto
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Vínculos
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº868, DE 15 DE MARÇO DE 2023"
Obs: "FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº868, DE 15 DE MARÇO DE 2023"
Nº 30
Portaria
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº01/2026 PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº01/2026 PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 28
Portaria
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1695
Decreto
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A TABELA DE PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PARA O ANO DE 2026, QUE ESPECIFICA.
Obs: DISPÕE SOBRE A TABELA DE PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PARA O ANO DE 2026, QUE ESPECIFICA.
Nº 21
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 20
Portaria
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Vínculos
Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"RETIFICA PORTARIA Nº736/2025, QUE DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO"
Obs: "RETIFICA PORTARIA Nº736/2025, QUE DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO"
Nº 19
Portaria
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Vínculos
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL"
Obs: DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Nº 1693
Decreto
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1692
Decreto
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - UFITA"
Obs: "ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - UFITA"
Nº 1691
Decreto
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Vínculos
Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"FIXA VALOR DE PRÊMIO PREVISTO NA LEI Nº618, DE 24 DE MAIO DE 2014 PARA O EXERCICIO DE 2026"
Obs: "FIXA VALOR DE PRÊMIO PREVISTO NA LEI Nº618, DE 24 DE MAIO DE 2014 PARA O EXERCICIO DE 2026"
Nº 1690
Decreto
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 935
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES DO SUS”.
Obs: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES DO SUS”.
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