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atos encontrados
Nº 390
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, PROVENIENTE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2008
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO MONTANTE DE R$ 2.603,55 (DOIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2008
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2008
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2008
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO.
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2007
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2007
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2007
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2007
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2007
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Obs:
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO.
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2005
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2005
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2004
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2004
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2004
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO.
Nº 208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A FIRMAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2001
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 09:10
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