Data: 13/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº118/2023 – Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”,
Taquaral/SP, 10 de março de 2023.
“Dispõe Sobre a Designação para Posto de Trabalho que Especifica”.
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Artigo 1.º - Fica designado os servidores públicos, sr. Eduardo Augusto Bizzato Proença, portador da cédula de identidade RG n.º 30.016.895-0, SSP/SP e do CPF/MF n.º 215.299.288-18, em exercício das funções em cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração, nomeado pela portaria de nº03/2023 e Whictor Hugo Homem, RG nº48.958.996-0, SSP/SP, CPF/MF nº401.204.358-70, em exercício das funções em cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, nomeado pela portaria de nº04/2023, para exercerem como COORDENADORES DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR - PROCON.
Artigo 2.º - As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 3.º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria de nº028/2023.
Prefeitura do Município de Taquaral/SP, 10 de março de 2023.
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação, no local de costume, na sede da Prefeitura, na mesma data, nos termos da Lei orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
Obs: Portaria nº118/2023 – Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”,
Taquaral/SP, 10 de março de 2023.
“Dispõe Sobre a Designação para Posto de Trabalho que Especifica”.
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Artigo 1.º - Fica designado os servidores públicos, sr. Eduardo Augusto Bizzato Proença, portador da cédula de identidade RG n.º 30.016.895-0, SSP/SP e do CPF/MF n.º 215.299.288-18, em exercício das funções em cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração, nomeado pela portaria de nº03/2023 e Whictor Hugo Homem, RG nº48.958.996-0, SSP/SP, CPF/MF nº401.204.358-70, em exercício das funções em cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, nomeado pela portaria de nº04/2023, para exercerem como COORDENADORES DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR - PROCON.
Artigo 2.º - As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 3.º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria de nº028/2023.
Prefeitura do Município de Taquaral/SP, 10 de março de 2023.
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação, no local de costume, na sede da Prefeitura, na mesma data, nos termos da Lei orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
