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-- -- Alienações
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Lei Complementar
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Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº831 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS NO ÂMBITO DE DIRETA E INDIRETA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Nº 1421
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Nº 1419
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
COVID-19
Nº 1418
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AO PROGRAMA DE AUXÍLIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROGRAMA DE AUXILIO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO
Nº 1417
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
CONSTITUÍ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AO PROGRAMA DE AUXÍLIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
AUXILIO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
ANEXO I
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº362, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007
Obs:
CESTA DE NATAL OU GRATIFICAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR
Nº 1416
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
AUXILIO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO
Nº 1415
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Nº 1414
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O VALOR DO ALUGUEL E DA CAUÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SALÃO DE EVENTOS “IVO BOLAINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1413
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga parágrafo terceiro do Decreto nº1.405, de 11 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Nº 1412
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
AUXILIO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO
Nº 1410
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A TABELA DE PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PARA O ANO DE 2022, QUE ESPECIFICA
Nº 1411
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Nº 1409
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº836 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Obs:
TRANSPORTE DE TRABALHADORES
Nº 1408
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DETERMINAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA EM DATA DEFINIDA COMO PONTO PONTO FACULTATIVO
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA E INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TAQUARAL
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL ATÉ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1405
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O §2º DO ARTIGO 5º E ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº544 DE 10 DE ABRIL DE 2012
Nº 1406
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Nº 1407
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRICIONAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Nº 1404
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº1.130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 1403
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº224 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005 E LEI MUNICIPAL Nº753, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1402
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O VALOR DE PRÊMIO PREVISTO NA LEI Nº618, DE 24 DE ABRIL DE 2014 PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Nº 1401
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 44
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº12, DE 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1400
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL-SP, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1399
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Nº 1396
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS DE QUE TRATA A LEI Nº619, DE 05 DE MAIO DE 2014
Nº 1397
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1398
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - UFITA
Nº 1395
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO VISANDO A CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA PARTE DA LEI Nº525 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE ENCARREGADO DE SEGURANÇA E PORTARIA E CRIAÇÃO DO CARGO DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 09:10
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