Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taquaral - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Cidade
Organograma
História
Localização
Transparência
Entidades 3º Setor
Parecer Prévio - TCESP
Planejamento
Atas e Pareceres
Portal TCESP
Covid-19
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Legislação
Contato
Serviços
Serviços
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Notícias
Obras
Defesa Civil
Secretarias
Gabinete
FAQ
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Enquete
SIC
Diário Oficial
Pesquise aqui
CIDADÃO
GOVERNO DIGITAL
Transparência Pública
Diário Oficial
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
SIC
Carta de Serviços
Ouvidoria
Concursos
Telefones Úteis
Contato
Newsletter
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
GOVERNO DIGITAL
SERVIDOR
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
WebMail
GOVERNO DIGITAL
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Cidade
Organograma
História
Localização
Transparência
Entidades 3º Setor
Parecer Prévio - TCESP
Planejamento
Atas e Pareceres
Portal TCESP
Covid-19
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Legislação
Contato
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Notícias
Obras
Defesa Civil
Secretarias
Gabinete
FAQ
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Enquete
SIC
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
139
atos encontrados
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESA/ENTIDADE DE INCENTIVO DO ESPORTE TÊNIS DE MESA
Obs:
CHAMAMENTO PÚBLICO AO INCENTIVO DO ESPORTE TÊNIS DE MESA
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
Obs:
"OPÇÃO PELA REMUNERAÇÃO "
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs:
CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-2022
Nº 1448
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs:
REGULAMENTA A LEI Nº853/2022 - CRÉDITO ESPECIAL
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QE ESPECIFICA
Obs:
CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022
Nº 1449
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs:
REGULAMENTA A LEI Nº854/2022 - CRÉDITO ESPECIAL
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs:
CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Nº 1450
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Obs:
REGULAMENTA A LEI Nº855/2022 - CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Nº 1446
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ODIRLEY LUIZ LIMA DE ARAUJO
Obs:
LUTO OFICIAL
Nº 1447
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI Nº838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 1444
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DECRETO DE Nº1424, DE 04 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
"REVOGA DECRETO DE Nº1424/2022 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DEVIDO À EPIDEMIA DE DENGUE"
Nº 1445
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1441
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs:
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL DE Nº848/2022
Nº 1442
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº849/2022
Nº 1440
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR "ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Obs:
CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 1443
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
LDO/2023
Nº 1437
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1439
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1438
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1435
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU NA COMPETÊNCIA DE 05/2022.
Nº 1436
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.”
Obs:
COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE
Nº 1433
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSERE O §3º NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº544 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Nº 1434
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº045, DE 25 DE MARÇO DE 2022 À LEI Nº545, DE 10 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1432
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Nº 1429
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O INCISO X DO ARTIGO 171 DA LEI MUNICIPAL Nº39/1997 E PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO (COMPRA E VENDA) DE QUALQUER PRODUTO EM QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1430
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Nº 1431
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Nº 1428
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº191/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1427
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DETERMINAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA EM DATA DEFINIDA COMO PONTO FACULTATIVO
Nº 1425
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Nº 1426
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº802, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1423
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prazo para pagamento do IPTU no exercício de 2021
Nº 1424
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DEVIDO À EPIDEMIA DE DENGUE
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, ALTERA AS ATRIBUIÇÕES, JORNADA E REFERÊNCIA DE CARGO E OS INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015”.
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1422
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DA LEI No 545, DE 10 DE ABRIL DE 2012, DA LEI No 243, DE 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1420
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº1206, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 09:10
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia