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Nº 1373
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FERIADO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL NO DIA 15 DE OUTUBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 326
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 327
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL ATÉ O MUNICÍPIO DE BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº29, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020"
Nº 325
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO DE MARLY APARECIDA ALVES TOMIOSSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Obs:
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Nº 324
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Nº 321
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
Nº 322
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR TAREFAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 323
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA
Nº 318
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, PARA EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Nº 317
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 316
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1369
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Obs:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 312
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 313
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 314
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 315
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Obs:
FÉRIAS - CONSELHO TUTELAR
Nº 309
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de violação a deveres e obrigações funcionais por servidores municipais e nomeia Comissão Processante e dá outras providências”.
Nº 310
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA
Nº 311
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR TAREFAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1363
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providencias”.
Nº 1364
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA A LEI Nº581, DE 11 DE JULHO DE 2013"
Nº 1365
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº731, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Nº 1366
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº732, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Nº 1367
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº735, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Nº 1368
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI Nº809, DE 16 DE JULHO DE 2021.
Nº 812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº673 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1361
Decreto
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Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de carácter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 1358
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2019”.
Obs:
PRORROGAÇÃO PRAZO VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2019
Nº 1355
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2019
Obs:
PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE Nº001/2019
Nº 1354
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o retorno ao Trabalho Presencial dos Servidores Vacinados no Âmbito da Prefeitura Municipal de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 1353
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais na rede pública municipal de ensino no Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE LOTE DO DISTRITRO INDUSTRIAL 1, QUE ESPECIFICA"
Nº 808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQURAL, À LUZ DA LEI FEDERAL Nº11.788, DE 25/09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO URBINA DA SILVA
Nº 1349
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de carácter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº240, DE 09 DE JUNHO DE 2005"
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015”.
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui, no âmbito do Município de Taquaral, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências, nos termos da Lei Federal nº. 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº. 11.445/2007.
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo Município, e dá outras providências”.
Nº 804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação de nome do Alojamento dos Motoristas da UBS de JAIR APARECIDO BOLDRIM”.
Nº 805
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1348
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de carácter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PROGRAMA “LEITE AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO PARA OS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1347
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Define Procedimento para Aplicação de Multas e Sanções pelo Descumprimento das Medidas Restritivas Temporárias para Enfrentamento da Pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covis-19), e dá outras providências.
Obs:
Nº 1343
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 1341
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de carácter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providências.
Obs:
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 13:38
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