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230 atos encontrados
Nº 1394
Decreto
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº1.130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 1392
Decreto
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Compatibilização da programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022
Nº 1393
Decreto
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, QUE ESPECIFICA
Nº 1391
Decreto
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, DURANTE O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 831
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS NO ÂMBITO DE DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Nº 832
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1389
Decreto
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto nº 1.130, de 22 de novembro de 2018.”
Nº 1390
Decreto
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 1387
Decreto
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.”
Nº 1388
Decreto
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 830
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.”
Nº 1387B
Decreto
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providencias”.
Nº 829
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.022 e Anexos.
Nº 828
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui e Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e Anexos
Nº 1385
Decreto
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2021, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1386
Decreto
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, aulas e/ou turmas ao pessoal docente do Quadro de Magistério Público Municipal, de turmas do Projeto de Reforço e Recuperação e dos Projetos de Educação Complementar a serem implantados pela Rede Municipal de Ensino de Taquaral no ano de 2022.
Nº 1384
Decreto
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO E DIÁRIAS JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL”.
Nº 1383
Decreto
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto oficial em todo território do Município, em razão do falecimento de ANA CAROLINA JACINTO, e dá outras providências
Nº 1381
Decreto
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de Professor Adido, do Quadro de Magistério Público Municipal e disciplina a transferência e o aproveitamento dos docentes considerados adidos .na Rede Municipal de Ensino de Taquaral/SP.
Nº 1382
Decreto
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, aulas e/ou turmas ao pessoal docente do Quadro de Magistério Público Municipal, de turmas do Projeto de Reforço e Recuperação e dos Projetos de Educação Complementar a serem implantados pela Rede Municipal de Ensino de Taquaral no ano de 2022.
Nº 827
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA A LEI Nº 777, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020”.
Nº 826
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021, para os fins que especifica.”
Nº 825
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Obs: PPA 2022-2025
Nº 1379
Decreto
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Determina a efetuar baixa de bens considerados inservíveis do patrimônio municipal".
Nº 1380
Decreto
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentaria Anual do Exercício de 2021, para fins que especifica.”
Nº 824
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.”
Nº 1378
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.”
Nº 1378
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.”
Nº 1377
Decreto
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providencias”.
Nº 1376
Decreto
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 823
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 802 DE 24 DE JUNHO DE 2021”.
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL 2 QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1375
Decreto
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos internos do Poder Executivo do Município de Taquaral, com o fim de garantir o acesso a informações e dá outras providencias.”
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 545, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTOTRES DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA) NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Nº 333
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 334
Portaria
Baixar
Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 329
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 331
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 328
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 330
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 332
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 1372
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 816
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1371
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 815
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº672 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/03/2025 15:32
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