Decreto Nº 1.353 de 19 de Julho de 2021.
“Dispõe sobre o retorno ao Trabalho Presencial dos Servidores Vacinados no Âmbito da Prefeitura Municipal de Taquaral e dá outras providencias”.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 114, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | "EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO" | 27/02/2026 |
| PORTARIA Nº 113, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | "EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO" | 27/02/2026 |
| PORTARIA Nº 67, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | "DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ROSANGELA POLITO DE SANTANA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9601, OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL" | 09/02/2026 |
| PORTARIA Nº 66, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | "DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO DE SANTANA, MATRICULA FUNCIONAL Nº9571, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" | 09/02/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 64, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | "ALTERA A ATRIBUIÇÃO DO CARGO CHEFE DE COMPRAS E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". | 25/02/2025 |