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DECRETO Nº 1354, 19 DE JULHO DE 2021
Assunto(s): Servidores Municipais
Em vigor
Obs:

Decreto Nº 1.353 de 19 de Julho de 2021.

“Dispõe sobre o retorno ao Trabalho Presencial dos Servidores Vacinados no Âmbito da Prefeitura Municipal de Taquaral e dá outras providencias”.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 796, 10 DE MAIO DE 2021 MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI 545 DE 12 DE ABRIL DE 2012. 10/05/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 762, 28 DE JANEIRO DE 2020 REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 748, 25 DE JANEIRO DE 2019 REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 717, 24 DE JANEIRO DE 2018 REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/01/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, 23 DE JANEIRO DE 2017 INSTITUI NOVA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2017
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