Decreto Nº 1.353 de 19 de Julho de 2021.
“Dispõe sobre o retorno ao Trabalho Presencial dos Servidores Vacinados no Âmbito da Prefeitura Municipal de Taquaral e dá outras providencias”.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 796, 10 DE MAIO DE 2021 | MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI 545 DE 12 DE ABRIL DE 2012. | 10/05/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 762, 28 DE JANEIRO DE 2020 | REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 748, 25 DE JANEIRO DE 2019 | REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 717, 24 DE JANEIRO DE 2018 | REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/01/2018 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, 23 DE JANEIRO DE 2017 | INSTITUI NOVA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2017 |