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32 atos encontrados
Nº 1363
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providencias”.
Nº 1361
Decreto
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de carácter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 1349
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de carácter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 1348
Decreto
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Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de carácter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 1347
Decreto
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Define Procedimento para Aplicação de Multas e Sanções pelo Descumprimento das Medidas Restritivas Temporárias para Enfrentamento da Pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covis-19), e dá outras providências.
Obs:
Nº 1341
Decreto
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de carácter excepcional e temporário visando à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providências.
Obs:
Nº 1339
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providências.
Nº 1336
Decreto
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de isolamento social restritivo e compulsório (lockdown), visando à contenção do avanço da pandemia causada pelo novo Coronavírus no Município de Taquaral e da outras providências.
Obs:
Nº 795
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1332
Decreto
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 1329
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 794
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1327
Decreto
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 1323
Decreto
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Data: 10/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 1320
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 786
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Nº 1316
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a implementação de medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 1301
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Declara Medidas de Prevenção para Controle da Proliferação do Coronavírus (COVID-19), Inerentes a Prestação de Serviços e Estabelecimentos Comerciais no Âmbito do Município de Taquaral e dá Outras Providências.
Obs:
Nº 1299
Decreto
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Taquaral, em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Nº 1266
Decreto
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Disciplina o funcionamento das atividades com atendimento presencial no Município de Taquaral, e dá outras providências.
Obs:
Nº 1263
Decreto
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, especificamente com relação às instituições de ensino que especifica, e dá outras providências.
Obs:
Nº 1251
Decreto
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção à aglomeração de pessoas durante a pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Taquaral.
Obs:
Nº 1244
Decreto
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Data: 09/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o horário limite de funcionamento de bares durante a pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Taquaral.
Obs:
Nº 1239
Decreto
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Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização no período de restrição das atividades escolares presenciais para prevenir o contagio pelo coronavírus (COVID-19) para Rede Municipal de Ensino e dá providencias correlatas.
Nº 1236
Decreto
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Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Estende medida de quarentena no âmbito do Município de Taquaral e dá outras providências.
Nº 1221
Decreto
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais para enfrentamento do contágio pelo  COVID-19 (Novo coronavírus).
Obs:
Nº 1216
Decreto
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Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
Estende medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1.207, de 23 de março de 2020.
Nº 1215
Decreto
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Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais para enfrentamento do contágio pelo  COVID-19 (Novo Coronavírus).
Nº 1207
Decreto
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo  COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 1206
Decreto
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Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo  COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Obs:
Nº 579
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2013
Situação: Em vigor
FIXA MEDIDAS DE COMBATE À EPIDEMIAS E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 524
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2011
Situação: Em vigor
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
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