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Nº 624
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 618
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO E DE COMBATE A ENDEMIAS E EPIDEMIAS.
Nº 614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO.
Obs:
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO.
Nº 605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 73 DA LEI Nº 537, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
DÁ-SE O PODER DE ATESTADO MÉDICO OU ATESTADO DE ACOMPANHANTE DE TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO ÀQUELES QUE ACOMPANHAREM OS MENORES PREVISTOS NO ECA E OS IDOSOS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS.
Nº 603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO.
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2013
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 211 DE 11 DE JUNHO DE 2004.
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2013
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 13, § 2º, 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 90/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 569
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2013
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 353/07 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2013
Situação:
Em vigor
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Obs:
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 564
Lei Ordinária
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Data:
05/04/2013
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 11, 13, 26, 27, 29, E ACRESCENTA O ARTIGO 30-A NA LEI Nº 90/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 560
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTAS NA LEI Nº 537 DE 05 DE MARÇO DE 2012, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E AOS IDOSOS EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2012
Situação:
Em vigor
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2012
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - SP.
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2011
Situação:
Em vigor
INSTITUI CARTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2011
Situação:
Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DE VAGAS DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR" NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2011
Situação:
Em vigor
INSTITUI HOMENAGEM A POLICIAIS MILITARES E CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NÃO-CLORADO OU RECICLADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2011
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DE VAGAS DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2011
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO AO PARAGRAFO 2º DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2011
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291 DE 07 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2011
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 155, DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2011
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDOS PERDIDOS.
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, A TITULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ÀS ENTIDADES PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I E IV NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 291 DE 07 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PLANO DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DE FALSA -MURTA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DE VAGA DE PEB II - PROFESSOR ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA LEI MUNICIPAL 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS.
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17/05/2024 15:31
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