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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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260 atos encontrados
Nº 1404
Decreto
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº1.130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº 1363
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providencias”.
Nº 807
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE LOTE DO DISTRITRO INDUSTRIAL 1, QUE ESPECIFICA"
Nº 810
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQURAL, À LUZ DA LEI FEDERAL Nº11.788, DE 25/09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 806
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº240, DE 09 DE JUNHO DE 2005"
Nº 803
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo Município, e dá outras providências”.
Nº 804
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação de nome do Alojamento dos Motoristas da UBS de JAIR APARECIDO BOLDRIM”.
Nº 805
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 802
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O PROGRAMA “LEITE AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO PARA OS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 801
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 240, DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Nº 797
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI Nº 756, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Obs: CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS - IMESBVC
Nº 1338
Decreto
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e da outras providências.
Nº 791
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM.
Nº 789
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO II, LETRA 'B', DA LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 39
Lei Complementar
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 1317
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a dispensa ao registro de ponto eletrônico para serviços não essenciais até o dia 30 de março de 2021.
Nº 1311
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares, de caráter excepcional e temporário visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 785
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 6º DA LEI 713 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 782
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI Nº 713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 1310
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Constituí Comissão de Fiscalização para fins que específica e dá outras providências.
Nº 1308
Decreto
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Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Retifica o Artigo 3º do Decreto 1.307 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as fases do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Obs:
Nº 1307
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as fases do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Obs:
Nº 1296
Decreto
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nova fase do plano São Paulo, e dá outras providências.
Obs:
Nº 779
Lei Ordinária
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 708, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Nº 778
Lei Ordinária
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, ESTADO DE SÃO PAULO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37
Lei Complementar
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 1287
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Taquaral, disciplina excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo com a abertura somente das atividades consideradas essenciais que refere, e dá outras providências.
Obs:
Nº 777
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 776
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
ACRESCENTA AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 667, DE 27 DE AGOSTO DE 2015, O ANEXO ÚNICO COMA AS METAS E ESTRATÉGIAS.
Nº 36
Lei Complementar
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 775
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2020
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O § 8º NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 545, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1269
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Disciplina o funcionamento das atividades com atendimento presencial no Município de Taquaral, e dá outras providências.
Obs:
Nº 1257
Decreto
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Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Disciplina o funcionamento das atividades com atendimento presencial no Município de Taquaral, e dá outras providências.
Obs:
Nº 771
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 519 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Nº 35
Lei Complementar
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E A LEI MUNICIPAL Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Nº 1255
Decreto
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Disciplina o funcionamento das atividades com atendimento presencial no Município de Taquaral, e dá outras providências.
Obs:
Nº 1253
Decreto
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Constituí Comissão de Fiscalização para fins que especifica e dá outras providências.
Obs:
Nº 1247
Decreto
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Data: 22/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 relativas à realização de velórios, no âmbito do Município de Taquaral.
Obs:
Nº 769
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2020
Situação: Em vigor
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 544 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Nº 34
Lei Complementar
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Data: 15/07/2020
Situação: Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 44, INSERE O PARAGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO 52 E ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII E VIII NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1243
Decreto
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Data: 09/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 relativas à realização de velórios, no âmbito do Município de Taquaral.
Obs:
Nº 1242
Decreto
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Prorroga prazo de afastamento que especifica.
Nº 1237
Decreto
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Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 1.236, de 10 de junho de 2020.
Nº 1232
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a flexibilização de setores da economia no âmbito do Município de Taquaral e dá outras providências.
Obs:
Nº 1231
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Prorroga prazo de afastamento que especifica.
Obs:
Nº 1226
Decreto
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Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Revoga atos normativos que especifica, e dá outras providências.
Nº 1214
Decreto
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Prorroga prazo de afastamento que específica.
Nº 1213
Decreto
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Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre dispensa ao registro de ponto eletrônico enquanto perdurar o estado de calamidade decorrente do Covid-19.
Nº 1209
Decreto
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Declara estado de calamidade pública no Município de Taquaral, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.
Obs:
Nº 764
Lei Ordinária
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Data: 09/03/2020
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL 2, QUE ESPECIFICA.
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