DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR...

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Atualizado em: 10/09/2026 às 10h34

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PORTARIA Nº 89, 15 DE MARÇO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

15/03/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

10/09/2026

Revogada Totalmente

Obs: DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 534, 05 DE NOVEMBRO DE 2026	"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº15/2026 PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA SUA CONDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	05/11/2026
PORTARIA Nº 531, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/11/2026
PORTARIA Nº 529, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	"Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº015/2026 e designa os membros da Comissão Processante responsável pela sua condução."	04/11/2026
PORTARIA Nº 522, 22 DE OUTUBRO DE 2026	"REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA"	22/10/2026
PORTARIA Nº 521, 22 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 013/2026 e designa os membros da Comissão Processante responsável pela sua condução.”	22/10/2026

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