DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE HIDROMETRO A POPULACAO DE TAQUARAL

Legislação

Atualizado em: 06/10/2026 às 11h02

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LEI ORDINÁRIA Nº 11/1997, 23 DE ABRIL DE 1997

Início da vigência: 23/04/1997

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

23/04/1997

Em vigor

Vinculada

05/10/2026

Vinculada pelo(a) Decreto 1754/2026

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1756, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Fixa o percentual da Gratificação Natalina a ser concedida aos servidores públicos municipais e aos Conselheiros Tutelares do Município de Taquaral, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.	14/10/2026
PORTARIA Nº 512/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Altera servidor municipal de setor	09/10/2026
PORTARIA Nº 511/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Altera servidor municipal de setor	09/10/2026
PORTARIA Nº 509/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Revoga Portaria que Especifica	09/10/2026
DECRETO Nº 1753/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Estabelece preços e a forma de pagamento dos hidrômetros, nos termos da Lei Municipal nº 11 de 23 de abril de 1997.	05/10/2026

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