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Atualizado em: 20/08/2025 às 10h56
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PORTARIA Nº 474, 05 DE AGOSTO DE 2025
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Obs: LICENÇA PRÊMIO LICE HELENA DE JESUS PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Portaria nº474/2025 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 05 de agosto de 2025.
 
Ementa DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
 
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede licença prêmio a quem especifica:
 
Art 1º Conceder a servidora Lice Helena de Jesus Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerias, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, conforme o artigo 96 e seguintes, Seção XI, da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997, referentes ao período aquisitivo de 05/06/2017 a 04/01/2024, para gozo no período de 07/08/2025 a 06/09/2025.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 444/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 Concede Licença-Prêmio a servidora Josiane Aparecida Galindo, ocupante do cargo de PEB 1 - Educação lnfantil (0 a 3 anos), matrícula fLincional n° 9398. 25/08/2026
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