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2081 atos encontrados
Nº 741
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Lei Complementar
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E OS INCORPORAM AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 740
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 739
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2018
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
Nº 738
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 737
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2018
Situação: Em vigor
ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Nº 736
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO MINHO II E DO DISTRITO INDUSTRIAL I E II.
Nº 735
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2018
Situação: Em vigor
INSTITUI A O OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ARVORE NOS LOTEAMENTOS, PARCELAMENTOS DE SOLO, PRÉDIOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO VIÁRIO CARROÇÁVEL, EM ÁREAS CONSOLIDADAS OU NÃO, DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 734
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 733
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 732
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 731
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 730
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 729
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 728
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 727
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 726
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2018
Situação: Em vigor
PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 725
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR E NASCENTES NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 724
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25
Lei Complementar
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Data: 15/05/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Lei Complementar
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Data: 25/04/2018
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Obs: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Nº 723
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2018
Situação: Em vigor
ALTERA O § 6º DO ARTIGO 65 E CRIA O INCISO XVII E § 4º DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 722
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 720
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "ALBERTINO FERNANDES".
Nº 719
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2018
Situação: Em vigor
CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 718
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Obs: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº12.527/2011)
Nº 717
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2018
Situação: Em vigor
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 716
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 2,95% (DOIS VIRGULA NOVENTA E CINCO) POR CENTO, DO REPASSE INFLACIONÁRIO AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Nº 715
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 714
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Nº 713
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Lei Complementar
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE ATRIBUIÇÕES A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 712
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2017
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 711
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2017
Situação: Em vigor
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Nº 710
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2017
Situação: Em vigor
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018.
Nº 709
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 708
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE TAIUVA PARA PERMUTA DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA-PROFISSIONAL DE ENGENHARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22
Lei Complementar
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, ESTADO DE SÃO PAULO - REFIS MUNICIPAL.
Nº 706
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 33 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 705
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Nº 704
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2017
Situação: Em vigor
INCLUI O INCISO VIII NO ARTIGO 2º E ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II E IV DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 545, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Nº 21
Lei Complementar
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Data: 13/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2006.
Nº 20
Lei Complementar
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Data: 13/09/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CORREÇÃO DA TABELA I DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 12 DE JULHO DE 2017, AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 703
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSOA À INFORMAÇÃO NA CÂMARA DO MUNCIPIO DE TAQUARAL, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ARTIGO 5º, NO INCISO II, DO § 2º , DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 702
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Lei Complementar
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Data: 12/07/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016 AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 701
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 700
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/05/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 18
Lei Complementar
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Data: 08/05/2017
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
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